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Vol 2, No 74 (2023): ABRIL - JUNHO O DIREITO E O CONTEXTO DA BIOSSEGURANÇA NO BRASIL: DA PERDA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR A PROMOÇÃO DE POTENCIAIS RISCOS AO MEIO AMBIENTE Abstract  PDF (Português (Brasil))
Magno Federici GOMES, Júlio César de SOUZA
 
Vol 1, No 73 (2023): JANEIRO - MARÇO JUSTIÇA AMBIENTAL NO CONTEXTO DA COVID-19: O DIREITO FUNDAMENTAL AO MÍNIMO EXISTENCIAL SOCIOAMBIENTAL Abstract  PDF (Português (Brasil))
Maria de Fátima Dias RIBEIRO, Joana D’Arc Dias MARTINS
 
Vol 3, No 70 (2022): JULHO - SETEMBRO LA POLÍTICA PÚBLICA DE MEDIACIÓN DE CONFLICTOS APLICADA AL TRÍPODE ACADÉMICO: UN ANÁLISIS DE LAS ACTIVIDADES DE LA UNIVERSIDAD COMUNITARIA DE SANTA CRUZ DO SUL – UNISC Abstract  PDF (Español (España))
Fabiana Marion SPENGLER, Rafaela Matos Peixoto SCHAEFER
 
Vol 2, No 69 (2022): Abril - Junho O PAPEL DO MUSEU AMAZÔNICO, COMO INSTITUIÇÃO DE GUARDA DE MATERIAL ARQUEÓLOGICO, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Valmir César POZZETTI, Carlos Augusto da SILVA, Karem Teles FREITAS
 
Vol 3, No 65 (2021): ABRIL - JUNHO A NECESSIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REVELADA NA PANDEMIA: O CASO DE INDÍGENAS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Andre Augusto Salvador BEZERRA
 
Vol 3, No 75 (2023): JULHO - SETEMBRO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO EM DISPUTA NA ERA NEOLIBERAL: CONTEÚDO, PROCESSUALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Silvio BELTRAMELLI NETO, Mônica Nogueira RODRIGUES, Bianca Braga MENACHO
 
Vol 2, No 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA ERA DIGITAL EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19 HOMELESSNESS IN THE DIGITAL AGE IN THE FACE OF THE COVID-19 PANDEMIC Abstract  PDF (Português (Brasil))  PDF
Greice Patricia FULLER, Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen DESGUALDO
 
Vol 2, No 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A SUA IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ EM TEMPOS DA COVID-19 Abstract  PDF (Português (Brasil))  PDF
Washington Aparecido PINTO, Ivan Dias da MOTTA, Carolina GRANJA, Audalio Novaes FARIAS NETO
 
Vol 1, No 68 (2022): JANEIRO - MARÇO JUSTIÇA RESTAURATIVA UMA PROPOSTA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES Abstract  PDF (Português (Brasil))
Rosane Teresinha Carvalho PORTO, Rodrigo Cristiano DIEHL
 
Vol 2, No 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 NORMAS E CONTROLE DA PANDEMIA DE COVID-19: DESAFIOS DA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE E O TERCEIRO SETOR Abstract  PDF (Português (Brasil))  PDF
Ana Maria PEDREIRA, Vivian Almeida Gregori TORRES, Pilar Jimenez TELLO
 
Vol 4, No 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO O gênero nas políticas públicas: uma análise do programa Justiça pela Paz em Casa Abstract  PDF (Português (Brasil))
Antonio Henrique Graciano Suxberger, Rejane Jungbluth Teixeira Suxberger
 
Vol 4, No 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO O ESTADO DE EXCEÇÃO VISTO POR GIORGIO AGAMBEN E AS NORMAS PROGRAMÁTICAS INSERIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA ANÁLISE ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Marcelo TOFFANO, José Sérgio SARAIVA, Samyra Haydêe Dal Farra NASPOLINI
 
Vol 3, No 70 (2022): JULHO - SETEMBRO ACESSO À INFORMAÇÃO QUANTO AO USO DE SEMENTES TRANSGÊNICAS NO ESTADO DO AMAZONAS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Valmir Cesar POZZETTI, Maria Teresa Gomes LOPES, Silvia Elaine Moreira, Caroline Das Chagas Seixas
 
Vol 3, No 65 (2021): ABRIL - JUNHO O REGRAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOBRE A INOVAÇÃO: UM PERCURSO DO ALVARÁ DE 05 DE JANEIRO DE 1785 AO MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO (LEI FEDERAL N.º 13.243/16) Abstract  PDF (Português (Brasil))
Eduardo Altomare ARIENTE
 
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