v. 1, n. 22 (2019)

JANEIRO/MARÇO

Sumário

Artigos

A COMPREENSÃO DA ORDEM ECONÔMICA A PARTIR DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO: UMA ANÁLISE BASEADA NA PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR
Luciana De Aboim Machado, Priscila Luciene Santos de Lima, Jayne Letycia Stockmanns, HÉLCIO KRONBERG
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1 - 15
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS À LUZ DO MODELO CONSTRUTIVISTA DE AUTORRESPONSABILIDADE
Fabio Andre Guaragni, Ellen Galliano de Barros, Manoela Pereira Moser
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16 - 35
RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO NOS CASOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Fernando Gustavo Knoerr, Fabiana Caricati
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36 - 58
A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO ESTADO CONTEMPORÂNEO
Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa, Francisco Cardozo Oliveira, Flávia Jeane Ferrari
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59 - 78
A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: DA OBJETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE À PREVENÇÃO DE DANOS
Fábio da Silva Veiga, Lourenço de Miranda Freire Neto, Fernando Virmond Portela Giovannetti
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79 - 94
TRANSPORTE COLETIVO: DOS FATORES IMPREVISÍVEIS E SEUS REFLEXOS NA COMPOSIÇÃO DO VALOR TARIFÁRIO
Juan Fernando Durán Alba, Celso Hiroshi Iocohama, Horácio Monteschio, Gustavo Kfouri
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95 - 118
CRIME DE DESACATO, DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA AMÉRICA LATINA
Marcos Alves da Silva, Violeta Sarti Caldeira, Marine Morbini Durante
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119 - 141
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Luc Quonian, José Edmilson de Souza-Lima, Manoela Pereira Moser
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142 - 160
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
José Laurindo de Souza Netto, Adriane Garcel, Gustavo Calixto Guilherme
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161 - 179
ATIVIDADE EMPRESÁRIA E OS DANOS MORAIS PUNITIVOS E AS NOVAS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO
Clayton Reis, Gregorio Menzel
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180 - 195
O FUTURO DO SETOR DE ENERGIA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DE UMA SOCIEDADE DO CUSTO MARGINAL ZERO
Kiwongui Bizawu, Sandro Mansur Gibran, Eduardo Vieira de Souza Barbosa
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196 - 218
SÍNDROME DE BURNOUT - LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA
MARA VIDIGAL DARCANCHY, EDUARDO MILLÉO BARACAT, MARIA APARECIDA DE BORBA MENDES
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219 - 251
A REGULAÇÃO NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Marcus Venicio Cavassin
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252 - 272
A RELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS TRIBUTOS.
Demetrius Nichele Macei, Gabriela M. H. de Barros Donate
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273 - 288
MECANISMOS DE CONTROLE CONTRAMAJORITÁRIOS E A CONCEPÇÃO COPARTICIPATIVA DE DEMOCRACIA NO ATIVISMO JUDICIAL
LUCAS GONÇALVES DA SILVA, GUSTAVO HERRERA SALGUEIRO
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289 - 306
USO DE BIG DATA NA FORMULAÇÃO LEGISLATIVA
MARIO LUIZ RAMIDOFF, FERNANDA GONÇALES, GREGÓRIO MENZEL
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307 - 327
A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ÉTICA SEGUNDO O DISCURSO DA MODERNIDADE REFLEXIVA E GLOBALIZADA
Irene Portella, Maria Carolina Carvalho de Almendra Freitas, Francelise Camargo de Lima
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328 - 347
REGULAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS: POLÍTICA ANTI-LAVAGEM DE DINHEIRO
HADASSAH LAÍS DE SOUSA SANTANA, FELIPE AMÉRICO MORAES
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348 - 363
LIMITES DA ENTREVISTA DE CANDIDATOS A VAGAS DE EMPREGO SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA INTIMIDADE E DA PRIVACIDADE
ILTON GARCIA DA COSTA, FREDERICO SLOMP NETO
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364 - 379
ORGANISMOS E PRESSÃO SOCIAL INTERNACIONAL: UMA RELEITURA A PARTIR DO DIREITO COMPORTAMENTAL
Henrique Ribeiro Cardoso, Alberto Hora Mendonça Filho
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380 - 395
O PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO E A AQUISIÇÃO A NON DOMINO. REFLEXÕES SOBRE A LEI 13.097/2015. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DIREITO COMPARADO
Fábio Caldas de Araújo, Celso Hiroshi Iocohama
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396 - 416
DIREITOS DOS ANIMAIS E SUA TUTELA NO BRASIL: AVANÇOS E RETROCESSOS
Lívia Gaigher Bósio Campello, Patrícia Estolano Francelino
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417 - 438
DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PELO ESTADO
João Marcelo de Lima Assafim, VIVIANE COELHO DE SELLOS KNOERR, Gabriela M. H. de Barros Donate
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439 - 456
FATORES DE RISCO PARA O ENVOLVIMENTO DE JOVENS COM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Marcos Rolim, Janaína Fassinato Pio de Almeida
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457 - 472
O Ensino Jurídico no Brasil e seu distanciamento da realidade social – apontamentos críticos
Josefa Florencio do Nascimento, Fioravante Bizigato Junior
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473 - 481
DIREITO DE PROPRIEDADE E O DIREITO À MORADIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Carolina Baracat Mokarzel, Cláudia Mansani Queda de Toledo
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482 - 504