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Edição |
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v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO |
ENSINO JURÍDICO NO BRASIL E O IMPACTO DOS “FATORES REAIS DE PODER” DE FERDINAND LASSALLE |
Resumo
PDF
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Priscila Tinelli PINHEIRO |
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v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO |
ACESSO À JUSTIÇA: A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM NA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS – TOMO 2 |
Resumo
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PAULO DE BRITO |
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v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO |
OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO BRASIL: O “NOVO NORMAL” REQUER UMA “NOVA CIDADANIA”? |
Resumo
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Aline Ouriques Freire FERNANDES, Renata Aparecida FOLLONE |
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v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO |
A PRESCRIÇÃO RETROATIVA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPORTAMENTAL |
Resumo
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Julio Cesar AGUIAR, Benjamin Miranda TABAK, Vitor Souza CUNHA |
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v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO |
DIREITO, PODER E RESISTÊNCIA NO FILME CAPITÃES DA AREIA |
Resumo
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Willis Santiago GUERRA FILHO, Thulio José Michilini Muniz de CARVALHO |
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v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO |
SAÚDE, GÊNERO E TRANSMIGRAÇÃO: A PRECARIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA FEMININA DAS MULHERES TRANSMIGRANTES NO BRASIL |
Resumo
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Janaína Machado STURZA, Gabrielle Scola DUTRA |
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v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO |
GLOBALIZAÇÃO, ACOMPLAMENTO E DESACOMPLAMENTO TECNOCOMERCIAL: BREVIÁRIO SOBRE O ESTADO DE DIREITO |
Resumo
PDF
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José Adercio Leite SAMPAIO, Meire FURBINO, Camila Ramos Celestino SILVA |
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v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro |
PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ESPORTE: PROTEÇÃO DE MARCAS E PATENTES DESPORTIVAS |
Resumo
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MÁRIO LUIZ RAMIDOFF, GUILHERME MUNHOZ BÜRGEL RAMIDOFF, MARIANA VITORINO DE MIRANDA |
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v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL |
FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA: EFEITOS E IMPACTOS DA APLICABILIDADE NA ELEIÇÃO PROPORCIONAL FEDERAL DE 2022 |
Resumo
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Raimundo Pereira PONTES FILHO, Flaviano Gomes de FRANÇA, Denny Wallace Braga VITAL |
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v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO |
A FRATERNIDADE COMO UM PRINCÍPIO A SER CONSIDERADO NA PRÓXIMA AGENDA DA ONU |
Resumo
PDF
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Lafayette POZZOLI, Julia Maryam Asmar LATIF |
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v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL |
ANTÍGONA E O REENCONTRO DO TEMPO: A HORA DO DIREITO |
Resumo
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Luiz OOSTERBEEK |
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v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO |
O REGRAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOBRE A INOVAÇÃO: UM PERCURSO DO ALVARÁ DE 05 DE JANEIRO DE 1785 AO MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO (LEI FEDERAL N.º 13.243/16) |
Resumo
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Eduardo Altomare ARIENTE |
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v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO |
DIREITO AO ESQUECIMENTO NA CIBERCULTURA: UM ESTUDO SOBRE O TEMA N. 786 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
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Zulmar FACHIN, Jamile Magalhães Barreto FONTES |
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v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO |
JUSTIÇA INTERGERACIONAL SOB A PERSPECTIVA DA CASA COMUM PLANETÁRIA |
Resumo
PDF
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Wambert Gomes Di LORENZO, Cristiane Velasque da Silva HUBER |
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v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO |
O REQUISITO TEMPORAL NA FORMAÇÃO DOS USOS LABORAIS SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTUGUÊS |
Resumo
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Luis Vasconcelos ABREU |
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v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO |
A VIDA, A MORTE E O MORRER: O ACESSO AOS CUIDADOS PALIATIVOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO PACIENTE |
Resumo
PDF
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Margareth Vetis ZAGANELLI, João Victor Gomes CORREIA |
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v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO |
CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO, NEOLIBERALISMO E PÓS-PANDEMIA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO |
Resumo
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Lucas Gonçalves da SILVA, Reginaldo Felix NASCIMENTO, Nicole Souza LIMA |
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v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
CONSCIÊNCIA RESIDUAL E PROFANAÇÕES: POR UM RESGATE DO DIREITO |
Resumo
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Luciano Braz SILVA |
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v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO |
HIDROXICLOROQUINA, MÍDIA E COVID-19: A (DES) DIFERENCIAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL |
Resumo
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Matteo FINCO, Germano SCHWARTZ |
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v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO |
O JULGAMENTO DA ADC 49 E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO DO CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO |
Resumo
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Isabela Bonfá de JESUS, Luiza NAGIB, Fábio Andrade MARTINS |
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v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO |
HERANÇA DIGITAL E O CASO ELIS REGINA: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO USO DA IMAGEM DE PESSOAS MORTAS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL |
Resumo
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Hector Luiz Martins FIGUEIRA, Rogério Nascimento RENZETTI FILHO, Guilherme Domingos De LUCA |
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v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO |
A HIPERTROFIA DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS ATIVIDADES ATÍPICAS: REFLEXÕES A PARTIR DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO |
Resumo
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Sandra Regina MARTINI, Katy Braun do PRADO, Pedro Henrique Freitas de PAULA |
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v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
CONSTITUIÇÃO E PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA TEORIA SOCIAL ATRELADA À TEORIA DA CONSTITUIÇÃO |
Resumo
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Jessica FACHIN |
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v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO |
A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR |
Resumo
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Gabrielle Jacobi KÖLLING, Oton De Albuquerque VASCONCELOS FILHO, Jane Lúcia Wilhelm BERWANGER, Gernardes Silva ANDRADE |
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v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO |
ACESSO À INFORMAÇÃO QUANTO AO USO DE SEMENTES TRANSGÊNICAS NO ESTADO DO AMAZONAS |
Resumo
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Valmir Cesar POZZETTI, Maria Teresa Gomes LOPES, Silvia Elaine Moreira, Caroline Das Chagas Seixas |
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