|
Numéro |
Titre |
|
Vol. 1, No 73 (2023): JANEIRO - MARÇO |
OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO BRASIL: O “NOVO NORMAL” REQUER UMA “NOVA CIDADANIA”? |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
|
Aline Ouriques Freire FERNANDES, Renata Aparecida FOLLONE |
|
Vol. 5, No 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO |
A PRESCRIÇÃO RETROATIVA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPORTAMENTAL |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
|
Julio Cesar AGUIAR, Benjamin Miranda TABAK, Vitor Souza CUNHA |
|
Vol. 2, No 74 (2023): ABRIL - JUNHO |
DIREITO, PODER E RESISTÊNCIA NO FILME CAPITÃES DA AREIA |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
|
Willis Santiago GUERRA FILHO, Thulio José Michilini Muniz de CARVALHO |
|
Vol. 1, No 73 (2023): JANEIRO - MARÇO |
SAÚDE, GÊNERO E TRANSMIGRAÇÃO: A PRECARIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA FEMININA DAS MULHERES TRANSMIGRANTES NO BRASIL |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
|
Janaína Machado STURZA, Gabrielle Scola DUTRA |
|
Vol. 5, No 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO |
GLOBALIZAÇÃO, ACOMPLAMENTO E DESACOMPLAMENTO TECNOCOMERCIAL: BREVIÁRIO SOBRE O ESTADO DE DIREITO |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
|
José Adercio Leite SAMPAIO, Meire FURBINO, Camila Ramos Celestino SILVA |
|
Vol. 4, No 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO |
ENSAIOS SOBRE O PODER, A VIOLÊNCIA E O DIREITO |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
|
LUCIANO BRAZ DA SILVA |
|
Vol. 2, No 74 (2023): ABRIL - JUNHO |
LEIS DELEGADAS E EMPREENDEDORISMO PÚBLICO NO BRASIL: ANÁLISE À LUZ DO MODELO DE SKOWRONEK |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
|
Josiel Lopes VALADARES, Magnus Luiz EMMENDOERFER, Tamiris Christina RESENDE, Mateus Cerqueira Anicio MORAIS |
|
Vol. 5, No 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO |
A CONFUSÃO INTERTEMPORAL ENTRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM RELAÇÃO À INTERDIÇÃO |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
|
Brunela Vieira de VINCENZI, Lucas de Carvalho LYRA |
|
Vol. 4, No 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO |
DO PLURALISMO AO HIBRIDISMO COMO RESPOSTA AO NOVO CONTEXTO DE NORMATIVIDADE |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
|
FAUSTO SANTOS DE MORAIS, SABRINA D. STAATS |
|
Vol. 1, No 63 (2021): JANEIRO - MARÇO |
LIBERDADE NÃO É FENOMENO DA VONTADE OU A TRAGÉDIA EXPRESSA A IRONIA DA CONDIÇÃO HUMANA |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
|
Willis Santiago GUERRA FILHO, Adriana Francisca Souza PENA, Christiano Carvalho Dias BELLO |
|
Vol. 2, No 69 (2022): Abril - Junho |
A INCONGRUÊNCIA DA SÚMULA 381 DO STJ FRENTE AO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
|
Antonio Carlos EFING, Denise Pipino FIGUEIREDO |
|
Vol. 1, No 63 (2021): JANEIRO - MARÇO |
AS RESPONSABILIDADES CIVIL E ADMINISTRATIVA DE AGENTES PÚBLICOS FACE À PANDEMIA DE COVID-19 CONFORME A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966/2020 E A INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DE “ERRO GROSSEIRO” EXARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO DOS DESASTRES |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
|
Délton Winter de CARVALHO, Gustavo Vinícius BEN |
|
Vol. 4, No 66 (2021): JULHO - SETEMBRO |
OS DESAFIOS GEOGRÁFICOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: INTERPRETAÇÕES E APLICABILIDADE NA ATUAÇÃO DO TPI QUANTO AO AFEGANISTÃO |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
|
Renata Mantovani de LIMA, Natielli Efigênia Mucelli Rezende VELOSO |
|
Vol. 4, No 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO |
DESAFIOS CENTRAIS E ELEMENTOS ESSENCIAIS DO DIREITO À ÁGUA, E O ODS12 NO BRASIL E ESPANHA |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
|
FRANCINE CANSI, Paulo Márcio Cruz |
|
Vol. 2, No 74 (2023): ABRIL - JUNHO |
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO DO TRABALHO |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
|
Rafael José Nadim de LAZARI, Carlos Henrique BOLETTI |
|
Vol. 2, No 69 (2022): Abril - Junho |
MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE ACÓRDÃOS CONDENATÓRIOS PROLATADOS EM GRAU RECURSAL ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
|
Rafael de Oliveira COSTA |
|
Vol. 4, No 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O DEBATE HANS KELSEN X EUGEN EHRLICH: A FORMAÇÃO DE DUAS DISCIPLINAS |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
|
Alberto FEBBRAJO, Fernando Rister de Souza LIMA |
|
Vol. 2, No 69 (2022): Abril - Junho |
MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES BRASILEIROS ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
|
Mônica da Costa SERRA, Clemente Maia da Silva FERNANDES, Valéria Pavão PENTEADO, Joingle Raphaela do Carmo VIOTTO |
|
Vol. 2, No 69 (2022): Abril - Junho |
A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E AS FACILIDADES DO CRÉDITO CONSIGNADO OFERECIDO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
|
Antonio Evangelista De SOUZA NETTO, Flavia Jeanne FERRARI, Karen Paiva HIPPERTT, Andrielly Prohmann Chaves ZANELLA, Clayton Reis |
|
Vol. 2, No 69 (2022): Abril - Junho |
AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS DE MÍDIA SOCIAL E SEU BALIZAMENTO NORMATIVO EM FACE DA TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE DIGITAL NO BRASIL |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
|
Celso Antonio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA |
|
Vol. 1, No 63 (2021): JANEIRO - MARÇO |
A VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS EMPRESARIAIS BUSINESS-TO-BUSINESS (B2B) SOB A ÓTICA ECONÔMICA |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
|
Letícia Lobato Anicet LISBOA, Leonardo da Silva SANT'ANNA |
|
Vol. 1, No 73 (2023): JANEIRO - MARÇO |
VESTIMENTAS SOCIAIS, TRANSAÇÕES COMUNICACIONAIS E DECISÕES JUDICIAIS |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
|
Márcio PUGLIESI |
|
Vol. 5, No 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO |
A FUNDAMENTALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL PARA O COMBATE AO DUMPING SOCIAL E A EFICÁCIA PLENA DOS DIREITOS HUMANOS SOCIOLABORAIS |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
|
Marcos Augusto MALISKA, Lincoln Zub DUTRA |
|
Vol. 4, No 66 (2021): JULHO - SETEMBRO |
CATÁSTROFES AMBIENTAIS: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DOS DESASTRES NO ORDENAMENTO BRASILEIRO |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
|
Margareth Vetis ZAGANELLI, Luane Hemerly ALMEIDA |
|
Vol. 3, No 70 (2022): JULHO - SETEMBRO |
DIREITOS HUMANOS E GÊNERO PARA ALÉM DOS DIREITOS DAS MULHERES: NAÇÕES UNIDAS E DIREITOS LGBTQI+ |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
|
Leilane Serratine GRUBBA, Horacio Wanderlei RODRIGUES |
|
51 - 75 de 104 éléments |
<< < 1 2 3 4 5 > >> |