Vol. 2, No 69 (2022)

Abril - Junho

Sommaire

Artigos

UMA VISÃO SISTÊMICA SOBRE OS EFEITOS CLIMÁTICOS COMO UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS
Paola CANTARINI, Willis Santiago GUERRA FILHO, Fabio RIVELLI
PDF (Português (Brasil))
1 - 27
PERCEPÇÕES DO DISCENTE SOBRE SUA PERMANÊNCIA NO CURSO DE DIREITO
Luana Priscila WUNSCH, Luciano Cleoson STODULNY, Alcelyr Vale da ALCELYR VALLE DA COSTA NETO
PDF (Português (Brasil))
28 - 54
LA ACTUAL ENCRUCIJADA EN EL MARCO DE LOS DERECHOS HUMANOS ANTE LA MIGRACIÓN
Emilia Maria Santana RAMOS
PDF (Português (Brasil))
55 -84
O MITO DA VERDADE REAL NO DIREITO PROCESSSUAL PENAL E A RETÓRICA NA DECISÃO JUDICIAL
Marcus Vinicius RIBEIRO
PDF (Português (Brasil))
85 - 112
MENTAL DISABILITY AND ALTERITY IN VAN GOGH’S FRAMEWORK, CONTRIBUTIONS TO LAW N°13.146 OF 2015
Taciana Marconato Damo CERVI, Janete Rosa JANETE ROSA MARTINS, Thami Covatti PIAIA
PDF (Português (Brasil))
113 - 131
O PAPEL DO MUSEU AMAZÔNICO, COMO INSTITUIÇÃO DE GUARDA DE MATERIAL ARQUEÓLOGICO, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
Valmir César POZZETTI, Carlos Augusto da SILVA, Karem Teles FREITAS
PDF (Português (Brasil))
132 - 156
LA SITUACIÓN ACTUAL DEL REFUGIO EN MÉXICO
Alex Munguia SALAZAR, Alma Rosario Morales RAMÍREZ
PDF (Português (Brasil))
157 - 184
LA SISTEMATIZACIÓN DEL ORDENAMIENTO INTERNACIONAL A PARTIR DE LA HUMANIZACIÓN DE LA AGENDA GLOBAL: EL PAPEL DE LA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTICIA
Tatiana de A. F. R. Cardoso SQUEFF, Murilo BORGES
PDF (Português (Brasil))
185 - 209
LA CONFIGURACIÓN DEL DERECHO A LA DESCONEXIÓN DIGITAL DEL TRABAJO EN CHILE Y SU VULNERACIÓN
Rodrigo Monteiro PESSOA
PDF (Español (España))
210 - 241
AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS DE MÍDIA SOCIAL E SEU BALIZAMENTO NORMATIVO EM FACE DA TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE DIGITAL NO BRASIL
Celso Antonio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA
PDF (Português (Brasil))
242 - 270
COMPLIANCE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: ANÁLISE DAS DIRETRIZES E PADRÕES ÉTICOS DA REDE NORTE-AMERICANA DE SUPERMERCADOS WHOLE FOODS
Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Mello BANDEIRA, Grace Ladeira GARBACCIO, Pedro Henrique Gonçalves RODRIGUES
PDF (Português (Brasil))
271 - 291
A REGULAÇÃO CONSTITUCIONAL DA TRIBUTAÇÃO E DA ORDEM ECONÔMICA: A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E DA GESTÃO NO DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE
José Laurindo de SOUZA NETTO, Adriane GARCEL, Gustavo Calixto GUILHERME
PDF (Português (Brasil))
292 - 314
MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO: PROPOSTAS DE UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA CONTRIBUIR NA CELERIDADE DA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO PROCESSUAL
Marcelo Lisboa ROCHA, David Nadler PRATA, Julio César Pereira de OLIVEIRA, Marcelo Augusto Ferrari FACCIONI
PDF (Português (Brasil))
315 - 338
MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE ACÓRDÃOS CONDENATÓRIOS PROLATADOS EM GRAU RECURSAL ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO
Rafael de Oliveira COSTA
PDF (Português (Brasil))
339 - 354
A INCONGRUÊNCIA DA SÚMULA 381 DO STJ FRENTE AO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Antonio Carlos EFING, Denise Pipino FIGUEIREDO
PDF (Português (Brasil))
355 - 374
DE MÃOS DADAS COM POLLYANNA: A MEDIAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 174 DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO – CSJT - E AS DISPUTAS TRABALHISTAS
Fabiana Marion SPENGLER
PDF (Português (Brasil))
375 - 405
SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO DE GREVE: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE 1994-2017
Emerson Affonso da MOURA, Gledson PEREIRA
PDF (Português (Brasil))
406 - 431
A PRECAUÇÃO NO DIREITO DA REGULAÇÃO AMBIENTAL UMA PROPOSTA DE RELEITURA DO POSTULADO DA PRECAUÇÃO
Romulo Silveira da Rocha SAMPAIO, Stephanie BLATTLER
PDF (Português (Brasil))
432 - 450
O MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA
Marcus Mauricius HOLANDA, Rogério da Silva e SOUZA, Jackeline Ribeiro e SOUSA
PDF (Português (Brasil))
451 - 475
GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE: DISTINÇÕES RELEVANTES SOBRE UM PROBLEMA COMUM
Evandro Pereira Guimarães Ferreira GOMES, André Luis Fernandes LIMEIRA
PDF (Português (Brasil))
476 - 500
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E INTERESSE DE AGIR: A JURISDIÇÃO COMO ÚLTIMA RATIO PARA A SOLUÇÃO DE DEMANDAS CONSENSUAIS
Adalberto Narciso HOMMERDING, Dandara BUENO
PDF (Português (Brasil))
501 - 530
O SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRENCIA E A FAILING FIRM DEFENSE THEORY
Joana STELZER, Everton das Neves GONÇALVES, Bruna Pamplona de QUEIROZ, Raquel Mazzuco SANT'ANA
PDF (Português (Brasil))
531 - 578
A RESPONSABILIDADE CIVIL ENVOLVENDO NAVIOS AUTÔNOMOS E O RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
Ingrid Andrade Zanella CAMPOS
PDF (Português (Brasil))
579 - 601
O ENSINO JURÍDICO PACIFICADOR: A FORMAÇÃO ACADÊMICA ATRAVÉS DA LENTE RESTAURATIVA
Carolina ELLWANGER
PDF (Português (Brasil))
602 - 628
ONDAS ELETROMAGNÉTICAS E RISCO AMBIENTAL: O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 627.189 AVALIADO PELO PRINCÍPIO DE PRECAUÇÃO
Clóvis Eduardo Malinverni SILVEIRA, Gabriel da Silva DANIELI
PDF (Português (Brasil))
629 - 654
IS A DECOLONIAL LAW POSSIBLE? EPISTEMOLOGIES OF THE SOUTH AND CONSTITUTIONAL LAW
Giulia PAROLA, Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da COSTA, Margherita Paola POTO
PDF (Português (Brasil))
655 - 674
LA EFECTIVIDAD DE LAS SENTENCIAS DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS EN EL SISTEMA JURÍDICO CHILENO Y EL CASO OMAR MALDONADO Y OTROS VS CHILE
Regina Vera Villas BÔAS, Priscila Machado MARTINS
PDF (Português (Brasil)) PDF (Español (España))
675 - 695
GENDER EQUALITY AND COLLECTIVE BARGAINING: ACHIEVEMENTS AND SETBACKS FOR FEMALE TEACHERS AND BANK EMPLOYEES
Mauricio Godinho DELGADO, Eduardo Milleo BARACAT, Tiago Fogaça RODRIGUES
PDF (Português (Brasil))
696 - 719
PREVALÊNCIA DE SINTOMAS PSIQUIÁTRICOS EM PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO COM HEMODIÁLISE
Juliana Oliveira RANGEL, Natalia Fernandes KNOERR, Maria Eduarda Oro DILLY
PDF (Português (Brasil))
720 - 739
THE IMPACT OF THE DEVELOPMENT OF FINANCIAL TECHNOLOGIES ON THE LEGAL REGULATION OF THE FINANCIAL SERVICES SECTOR
Nataliya Vysotskaya, Margarita Repina, Tatiana Bogacheva, Vladimir Kryanev
PDF (English)
740 - 752
INVESTIGATOR’S ACTIVITY WHEN THE PRELIMINARY INVESTIGATION TERMINATES WITH AN INDICTMENT
Elmir Alimamedov, Anatoliy Belkin, Natalia Makeeva, Viktor Bezryadin, Svetlana Vetskaya
PDF (English)
753 - 766
TRENDS IN DEVELOPING LAWMAKING ACTIVITIES IN THE RUSSIAN LEGAL SYSTEM DURING THE DIGITALIZATION OF PUBLIC RELATIONS
Sergey Zenin, Arkadiy Kornev, Sergey Lipen', Oleg Tanimov
PDF (English)
767 - 777
CONTENT OF THE CONCEPT "CREATIVE LABOR" IN THE RUSSIAN DOCTRINE AND JUDICIAL PRACTICE
Vyacheslav Vitko
PDF (English)
778 - 792
A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA COMO ACOPLAMENTO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E SANITÁRIO
Nicolau CARDOSO NETO
PDF (Português (Brasil))
793 - 814
MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES BRASILEIROS ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
Mônica da Costa SERRA, Clemente Maia da Silva FERNANDES, Valéria Pavão PENTEADO, Joingle Raphaela do Carmo VIOTTO
PDF (Português (Brasil))
815 - 831
A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E AS FACILIDADES DO CRÉDITO CONSIGNADO OFERECIDO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Antonio Evangelista De SOUZA NETTO, Flavia Jeanne FERRARI, Karen Paiva HIPPERTT, Andrielly Prohmann Chaves ZANELLA, Clayton Reis
PDF (Português (Brasil))
832 - 865