Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO DIREITO HUMANO À SAÚDE E INCLUSÃO SOCIAL DE MIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL: AS CIDADES INTELIGENTES E AS EXPERIÊNCIAS URBANAS SOB A PERSPECTIVA DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS’S) Resumo  PDF
LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA MARTINS, JANAÍNA MACHADO STURZA, GABRIELLE SCOLA DUTRA
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO CATÁSTROFES AMBIENTAIS: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DOS DESASTRES NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Resumo  PDF
Margareth Vetis ZAGANELLI, Luane Hemerly ALMEIDA
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO DIREITOS HUMANOS E GÊNERO PARA ALÉM DOS DIREITOS DAS MULHERES: NAÇÕES UNIDAS E DIREITOS LGBTQI+ Resumo  PDF
Leilane Serratine GRUBBA, Horacio Wanderlei RODRIGUES
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO A DESINTEGRAÇÃO DAS CIDADES E O REFLEXO NOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Resumo  PDF
Gisele Porto Barros, Clarissa Ferreira Macedo D'Isep
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO OS CONTRATOS EMPRESARIAIS ELETRÔNICOS E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Resumo  PDF
Leonardo da Silva SANT’ANNA, Leticia Lobato Anicet LISBOA
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO “LIFE CENTERED AI” - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, RACISMO AMBIENTAL E EPISTEMOLOGIAS DO SUL Resumo  PDF
Paola CANTARINI
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO ANÁLISE DA ADOÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS Resumo  PDF
Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas De Mello BANDEIRA, Grace Ladeira GARBACCIO, André Felipe Morais MATOS
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE VACINAS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Resumo  PDF
Celso Antonio Pacheco FIORILLO, Viviane Coelho de Sellos KNOERR
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL: BEPS E A REALIDADE BRASILEIRA Resumo  PDF
YURI Nathan da Costa LANNES, Fulvia Helena de GIOIA, Jorge Eduardo Braz de AMORIM
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO PERSONA FICTA: A GÊNESE DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO MEDIEVAL CANÔNICO Resumo  PDF
Adriano BROLEZE
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE: UMA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA Resumo  PDF
Margareth Vetis ZAGANELLI, Simone Guerra MAZIERO
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO NATUREZA JURÍDICA, UTILIDADES E SUB-UTILIDADES DO IMPOSTO TERRITORIAL SOBRE PROPRIEDADE RURAL – ITRim Resumo  PDF
Marcelo BORSIO, Isaque ALBURQUERQUE, Arthur Pereira SOUZA, Nícolas Pessoa OLIVEIRA
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro A Efetividade dos Direitos Humanos como Fator de Desenvolvimento nas Fronteiras Globalizadas do Mercosul Resumo  PDF
Vladmir Oliveira da Silveira, Elio Ricardo Chadid da Silva
 
v. 2, n. 82 (2025): ABRIL/JUNHO Entre a responsabilidade parental e o poder de decisão sobre o direito à imagem das crianças em meio digital, em Portugal Resumo  PDF
Ana Melro
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL E O IMPACTO DOS “FATORES REAIS DE PODER” DE FERDINAND LASSALLE Resumo  PDF
Priscila Tinelli PINHEIRO
 
v. 2, n. 82 (2025): ABRIL/JUNHO TEORIA DOS JOGOS APLICADA AO DIREITO: DECISÕES ESTRATÉGICAS, RACIONALIDADE LIMITADA E DESAFIOS HERMENÊUTICOS Resumo  PDF
EDUARDO CAETANO
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO ACESSO À JUSTIÇA: A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM NA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS – TOMO 2 Resumo  PDF
PAULO DE BRITO
 
v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO SOCIEDADE MODERNA E DIREITO PENAL TEORIA DE SISTEMAS, DECISÃO JUDICIAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Resumo  PDF
LUCIANO NASCIMENTO SILVA, GONÇALO NICOLAU CERQUEIRA SOPAS DE MELO BANDEIRA
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO BRASIL: O “NOVO NORMAL” REQUER UMA “NOVA CIDADANIA”? Resumo  PDF
Aline Ouriques Freire FERNANDES, Renata Aparecida FOLLONE
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A PRESCRIÇÃO RETROATIVA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPORTAMENTAL Resumo  PDF
Julio Cesar AGUIAR, Benjamin Miranda TABAK, Vitor Souza CUNHA
 
v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO EXISTE “PLÁGIO DE IDEIAS”? COMO ENFRENTAR O IMPASSE ENTRE O UNIVERSO ACADÊMICO E O DIREITO AUTORAL ACERCA DO “PLÁGIO INDIRETO” Resumo  PDF
FAYGA SILVEIRA BEDÊ, ROBERTO REIAL LINHARES, JOSÉ WENDEL SILVA DE OLIVEIRA, JOÃO LUCAS ARCANJO CARNEIRO, TAÍS VASCONCELOS CIDRÃO
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO EVOCANDO KAFKA: MÁQUINAS, TEXTOS E SONORIDADES POÉTICAS Resumo  PDF
WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO, MÁRCIA REGINA PITTA LOPES AQUINO, BELMIRO JORGE PATTO
 
v. 3, n. 83 (2025): JULHO - SETEMBRO FRAUDES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ANÁLISE JURÍDICA DOS DESVIOS DE FINALIDADE E MECANISMOS DE PROTEÇÃO AOS CREDORES NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO Resumo  PDF
ZACARIAS ALVES DE SOUZA
 
v. 2, n. 87 (2026): ABRIL - JUNHO A FUNCIONALIZAÇÃO DO ATO COOPERATIVO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ENTRE A ESSENCIALIDADE DO MUTUALISMO E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA Resumo  PDF
VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS-KNOERR, CLÁUDIA REGINA VORONIUK, JULIANO ALBINO MANICA
 
v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ESPORTE: PROTEÇÃO DE MARCAS E PATENTES DESPORTIVAS Resumo  PDF
MÁRIO LUIZ RAMIDOFF, GUILHERME MUNHOZ BÜRGEL RAMIDOFF, MARIANA VITORINO DE MIRANDA
 
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