Vol. 2, Núm. 82 (2025)

ABRIL/JUNHO

Tabla de contenidos

Artigos

FROM REACTION TO INCLUSION: POLICY INSTRUMENTS FOR MANAGING THE OPENING OF ISLAMIC PLACES OF WORSHIP AT LOCAL LEVEL IN SPAIN
Esteban Arribas Reyes, Rut Bermejo Casado, José Noronha Rodrigues
PDF (Português (Brasil))
01 - 25
Entre a responsabilidade parental e o poder de decisão sobre o direito à imagem das crianças em meio digital, em Portugal
Ana Melro
PDF (Português (Brasil))
26 - 43
DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE VIOLADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI PELO JULGAMENTO DOS PARES: UM NECESSÁRIO OLHAR CRÍTICO
Débora Alécio, Gustavo Noronha de Ávila
PDF (Português (Brasil))
44 - 65
Reflexões acerca da sobreposição de sanções penais e administrativas na perspectiva da lei anticorrupção brasileira
ADRIANO FARIAS PUERARI, Yuri Schneider Schneider
PDF (Português (Brasil))
66 - 89
INVESTIMENTO EM BOLSAS DE ESTUDO, TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA E DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO
João Pedro Ceren, Andrea Alarcon Peña, Valter Moura do Carmo
PDF (Português (Brasil))
90 - 116
PLURALISMO FAMILIAR Y DERECHO A LA NO DISCRIMINACIÓN: ESTÁNDARES INTERAMERICANOS Y EVOLUCIÓN JURISPRUDENCIAL EN MÉXICO (2020-2024)
ALFONSO JAIME MARTÍNEZ LAZCANO
PDF (Português (Brasil))
117 - 138
CONTEMPORANEIDADE DA NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO DA “POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO”: EFETIVIDADE E CELERIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Regina Vera VILLAS BÔAS, Márcio Alexandre PEREIRA, Débora Ana IBANHES
PDF (Português (Brasil))
139 - 163
VIOLAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SOFTWARE: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E DESAFIOS
Tiago Cappi JANINI, Fernanda de Alcântra Pires RIBEIRO
PDF (Português (Brasil))
164 - 182
O CONTRATO DE COMISSÃO À LUZ DAS INOVAÇÕES DA LEI Nº 14.690, DE 2023 COMO MEDIDA DE INCENTIVO E FACILITAÇÃO AO CRÉDITO
Leticia Lobato Anicet LISBOA
Sem título (Português (Brasil))
183 - 202
EL PRINCIPIO DE NO PENALIZACIÓN DE VÍCTIMAS DE TRATA DE PERSONAS. UNA APROXIMACIÓN DESDE EL DERECHO COMPARADO
Juliana Salome Diaz PANTOJA, Roberto Dufraix TAPIA, Marcos Andrade MORENO, Hans Gunthrie SOLIS
PDF (Português (Brasil))
203 - 227
UNA PROPOSTA PER UN NUOVO STATUTO DEL DANNO NON PATRIMONIALE NELL’ORDINAMENTO GIURIDICO ITALIANO
ANGELO VIGLIANISI FERRARO
PDF (Português (Brasil))
228 - 248
CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A METODOLOGIA DO DIREITO
LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
PDF (Português (Brasil))
249 - 277
O IMPACTO DA RACIONALIDADE NEOLIBERAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA: UMA ANÁLSE CRÍTICA DA RESOLUÇÃO N. 325/2020 DO CNJ
Meire FURBINO, Renzo Giaccomo RONCHI, Roberto FREITAS FILHO
PDF (Português (Brasil))
278 - 303
SOCIEDADES ANÔNIMAS DE ENSINO SUPERIOR E A FINANCEIRIZAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO
HECTOR LUIZ MARTINS FIGUEIRA, LEONARDO DA SILVA SANT’ANA
PDF (Português (Brasil))
304 - 325
TEORIA DOS JOGOS APLICADA AO DIREITO: DECISÕES ESTRATÉGICAS, RACIONALIDADE LIMITADA E DESAFIOS HERMENÊUTICOS
EDUARDO CAETANO
PDF (Português (Brasil))
347 - 361
TRADEMARKS (FAMOUS AND COMMON) PROVISIONS AND PROTECT IT IN ACCORDANCE WITH INTERNATIONAL AGREEMENTS AND TREATIES
MONTHER ABDEL KARIM AHMED AL-QUDAH, MOHAMMAD ABDALLAH AL WRAIKAT, NASIR ALBALAWEE, HISHAM JADALLAH MANSOUR SHAKHATREH, ZAID MO’EEN AL-MARASHDEH, FAROUQ AHMAD ALAZZAM
PDF (Português (Brasil))
362 - 379
JUSTIÇA AMBIENTAL, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE
RUBEN MIRANDA GONÇALVES, VALMIR CESAR POZZETTI, DANIELE SERRA PINTO GOULART, ANA VILMA SANTANA MUNHOZ
PDF (Português (Brasil))
380 - 400