Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO A CATEGORIA DA VIOLÊNCIA NA TEORIA DO DIREITO PENAL: A NECESSIDADE DE REPENSAR A DOUTRINA JURÍDICA E A APLICAÇÃO DA LEI Resumo  PDF
Oksana Korotiuk, Roman Bogdanov, Yuliia Filchakova, Anastasia Zaporozhets, Pavlo Yesaulenko, Victoria Ablamska
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA EM CONDENAÇÕES PELO TRIBUNAL DO JÚRI Resumo  PDF
Rafael De Oliveira COSTA
 
v. 2, n. 82 (2025): ABRIL/JUNHO CONTEMPORANEIDADE DA NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO DA “POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO”: EFETIVIDADE E CELERIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Regina Vera VILLAS BÔAS, Márcio Alexandre PEREIRA, Débora Ana IBANHES
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO O BEM COMUM NA EMPRESA: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA NEOCLÁSSICA DA LEI NATURAL PARA A ÉTICA EMPRESARIAL Resumo  PDF
Victor Sales PINHEIRO, Gilmar SIQUEIRA, Renata Freitas MACHADO
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO AS DUAS FACES DA JUDICIALIZAÇÃO Resumo  PDF
Maria Helena DINIZ, Mariana Ribeiro SANTIAGO
 
v. 1, n. 81 (2025): Janeiro/ Março AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS OU SUFICIENTES QUE EXPLICAM OS RESULTADOS PROTETIVOS OU NÃO PROTETIVOS DO STF Resumo  PDF
Rubens BEÇAK, Luciano Henrique Caixeta VIANA, Simone Tavares de ANDRADE
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Direito à Saúde na Sociedade da Informação: A Questão das Fake News e seus Impactos na Vacinação Resumo  PDF
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
 
v. 2, n. 82 (2025): ABRIL/JUNHO INVESTIMENTO EM BOLSAS DE ESTUDO, TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA E DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO Resumo  PDF
João Pedro Ceren, Andrea Alarcon Peña, Valter Moura do Carmo
 
v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO A BIBLIOTECA SEM CATÁLOGO: PRECEDENTES E A INVISIBILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Resumo  PDF
MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO CONCLUSÃO DA LEI DE AJUSTE DO MODELO DE ECONOMIA DE PARTILHA NO SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO NO VIETNÃ NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Resumo  PDF
Ho Thi Thanh Truc, Hoang Xuan Son
 
v. 3, n. 83 (2025): JULHO - SETEMBRO POR UMA OUTRA GLOBALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA GEOGRÁFICA E JURÍDICA HUMANISTA Resumo  PDF
ÉRICA SALVADOR FINGOLI, NATALIA MARIA VENTURA DA SILVA ALFAYA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO A RELEVÂNCIA DA INTERDISCIPLINARIDADE ENTRE DIREITO E PSICANÁLISE NA PERSPECTIVA DE EFETIVAÇÃO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS Resumo  PDF
Rui Miguel Zeferino FERREIRA, Juliana Raquel NUNES, Bruno Bastos de OLIVEIRA
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março O DIREITO À EDUCAÇÃO E A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL EM FACE DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL Resumo  PDF
Regina Celia MARTINEZ, Pablo Jiménez SERRANO
 
v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO A FRAUDE POR MANIPULAÇÃO PATRIMONIAL NA PRESTAÇÃO DEALIMENTOS AO MENOR (VULNERÁVEL PELA IDADE) E O DEVER DE SUSTENTO: (IN) EFETIVIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA Resumo  PDF
Regina Vera VILLAS BÔAS, Letícia Braga MOTTA, Anderson Henrique Teixeira NOGUEIRA
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO CRÉDITO VERDE NA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA VERDE: EVIDÊNCIAS PRÁTICAS DAS POLÍTICAS E LEIS NO VIETNÃ Resumo  PDF
Vo Thi My Huong
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO FEATURES OF LEGAL REGULATION OF THE USE OF SMART CONTRACTS: CLASSIFICATION AND MAIN CHARACTERISTICS Resumo  PDF
Diana Stepanova, Vitalii Vasyukov, Elena Kirillova, Nazar Hakimov, Gyulnaz Adygezalova
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Direitos Fundamentais e as Relações Privadas: Superando a (Pseudo) Tensão entre Aplicabilidade Direta e Eficácia Indireta para Além do Patrimônio Resumo  PDF
Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior, Marcio Roberto Torres
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO PRISÃO PERMANENTE REVISÁVEL COMO AFRONTA À GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA NA MANUTENÇÃO DE UM DETENTO DÓCIL: ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO COMPARADO BRASIL-ESPANHA Resumo  PDF
José Eduardo Lourenço Dos SANTOS, Gustavo Henrique de Andrade CORDEIRO
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO NATURA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO ELEMENTOS CHAVE NA BUSCA DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE HUMANA Resumo  PDF
Eliotério Fachin DIAS, Jaqueline Pinheiro Siqueira MAIA, Micael Carlos ANDREJZWSKI, Raquel Domingues do AMARAL
 
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