Vol 2, No 50 (2025)

ABRIL/JUNHO

Table of Contents

ARTIGOS

LAICIDADE ESTATAL: VÍNCULOS E LIMITES A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO TSE SOBRE ABUSO DE PODER RELIGIOSO
AFONSO NONATO DO NASCIMENTO NETO, LUCAS RIBEIRO DE FARIA, UBIRAJARA COELHO NETO
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01 - 21
A TRIBUTAÇÃO NA ERA DIGITAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO BRASIL
LUCIANA DE ABOIM MACHADO, ANA ELISA PRADO ROCHAELISA PRADO ROCHA, ANA CLARA PRADO ROCHA
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22 - 36
RESPONSABILIDADE CIVIL E AS NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS À ÁREA MÉDICA
RAFAEL VELLOSO STANKEVECZ, EDUARDO MILLÉO BARACAT
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37 - 57
A COMPATIBILIZAÇÃO DO ACONDICIONAMENTO DO LIXO NOS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS E SEUS POTENCIAIS IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE
VALCILENE MARIA DA SILVA SOUZA, VALMIR CÉSAR POZZETTI, JUCINARA FIGUEIREDO PINHEIRO
58 - 79
TRABALHO DECENTE NA PINTURA OPERÁRIOS (1933), DE TARSILA DO AMARAL
RAFAELA VARGAS CANDIDO RODRIGUES GOULART, LUCIANA DE ABOIM MACHADO
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80 - 99
A REGULAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO NO BRASIL
MARIA ANGELA MAGIERSKI BORN DA COSTA
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118 - 135
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS INDEPENDENTES DE INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS
REGINALDO FELIX NASCIMENTO, HELEN CAROLINE CARDOSO SANTOS, LUCAS GONÇALVES DA SILVA
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136 - 149
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS: A INTERNET É REALMENTE UM TERRITÓRIO SEM LEI?
HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO, ANDRÉ FELIPE SANTOS DE SOUZA, TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO SANDE
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150 -170
REVOLUÇÕES TECNOLÓGICAS NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
EDILBERTO BARBOSA CLEMENTINO, DEMETRIUS NICHELE MACEI
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171 - 191
BIOÉTICA, FAMILIA E O DIREITO À IMPREVISIBILIDADE GENÉTICA
VALMIR CÉSAR POZZETTI, ELAINE BEZERRA DE QUEIRÓZ BENAYON, FLAVIA PORTO AZEVEDO
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192 - 210
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO: DIREITO, FUTURO E FELICIDADE
MARIE JOAN NASCIMENTO FERREIRA, JOSÉ ALCIDES QUEIROZ LIMA, LOUISIE MARIE FERREIRA LIMA
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211 - 229
EMPRESAS, DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E AS POLÍTICAS CLIMÁTICAS GLOBAIS
VINÍCIUS SERRA DE LIMA MORAES, GIOVANNA MARA PAES FRANCO, LÍVIA GAIGHER BÓSIO CAMPELLO
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230 - 249
DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA DE GÊNERO: A SUPERAÇÃO DA VISÃO DA TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO IMPARCIAL
PALOMA MEDRADO LOPES SOARES, ROBERT THOMÉ NETO
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250 - 270
DELTAN DALLAGNOL V. RONALD DWORKIN: UMA EXPLICAÇÃO INTERPRETATIVA DA DECISÃO DO TSE QUE INDEFERIU O REGISTRO DE CANDIDATURA PELOS CRITÉRIOS DE COERÊNCIA E INTEGRIDADE NO DIREITO
WAGNER GUNDIM, MÁRCIO PUGLIESI
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271 - 312
O ACESSO AO DIREITO À SAÚDE FACE AO COLAPSO DO SERVIÇO PÚBLICO NOS HOSPITAIS BRASILEIROS: REFLEXÕES SOBRE BOAS PRÁTICAS, GESTÃO EM SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS
SILAS DA SILVA FREIRE NASCIMENTO, YAGO DE SANTANA SILVA, HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
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313 - 328
EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA BACIA DA FOZ DO RIO AMAZONAS: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS
JANE CLEA SANTOS DE SOUZA, VALMIR CÉSAR POZZETTI, VALCILENE MARIA DA SILVA SOUZA
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329 - 348
IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIOCULTURAIS APÓS OS PLANTIOS DE ESPÉCIES GENETICAMENTE MODIFICADAS NO AMAZONAS
VALCILENE MARIA DA SILVA SOUZA, VALMIR CÉSAR POZZETTI, JANE CLEA SANTOS DE SOUZA
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349 - 373
ANÁLISE COMPARATIVA DO PROJETO DE LEI 2338/2023 COM ABORDAGENS REGULATÓRIAS INTERNACIONAIS: COMO EVITAR A LAVAGEM NA INOVAÇÃO E ABORDAR DE FORMA ADEQUADA NOVOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OS NEURODIREITOS E O DIREITO AO SONHO
PAOLA CANTARINI
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374 - 418
COMO FAZER GESTÃO E DIAGNÓSTICOS DOS ATIVOS E PASSIVOS TRIBUTÁRIOS, COM A FINALIDADE DE EVITAR FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS PELO FISCO, COM PREPARAÇÃO DA EMPRESA PARA ENFRENTAR A REFORMA TRIBUTÁRIA
ZACARIAS ALVES DE SOUZA
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419 - 462
GRAMATICALIZAÇÃO DO SENTIDO JURÍDICO: PSICANÁLISE, HERMENÊUTICA E PERFORMATIVIDADE NA TEORIA DAS NORMAS COMO PROMESSAS
CAMILA SANTOS ANDRADE, EDUARDO CAETANO
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463 - 480