Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO O REQUISITO TEMPORAL NA FORMAÇÃO DOS USOS LABORAIS SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTUGUÊS Resumo  PDF
Luis Vasconcelos ABREU
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO A VIDA, A MORTE E O MORRER: O ACESSO AOS CUIDADOS PALIATIVOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO PACIENTE Resumo  PDF
Margareth Vetis ZAGANELLI, João Victor Gomes CORREIA
 
v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO DA ORDEM PÚBLICA À SEGURANÇA CIDADÃ: O SUSP COMO ARRANJO JURÍDICO-INSTITUCIONAL PARA POLÍTICAS DE ESTADO EM SEGURANÇA PÚBLICA Resumo  PDF
HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI, MARIA PAULA DALLARI BUCCI
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO, NEOLIBERALISMO E PÓS-PANDEMIA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO Resumo  PDF
Lucas Gonçalves da SILVA, Reginaldo Felix NASCIMENTO, Nicole Souza LIMA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO CONSCIÊNCIA RESIDUAL E PROFANAÇÕES: POR UM RESGATE DO DIREITO Resumo  PDF
Luciano Braz SILVA
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO HIDROXICLOROQUINA, MÍDIA E COVID-19: A (DES) DIFERENCIAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL Resumo  PDF
Matteo FINCO, Germano SCHWARTZ
 
v. 2, n. 87 (2026): ABRIL - JUNHO AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO PARA A SOBERANIA NACIONAL NO SETOR DE FERTILIZANTES Resumo  PDF
TAIS MALLMANN RAMOS, PEDRO HENRIQUE ENGLER URSO, NAIARA OLIVEIRA DOS SANTOS SUZART
 
v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO A SITUAÇÃO COMO FUNDAMENTO ESTRATÉGICO E HERMENÊUTICO DA ‘REALIDADE’ JURÍDICA: UMA ABORDAGEM LÚDICO-EPISTEMOLÓGICA DA DECISÃO NO DIREITO Resumo  PDF
MÁRCIO PUGLIESI
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO O JULGAMENTO DA ADC 49 E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO DO CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO Resumo  PDF
Isabela Bonfá de JESUS, Luiza NAGIB, Fábio Andrade MARTINS
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO HERANÇA DIGITAL E O CASO ELIS REGINA: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO USO DA IMAGEM DE PESSOAS MORTAS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Resumo  PDF
Hector Luiz Martins FIGUEIRA, Rogério Nascimento RENZETTI FILHO, Guilherme Domingos De LUCA
 
v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO O PAPEL INSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REAFIRMAÇÃO DO FEDERALISMO BRASILEIRO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Resumo  PDF
Peter PANUTTO, Augusto Pellatieri Belluzzo GONÇALVES
 
v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO A instrumentalização das polícias estaduais: riscos ao Estado Democrático de Direito e à igualdade eleitoral Resumo  PDF
João Paulo Ramos Jacob
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO A HIPERTROFIA DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS ATIVIDADES ATÍPICAS: REFLEXÕES A PARTIR DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO Resumo  PDF
Sandra Regina MARTINI, Katy Braun do PRADO, Pedro Henrique Freitas de PAULA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO CONSTITUIÇÃO E PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA TEORIA SOCIAL ATRELADA À TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Resumo  PDF
Jessica FACHIN
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Resumo  PDF
Gabrielle Jacobi KÖLLING, Oton De Albuquerque VASCONCELOS FILHO, Jane Lúcia Wilhelm BERWANGER, Gernardes Silva ANDRADE
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO ACESSO À INFORMAÇÃO QUANTO AO USO DE SEMENTES TRANSGÊNICAS NO ESTADO DO AMAZONAS Resumo  PDF
Valmir Cesar POZZETTI, Maria Teresa Gomes LOPES, Silvia Elaine Moreira, Caroline Das Chagas Seixas
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO O IMPACTO DA SIMPLIFICAÇÃO DOS REGIMES DAS FUSÕES E CISÕES SOCIETÁRIAS Resumo  PDF
Letícia Milhinha de Pinho Marques COSTA, Paula do Couto QUINTAS, Rui Miguel Zeferino FERREIRA
 
v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO O MERCADO DO ENSINO SUPERIOR DE DIREITO NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA Resumo  PDF
IVAN APARECIDO RUIZ
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO A CATEGORIA DA VIOLÊNCIA NA TEORIA DO DIREITO PENAL: A NECESSIDADE DE REPENSAR A DOUTRINA JURÍDICA E A APLICAÇÃO DA LEI Resumo  PDF
Oksana Korotiuk, Roman Bogdanov, Yuliia Filchakova, Anastasia Zaporozhets, Pavlo Yesaulenko, Victoria Ablamska
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA EM CONDENAÇÕES PELO TRIBUNAL DO JÚRI Resumo  PDF
Rafael De Oliveira COSTA
 
v. 2, n. 82 (2025): ABRIL/JUNHO CONTEMPORANEIDADE DA NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO DA “POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO”: EFETIVIDADE E CELERIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Regina Vera VILLAS BÔAS, Márcio Alexandre PEREIRA, Débora Ana IBANHES
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO O BEM COMUM NA EMPRESA: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA NEOCLÁSSICA DA LEI NATURAL PARA A ÉTICA EMPRESARIAL Resumo  PDF
Victor Sales PINHEIRO, Gilmar SIQUEIRA, Renata Freitas MACHADO
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO AS DUAS FACES DA JUDICIALIZAÇÃO Resumo  PDF
Maria Helena DINIZ, Mariana Ribeiro SANTIAGO
 
v. 1, n. 81 (2025): Janeiro/ Março AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS OU SUFICIENTES QUE EXPLICAM OS RESULTADOS PROTETIVOS OU NÃO PROTETIVOS DO STF Resumo  PDF
Rubens BEÇAK, Luciano Henrique Caixeta VIANA, Simone Tavares de ANDRADE
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Direito à Saúde na Sociedade da Informação: A Questão das Fake News e seus Impactos na Vacinação Resumo  PDF
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
 
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