v. 2, n. 45 (2023)

ABRIL - JUNHO

Sumário

ARTIGOS

O Instituto da Reincidência como Violação ao Princípio do Ne Bis in Idem
Jéssica Lissa Ueda
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1 - 37
O PERCURSO DO CONCEITO DE PAISAGEM: DAS ANÁLISES MORFOLÓGICAS A NOVA GEOGRAFIA CULTURAL, DA ÊNFASE AO MEIO RURAL A IMPORTÂNCIA DAS ETNOMETODOLOGIAS
Juliano Strachulski
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38 - 66
AVALIAÇÃO POR COMPETÊNCIA NO DOMÍNIO DE LINGUA ESTRANGEIRA: UMA APLICAÇÃO PROFISSIONAL MEDIADA POR RUBRICA
Aline Vieira Velozo, Maria do Carmo Duarte Freitas
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67 - 92
AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DOS GASES SULFÍDRICO E METIL MERCAPTANA EMITIDOS PELO RIO BELÉM EM CURITIBA-PR
Irene Andrade de Almeida Barbosa, Akemi Kan
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93 - 128
CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS E OS IMPACTOS NAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: Um estudo nas escolas ribeirinhas de Belém do Pará
Elcias Oliveira Da Silva
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129 - 149
PRISÃO EM FLAGRANTE: ANÁLISE DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA ORIGINADAS DAS PRISÕES DA 5ª DELEGACIA DE PALMAS/TO
Claudio Baia Pereira, Neide Aparecida Ribeiro
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150 - 166
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA NEUTRALIDADE DE REDE
Victor Augusto Lima de Paula
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167 - 185
ANÁLISE DOS GASTOS DOS CINCO SERVIDORES QUE OBTIVERAM MAIORES DESPESAS COM CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL EM 2018
Rafael Henrique Reske, Fernando Schumak Melo
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186 - 206
A aplicação das medidas estruturantes como forma de garantia da efetividade das decisões do juiz de primeiro grau de jurisdição
Erika Gabriele Siqueira
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207 - 231
A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM CARÁTER OBRIGATÓRIO APÓS O ADVENTO DA LEI N° 13.467/2017 - A IMPORTÂNCIA DA CONTRIBUIÇÃO FRENTE AO PAPEL SOCIAL DESENVOLVIDO PELAS ENTIDADES SINDICAIS
Matheus Portes Andrade, Giovana Stinglin Caetano
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232 - 250
O PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO JUMA EM APUÍ/AM: UM MODELO DE INSUCESSO NO COMBATE AO DESMATAMENTO E MUDANÇAS CLIMATICAS
ANTONIO JOSÉ LEAL NINA ROLDÃO, VALMIR CÉSAR POZZETTI
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251 - 270
A OBJETIVAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO CORTE DE PRECEDENTES
DANNIEL ADRIANO ARALDI MARTINS, JOSÉ ROBERTO MELLO PORTO
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271 - 298