| Número | Título | |
| Vol. 3, Núm. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | A NECESSIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REVELADA NA PANDEMIA: O CASO DE INDÍGENAS | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Andre Augusto Salvador BEZERRA | ||
| Vol. 3, Núm. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PARTIDOS POLÍTICOS | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Vivian Almeida Gregori TORRES, Ana Maria PEDREIRA | ||
| Vol. 5, Núm. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL | O DEVER DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A PANDEMIA DE COVID-19: ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928 À LUZ DAS ADIS 6.347, 6.351 e 6.353 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Emerson Affonso da Costa MOURA, Arthur Oliveira de CARVALHO | ||
| Vol. 3, Núm. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | DEMOCRACIA LIBERAL E POPULISMO: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS ECONÔMICO-SOCIAIS BRASILEIRAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Marco Antônio VILLATORE, Ana Maria MAXIMILIANO, Pedro Ribeiro GIAMBERARDINO | ||
| Vol. 1, Núm. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Leilane Serratine GRUBBA, Eduardo Henrique HAMEL, Mayara PELLENZ | ||
| Vol. 4, Núm. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO | DESINFORMAÇÃO, PÓS-VERDADE E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Flávio PANSIERI, Mariella KRAUS, Stefano Avila PAVAN | ||
| Vol. 4, Núm. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO | TRIBUTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO: ASSIMETRIAS DEMOCRÁTICAS | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Jonathan Barros VITA, Jaqueline de Paula Leite ZANETONI, Jefersson Aparecido DIAS | ||
| Vol. 1, Núm. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO, NEOLIBERALISMO E PÓS-PANDEMIA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Lucas Gonçalves da SILVA, Reginaldo Felix NASCIMENTO, Nicole Souza LIMA | ||
| Vol. 4, Núm. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS PLATAFORMAS DIGITAIS PODE PÔR EM RISCO A ESTABILIDADE DA ORDEM DEMOCRÁTICA? | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| DIEGO FONSECA MASCARENHAS, FILLIPE MATOS DE VASCONCELOS, DIRK JURGEN OESSELMANN, JEFERSON ANTONIO FERNANDES BACELAR | ||
| Vol. 3, Núm. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | PONTO DE INFLEXÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA: DO STF NO IMPEACHMENT DE 2016 AO PROJETO DE LEI 1.388/23 | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Rubens BEÇAK, Matheus Conde PIRES, Paulo Cezar Carvalho ALVES | ||
| Vol. 4, Núm. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | CONSCIÊNCIA RESIDUAL E PROFANAÇÕES: POR UM RESGATE DO DIREITO | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Luciano Braz SILVA | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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