Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 COVID-19 E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PONDERAÇÃO COMO TÉCNICA DE PROTEÇÃO DA ORDEM JURÍDICO-SOCIAL Resumo  PDF  PDF (English)
Vladmir Oliveira da SILVEIRA, Abner da Silva JAQUES
 
v. 2, n. 82 (2025): ABRIL/JUNHO VIOLAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SOFTWARE: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E DESAFIOS Resumo  PDF
Tiago Cappi JANINI, Fernanda de Alcântra Pires RIBEIRO
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO: UMA NOVA ABORDAGEM EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 Resumo  PDF
Isabela Bonfá de JESUS, Aline Martinez HINTERLANG, Gabriela DONATE
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO DE GREVE: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE 1994-2017 Resumo  PDF
Emerson Affonso da MOURA, Gledson PEREIRA
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO O TEMPO DA MEMÓRIA: Uma análise da aplicação do Direito ao Esquecimento na sociedade da superinformação. Resumo  PDF
Amanda Moreira Mota da Silva, Claudia Regina Oliveira Magalhães da Silva Loureiro
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E AGRONEGÓCIO: A INCOMPATIBILIDADE DO MODELO AGRÁRIO BRASILEIRO FRENTE À ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL Resumo  PDF
Reshad Tawfeiq
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO EM DISPUTA NA ERA NEOLIBERAL: CONTEÚDO, PROCESSUALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo  PDF
Silvio BELTRAMELLI NETO, Mônica Nogueira RODRIGUES, Bianca Braga MENACHO
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO PERDA DE UMA CHANCE NA SEARA MÉDICA: A TEORIA DAS PROBABILIDADES APLICADA À ARTE DA PROBABILIDADE Resumo  PDF
Marcelo Paulo MAGGIO, Suéllyn Mattos de ARAGÃO
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO OS IMPACTOS DAS POLÍTICAS CLIMÁTICAS E DA PANDEMIA NAS POLÍTICAS DE MOBILIDADE URBANA DE SALVADOR Resumo  PDF
Paulo Afonso Cavichioli CARMONA, Mariana Ramos OLIVEIRA
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 A PANDEMIA DE COVID-19: A NANOTECNOLOGIA E O DIREITO COMO EXEMPLOS DA NECESSÁRIA TRANSDISCIPLINARIDADE E COMUNICAÇÃO INTERSISTÊMICA Resumo  PDF  PDF (English)
Raquel Von HOHENDORFF, Wilson ENGELMANN, José Júlio Fernández RODRIGUEZ, Fernanda Felitti da Silva D'ÁVILA
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E INTERESSE DE AGIR: A JURISDIÇÃO COMO ÚLTIMA RATIO PARA A SOLUÇÃO DE DEMANDAS CONSENSUAIS Resumo  PDF
Adalberto Narciso HOMMERDING, Dandara BUENO
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA PARA O DIREITO PENAL BRASILEIRO Resumo  PDF  PDF (English)
Orlando FACCINI NETO, Camilo Javier Cantero CABRERA
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO O DIREITO DO TRABALHO PANDÊMICO E A CONSTITUIÇÃO DE PRECEDENTES EM TEMPOS DE CRISE: A EFETIVIDADE JURISDICIONAL À LUZ DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Resumo  PDF
Cláudio Jannotti da ROCHA, Lara Careta PARISE, Daniella Gonçalves STEFANELLI
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO FORUM SHOPPING, FORUM NON CONVENIENS E A MANIPULAÇÃO DA JURISDIÇÃO NAS AÇÕES RELATIVAS AO DIREITO À SAÚDE Resumo  PDF
Saulo José Casali BAHIA, Igor de Lucena MASCARENHAS, Izabela Taíse Ferreira de SOUSA
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 O DISCURSO DE ÓDIO EM TEMPOS DE COVID-19 Resumo  PDF  PDF (English)
Rubens BEÇAK, Kaleo Dornaika GUARATY, José BARROSO FILHO
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE: DISTINÇÕES RELEVANTES SOBRE UM PROBLEMA COMUM Resumo  PDF
Evandro Pereira Guimarães Ferreira GOMES, André Luis Fernandes LIMEIRA
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: EVOLUÇÃO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS Resumo  PDF
Renata Albuquerque LIMA, Átila de Alencar Araripe MAGALHÃES, Iza Angélica Gomes CEDRO
 
v. 1, n. 81 (2025): Janeiro/ Março A AÇÃO AFIRMATIVA DE GÊNERO PARA ACESSO DAS MAGISTRADAS AOS TRIBUNAIS DE 2º GRAU À LUZ DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: DIÁLOGOS ENTRE ADILSON JOSÉ MOREIRA, SANDRA FREDMAN E NANCY FRASER Resumo  PDF
Samyra Haydêe dal Farra NASPOLINI, Heitor Moreira de OLIVEIRA, Claudia CATAFESTA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO A ALTERIDADE COMO FUNDAMENTO ÉTICO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA Resumo  PDF
Delmo Mattos da SILVA, Tereza Cristina Soares da Fonseca CARVALHO
 
v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO EXTENSÃO, UNIVERSIDADE E CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO DE CASO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA, FORTALEZA-CE Resumo  PDF
Francisco Tarcisio Rocha GOMES JUNIOR, Cristiano da Silva ROCHA
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PARTIDOS POLÍTICOS Resumo  PDF
Vivian Almeida Gregori TORRES, Ana Maria PEDREIRA
 
v. 1, n. 81 (2025): Janeiro/ Março A TRIPARTIÇÃO DO PODER DO ESTADO E O ATIVISMO JUDICIAL Resumo  PDF
Taides Tavares dos SANTOS, Taciana Pita NUNES, Wallysson Lopes da Silva NASCIMENTO
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO O BLOCKCHAIN E A ORGANIZAÇÃO DE DADOS DE REFUGIADOS NO DIREITO INTERNACIONAL A PARTIR DA PANDEMIA DO COVID-19 Resumo  PDF
Agatha Gonçalves SANTANA, Carla Noura TEIXEIRA
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO VESTIMENTAS SOCIAIS, TRANSAÇÕES COMUNICACIONAIS E DECISÕES JUDICIAIS Resumo  PDF
Márcio PUGLIESI
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A FUNDAMENTALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL PARA O COMBATE AO DUMPING SOCIAL E A EFICÁCIA PLENA DOS DIREITOS HUMANOS SOCIOLABORAIS Resumo  PDF
Marcos Augusto MALISKA, Lincoln Zub DUTRA
 
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