Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A CONFUSÃO INTERTEMPORAL ENTRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM RELAÇÃO À INTERDIÇÃO Resumo  PDF
Brunela Vieira de VINCENZI, Lucas de Carvalho LYRA
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO DO PLURALISMO AO HIBRIDISMO COMO RESPOSTA AO NOVO CONTEXTO DE NORMATIVIDADE Resumo  PDF
FAUSTO SANTOS DE MORAIS, SABRINA D. STAATS
 
v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL: A ADOÇÃO DO UNIVERSALISMO MODIFICADO PELA LEI Nº 11.101/2005 E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL Resumo  PDF
Leonardo da Silva SANT´ANNNA, Ana Maria Monteiro NEIVA
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO LIBERDADE NÃO É FENOMENO DA VONTADE OU A TRAGÉDIA EXPRESSA A IRONIA DA CONDIÇÃO HUMANA Resumo  PDF
Willis Santiago GUERRA FILHO, Adriana Francisca Souza PENA, Christiano Carvalho Dias BELLO
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho A INCONGRUÊNCIA DA SÚMULA 381 DO STJ FRENTE AO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Resumo  PDF
Antonio Carlos EFING, Denise Pipino FIGUEIREDO
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO AS RESPONSABILIDADES CIVIL E ADMINISTRATIVA DE AGENTES PÚBLICOS FACE À PANDEMIA DE COVID-19 CONFORME A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966/2020 E A INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DE “ERRO GROSSEIRO” EXARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO DOS DESASTRES Resumo  PDF
Délton Winter de CARVALHO, Gustavo Vinícius BEN
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO OS DESAFIOS GEOGRÁFICOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: INTERPRETAÇÕES E APLICABILIDADE NA ATUAÇÃO DO TPI QUANTO AO AFEGANISTÃO Resumo  PDF
Renata Mantovani de LIMA, Natielli Efigênia Mucelli Rezende VELOSO
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO DESAFIOS CENTRAIS E ELEMENTOS ESSENCIAIS DO DIREITO À ÁGUA, E O ODS12 NO BRASIL E ESPANHA Resumo  PDF
FRANCINE CANSI, Paulo Márcio Cruz
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO DO TRABALHO Resumo  PDF
Rafael José Nadim de LAZARI, Carlos Henrique BOLETTI
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE ACÓRDÃOS CONDENATÓRIOS PROLATADOS EM GRAU RECURSAL ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO Resumo  PDF
Rafael de Oliveira COSTA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO O DEBATE HANS KELSEN X EUGEN EHRLICH: A FORMAÇÃO DE DUAS DISCIPLINAS Resumo  PDF
Alberto FEBBRAJO, Fernando Rister de Souza LIMA
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES BRASILEIROS ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 Resumo  PDF
Mônica da Costa SERRA, Clemente Maia da Silva FERNANDES, Valéria Pavão PENTEADO, Joingle Raphaela do Carmo VIOTTO
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO PRINCÍPIOS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NA REGULAMENTAÇÃO DA MOEDA DIGITAL DO BANCO CENTRAL DA RÚSSIA Resumo  PDF
Dmitry Smirnov, Irina Klyukovskaya, Leyla Botasheva, Oleg Lauta, Roman Gabrilyan, Irina Yacobi
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E AS FACILIDADES DO CRÉDITO CONSIGNADO OFERECIDO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS Resumo  PDF
Antonio Evangelista De SOUZA NETTO, Flavia Jeanne FERRARI, Karen Paiva HIPPERTT, Andrielly Prohmann Chaves ZANELLA, Clayton Reis
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS DE MÍDIA SOCIAL E SEU BALIZAMENTO NORMATIVO EM FACE DA TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE DIGITAL NO BRASIL Resumo  PDF
Celso Antonio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO A VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS EMPRESARIAIS BUSINESS-TO-BUSINESS (B2B) SOB A ÓTICA ECONÔMICA Resumo  PDF
Letícia Lobato Anicet LISBOA, Leonardo da Silva SANT'ANNA
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO A CATEGORIA DA VIOLÊNCIA NA TEORIA DO DIREITO PENAL: A NECESSIDADE DE REPENSAR A DOUTRINA JURÍDICA E A APLICAÇÃO DA LEI Resumo  PDF
Oksana Korotiuk, Roman Bogdanov, Yuliia Filchakova, Anastasia Zaporozhets, Pavlo Yesaulenko, Victoria Ablamska
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA EM CONDENAÇÕES PELO TRIBUNAL DO JÚRI Resumo  PDF
Rafael De Oliveira COSTA
 
v. 2, n. 82 (2025): ABRIL/JUNHO CONTEMPORANEIDADE DA NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO DA “POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO”: EFETIVIDADE E CELERIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Regina Vera VILLAS BÔAS, Márcio Alexandre PEREIRA, Débora Ana IBANHES
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO O BEM COMUM NA EMPRESA: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA NEOCLÁSSICA DA LEI NATURAL PARA A ÉTICA EMPRESARIAL Resumo  PDF
Victor Sales PINHEIRO, Gilmar SIQUEIRA, Renata Freitas MACHADO
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO AS DUAS FACES DA JUDICIALIZAÇÃO Resumo  PDF
Maria Helena DINIZ, Mariana Ribeiro SANTIAGO
 
v. 1, n. 81 (2025): Janeiro/ Março AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS OU SUFICIENTES QUE EXPLICAM OS RESULTADOS PROTETIVOS OU NÃO PROTETIVOS DO STF Resumo  PDF
Rubens BEÇAK, Luciano Henrique Caixeta VIANA, Simone Tavares de ANDRADE
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Direito à Saúde na Sociedade da Informação: A Questão das Fake News e seus Impactos na Vacinação Resumo  PDF
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
 
v. 2, n. 82 (2025): ABRIL/JUNHO INVESTIMENTO EM BOLSAS DE ESTUDO, TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA E DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO Resumo  PDF
João Pedro Ceren, Andrea Alarcon Peña, Valter Moura do Carmo
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO CONCLUSÃO DA LEI DE AJUSTE DO MODELO DE ECONOMIA DE PARTILHA NO SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO NO VIETNÃ NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Resumo  PDF
Ho Thi Thanh Truc, Hoang Xuan Son
 
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