Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 2, n. 47 (2024): ABRIL - JUNHO DEMOCRACIA EM TEMPOS DE HIPERCONSUMO: O(A)CANDIDATO(A) COMO UM PRODUTO A MAIS NA PRATELEIRA Resumo  PDF
LUCIANA SABBATINE NEVES
 
v. 3, n. 38 (2021): JULHO - SETEMBRO DIREITO A SAÚDE VERSUS LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES: A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS E OS PRINCÍPIOS DE RUGGIE Resumo  PDF
ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA
 
v. 2, n. 50 (2025): ABRIL/JUNHO ANÁLISE COMPARATIVA DO PROJETO DE LEI 2338/2023 COM ABORDAGENS REGULATÓRIAS INTERNACIONAIS: COMO EVITAR A LAVAGEM NA INOVAÇÃO E ABORDAR DE FORMA ADEQUADA NOVOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OS NEURODIREITOS E O DIREITO AO SONHO Resumo  PDF
PAOLA CANTARINI
 
v. 1, n. 49 (2025): JANEIRO - MARÇO DIREITO À HABITAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A SITUAÇÃO ATUAL EM PORTUGAL Resumo  PDF
Miguel Ferreira OLIVEIRA
 
v. 1, n. 40 (2022): JANEIRO - MARÇO SMART CITIES E POLÍTICAS PÚBLICAS: INOVAÇÃO ATENTA AO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo  PDF
LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL
 
v. 1, n. 49 (2025): JANEIRO - MARÇO REGULAÇÃO ECONÔMICA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
JOSÉ RAUL CUBAS JÚNIOR, DEMETRIUS NICHELE MACEI
 
v. 4, n. 39 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO GARANTIA DO REEQUILIBRIO ECONOMICO CONTRATUAL Resumo  PDF
RHARA NAKONECZNY MORAES, LARA HELENA LUIZA ZAMBÃO, SANDRO GIBRAN MANSUR
 
v. 2, n. 47 (2024): ABRIL - JUNHO DIREITO FUNDAMENTAL À MOTIVAÇÃO: UMA ABORDAGEM ACERCA DE DECISÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO CLÁUSULAS GERAIS Resumo  PDF
Cássius Guimarães CHAI, Mayckerson Alexandre Franco SANTOS, Alan Rodrigo Ribeiro de CASTRO
 
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