Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO DO TRABALHO Resumo  PDF
Rafael José Nadim de LAZARI, Carlos Henrique BOLETTI
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE ACÓRDÃOS CONDENATÓRIOS PROLATADOS EM GRAU RECURSAL ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO Resumo  PDF
Rafael de Oliveira COSTA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO O DEBATE HANS KELSEN X EUGEN EHRLICH: A FORMAÇÃO DE DUAS DISCIPLINAS Resumo  PDF
Alberto FEBBRAJO, Fernando Rister de Souza LIMA
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES BRASILEIROS ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 Resumo  PDF
Mônica da Costa SERRA, Clemente Maia da Silva FERNANDES, Valéria Pavão PENTEADO, Joingle Raphaela do Carmo VIOTTO
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO PRINCÍPIOS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NA REGULAMENTAÇÃO DA MOEDA DIGITAL DO BANCO CENTRAL DA RÚSSIA Resumo  PDF
Dmitry Smirnov, Irina Klyukovskaya, Leyla Botasheva, Oleg Lauta, Roman Gabrilyan, Irina Yacobi
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E AS FACILIDADES DO CRÉDITO CONSIGNADO OFERECIDO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS Resumo  PDF
Antonio Evangelista De SOUZA NETTO, Flavia Jeanne FERRARI, Karen Paiva HIPPERTT, Andrielly Prohmann Chaves ZANELLA, Clayton Reis
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS DE MÍDIA SOCIAL E SEU BALIZAMENTO NORMATIVO EM FACE DA TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE DIGITAL NO BRASIL Resumo  PDF
Celso Antonio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO A VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS EMPRESARIAIS BUSINESS-TO-BUSINESS (B2B) SOB A ÓTICA ECONÔMICA Resumo  PDF
Letícia Lobato Anicet LISBOA, Leonardo da Silva SANT'ANNA
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO VESTIMENTAS SOCIAIS, TRANSAÇÕES COMUNICACIONAIS E DECISÕES JUDICIAIS Resumo  PDF
Márcio PUGLIESI
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A FUNDAMENTALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL PARA O COMBATE AO DUMPING SOCIAL E A EFICÁCIA PLENA DOS DIREITOS HUMANOS SOCIOLABORAIS Resumo  PDF
Marcos Augusto MALISKA, Lincoln Zub DUTRA
 
v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO DIREITO HUMANO À SAÚDE E INCLUSÃO SOCIAL DE MIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL: AS CIDADES INTELIGENTES E AS EXPERIÊNCIAS URBANAS SOB A PERSPECTIVA DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS’S) Resumo  PDF
LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA MARTINS, JANAÍNA MACHADO STURZA, GABRIELLE SCOLA DUTRA
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO CATÁSTROFES AMBIENTAIS: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DOS DESASTRES NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Resumo  PDF
Margareth Vetis ZAGANELLI, Luane Hemerly ALMEIDA
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO DIREITOS HUMANOS E GÊNERO PARA ALÉM DOS DIREITOS DAS MULHERES: NAÇÕES UNIDAS E DIREITOS LGBTQI+ Resumo  PDF
Leilane Serratine GRUBBA, Horacio Wanderlei RODRIGUES
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO A DESINTEGRAÇÃO DAS CIDADES E O REFLEXO NOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Resumo  PDF
Gisele Porto Barros, Clarissa Ferreira Macedo D'Isep
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO OS CONTRATOS EMPRESARIAIS ELETRÔNICOS E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Resumo  PDF
Leonardo da Silva SANT’ANNA, Leticia Lobato Anicet LISBOA
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO “LIFE CENTERED AI” - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, RACISMO AMBIENTAL E EPISTEMOLOGIAS DO SUL Resumo  PDF
Paola CANTARINI
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO ANÁLISE DA ADOÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS Resumo  PDF
Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas De Mello BANDEIRA, Grace Ladeira GARBACCIO, André Felipe Morais MATOS
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE VACINAS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Resumo  PDF
Celso Antonio Pacheco FIORILLO, Viviane Coelho de Sellos KNOERR
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL: BEPS E A REALIDADE BRASILEIRA Resumo  PDF
YURI Nathan da Costa LANNES, Fulvia Helena de GIOIA, Jorge Eduardo Braz de AMORIM
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO PERSONA FICTA: A GÊNESE DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO MEDIEVAL CANÔNICO Resumo  PDF
Adriano BROLEZE
 
v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO A BIBLIOTECA SEM CATÁLOGO: PRECEDENTES E A INVISIBILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Resumo  PDF
MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO CONCLUSÃO DA LEI DE AJUSTE DO MODELO DE ECONOMIA DE PARTILHA NO SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO NO VIETNÃ NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Resumo  PDF
Ho Thi Thanh Truc, Hoang Xuan Son
 
v. 3, n. 83 (2025): JULHO - SETEMBRO POR UMA OUTRA GLOBALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA GEOGRÁFICA E JURÍDICA HUMANISTA Resumo  PDF
ÉRICA SALVADOR FINGOLI, NATALIA MARIA VENTURA DA SILVA ALFAYA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO A RELEVÂNCIA DA INTERDISCIPLINARIDADE ENTRE DIREITO E PSICANÁLISE NA PERSPECTIVA DE EFETIVAÇÃO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS Resumo  PDF
Rui Miguel Zeferino FERREIRA, Juliana Raquel NUNES, Bruno Bastos de OLIVEIRA
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março O DIREITO À EDUCAÇÃO E A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL EM FACE DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL Resumo  PDF
Regina Celia MARTINEZ, Pablo Jiménez SERRANO
 
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