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Título |
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| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO |
HIDROXICLOROQUINA, MÍDIA E COVID-19: A (DES) DIFERENCIAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL |
Resumo
PDF
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Matteo FINCO, Germano SCHWARTZ |
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| v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO |
A SITUAÇÃO COMO FUNDAMENTO ESTRATÉGICO E HERMENÊUTICO DA ‘REALIDADE’ JURÍDICA: UMA ABORDAGEM LÚDICO-EPISTEMOLÓGICA DA DECISÃO NO DIREITO |
Resumo
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MÁRCIO PUGLIESI |
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| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO |
O JULGAMENTO DA ADC 49 E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO DO CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO |
Resumo
PDF
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Isabela Bonfá de JESUS, Luiza NAGIB, Fábio Andrade MARTINS |
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| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO |
HERANÇA DIGITAL E O CASO ELIS REGINA: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO USO DA IMAGEM DE PESSOAS MORTAS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL |
Resumo
PDF
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Hector Luiz Martins FIGUEIRA, Rogério Nascimento RENZETTI FILHO, Guilherme Domingos De LUCA |
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| v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO |
A instrumentalização das polícias estaduais: riscos ao Estado Democrático de Direito e à igualdade eleitoral |
Resumo
PDF
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João Paulo Ramos Jacob |
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| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO |
A HIPERTROFIA DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS ATIVIDADES ATÍPICAS: REFLEXÕES A PARTIR DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO |
Resumo
PDF
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Sandra Regina MARTINI, Katy Braun do PRADO, Pedro Henrique Freitas de PAULA |
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| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
CONSTITUIÇÃO E PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA TEORIA SOCIAL ATRELADA À TEORIA DA CONSTITUIÇÃO |
Resumo
PDF
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Jessica FACHIN |
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| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO |
A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR |
Resumo
PDF
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Gabrielle Jacobi KÖLLING, Oton De Albuquerque VASCONCELOS FILHO, Jane Lúcia Wilhelm BERWANGER, Gernardes Silva ANDRADE |
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| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO |
ACESSO À INFORMAÇÃO QUANTO AO USO DE SEMENTES TRANSGÊNICAS NO ESTADO DO AMAZONAS |
Resumo
PDF
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Valmir Cesar POZZETTI, Maria Teresa Gomes LOPES, Silvia Elaine Moreira, Caroline Das Chagas Seixas |
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| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO |
O IMPACTO DA SIMPLIFICAÇÃO DOS REGIMES DAS FUSÕES E CISÕES SOCIETÁRIAS |
Resumo
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Letícia Milhinha de Pinho Marques COSTA, Paula do Couto QUINTAS, Rui Miguel Zeferino FERREIRA |
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