Vol 3, No 36 (2014)

Table of Contents

Editorial

Conselho Editorial
Editora: Profª Drª Viviane Coêlho SÉLLOS-KNOERR, Editor: Prof. Dr. Paulo Ricardo OPUSZKA, Editor adjunto: Prof. Dr. Fernando Gustavo KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Demetrius Nichele MACEI, Editor adjunto: Prof. Dr. Marcos Alves da SILVA
PDF (Português (Brasil))
Editorial
Editora: Profª Drª Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR, Editor: Prof. Dr. Paulo Ricardo OPUSZKA, Editor adjunto: Prof. Dr. Fernando Gustavo KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Demetrius Nichele MACEI, Editor adjunto: Prof. Dr. Marcos Alves da SILVA
PDF (Português (Brasil))
LA SITUACIÓN LEGISLATIVA ARGENTINA FRENTE A LOS MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUCIÓN DE CONFLICTOS
Marta G. PARDINE
PDF (Português (Brasil))
6-22
APROXIMACIÓN A LOS MECANISMOS PROCESALES PARA LA GARANTÍA DE LOS DERECHOS DE LOS CONSUMIDORES EN LA REGULACIÓN COLOMBIANA. EL ARBITRAJE DE CONSUMO, UNA ALTERNATIVA
Marcela Rodriguez MEJÍA
PDF (Português (Brasil))
23-39
A HISTÓRIA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – DO IVM AO ICMS
Celina YAMAO
PDF (Português (Brasil))
40-53
A UTILIZAÇÃO DO TRABALHO DE ESTAGIÁRIOS SEM A OBEDIÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS: REAL APRENDIZADO OU VINCULO EMPREGATÍCIO DISFARÇADO?
José Ricardo Caetano COSTA, Eder Dion de Paula COSTA
PDF (Português (Brasil))
54-83
ÁGUA E CIDADANIA: A PRIVATIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E OS ATORES SOCIAIS
Erivaldo CAVALCANTI
PDF (Português (Brasil))
84-102
ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO
Valmir César POZZETTI
PDF (Português (Brasil))
103-131
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: UMA PERSPECTIVA PARA A EDUCAÇÃO DO SÉCULO XXI
Rita Cristiane Ramacciotti Gusmão SOARES
PDF (Português (Brasil))
132-149
DIREITO EDUCACIONAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PONTOS DE CONTATO
Ivan Dias da MOTTA, Cássio Marcelo MOCHI
PDF (Português (Brasil))
150-176
ÉTICA EMPRESARIAL E FUNÇÃO SOCIAL BUSINESS ETHICS AND SOCIAL FUNCTION OD THE COMPANY
Yuri Nathan da Costa LANNES
PDF (Português (Brasil))
177-193
LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS NO MERCOSUL: ICM, FEDERALISMO FISCAL E A (IM)POSSIBILIDADE DE UM IVA NACIONAL NO BRASIL
Juliana Demori de ANDRADE
PDF (Português (Brasil))
194-216
MUNDO DA VIDA E SUBSISTEMAS: PRESSUPOSTOS PARA UMA ÉTICA DISCURSIVA DO DIREITO
Luciano Braz da SILVA
PDF (Português (Brasil))
217-232
OS COLEGIADOS AMBIENTAIS COMO EXPRESSÃO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO DIREITO BRASILEIRO: O CASO DO CONAMA
Heron José de Santana GORDILHO, Thiago Pires OLIVEIRA
PDF (Português (Brasil))
233-261
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E CONSENTIMENTO INFORMADO NA VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ
Vinicius de Negreiros CALADO
PDF (Português (Brasil))
262-289
O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO
Leandro Ayres FRANÇA, Maira da Silveira MARQUES
PDF (Português (Brasil))
290-307
SUSTENTABILIDADE SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO SISTÊMICO: DIRETRIZES PRINCIPIOLÓGICAS
Maria da Glória COLUCCI
PDF (Português (Brasil))
308-325
INCIDÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AO TERCEIRO SETOR: INSTRUMENTO DE CONTROLE PARA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS – 1ª parte
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Edinaldo dos Santos COELHO
PDF (Português (Brasil))
326-348
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL DAS EMPRESAS E O TREATY SHOPPING
Rafael BELLAVER, Demetrius Nichele MACEI
PDF (Português (Brasil))
349-372
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL
Fernando Martins MARIA SOBRINHO, Fábio André GUARAGNI
PDF (Português (Brasil))
373-421
BANCOS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO
Paulo Sergio DUBENA, Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR
PDF (Português (Brasil))
422-458
FUSÃO NA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA: O CASO BRF S.A PARA COMPREENSÃO DA DECISÃO POLÍTICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS
Gabriela DAL VESCO, Paulo Ricardo OPUSZKA
PDF (Português (Brasil))
459-490