v. 4, n. 35 (2020)

OUTUBRO - DEZEMBRO

Sumário

ARTIGOS

IMPACTO AMBIENTAL DA MODA TÊXTIL SEGUNDO A LEI Nº 12.305/10: LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS
João Vitor Martin Corrêa SIQUEIRA, Ana Carolina Gabriel Ferreira GOMES
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1 - 3
MEMES E PROPRIEDADE INTELECTUAL: LIMITES E POSSIBILIDADES DO COMPARTILHAMENTO
Jordana Siteneski do AMARAL, Salete Oro BOFF
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4 - 7
A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFUGIADOS NO BRASIL: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTEGRAÇÃO
Isabelle Dias Carneiro SANTOS
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8 - 10
OS EFEITOS DA SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
Jean Colbert DIAS, Anderson FERREIRA
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11 - 14
REGULAÇÃO DA AUTORREGULAÇÃO: UMA SOLUÇÃO PARA O DIREITO SUCESSÓRIO NAS REDES SOCIAIS
Júlia Benetti FRANZOSI, Vinícius Borges FORTES
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15 - 18
BENEFÍCIOS FISCAIS E O COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19
Gabriela Martinez Hinterlang de Barros DONATE
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19 - 23
A INTERVENÇÃO JUDICIAL NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DO HABEAS CORPUS 126.292/SP
José Paulo SCHNEIDER, Fausto Santos de MORAIS
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24 - 32
INSTRUMENTALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA ADVOCACIA: O USO DO CHATBOT PERSONALIZADO
Júlia Fischer LAGE, Henrique Assis Muniz Broilo REZENDE
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33 - 37
O VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTA DE APLICATIVO E PLATAFORMA
Lenise da Silva ZANATO, Cassio ROSA
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38 - 40
A IMPORTÂNCIA DAS ATUAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS ENQUANTO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEMPOS DE COVID-19
Leonardo Lucas Silva OLIVEIRA, Flávia Piva Almeida LEITE
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41 - 43
A PANDEMIA, O NOVO NORMAL E O ANTIGO PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO CONSEQUENCIALISTA
Lucas Augusto da Silva ZOLET, Fausto Santos de MORAIS
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44 - 47
ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS ATRAVÉS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Fausto Santos de MORAIS, Lucas CARINI
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48 - 51
A NECESSIDADE DE INCORPORAR OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS
Luiz Fernando Obladen PUJOL, Jaqueline Maria RYNDACK
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52 - 57
A NECESSIDADE DE INCORPORAR OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS
Luiz Fernando Obladen PUJOL, Jaqueline Maria RYNDACK
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58 - 62
O AVANÇO DO TRABALHO INFORMAL NO BRASIL ÀS CUSTAS DO PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO
Lucas Gomes DELARCO, Valter Moura do CARMO
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63 - 66
A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DA ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO
Salete Oro BOFF, Natasha Alves FERREIRA
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67 - 70
O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA IMPORTÂNCIA PARA OS DIREITOS SOCIAIS
Henrique Infante HERMINIO, Valter Moura do CARMO
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71 - 74
A FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA E AS CIDADES
Heverton Lopes REZENDE, Valter Moura do CARMO
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75 - 78
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A INTERVENÇÃO NO CAMPO SOCIOECONÔMICO: É POSSÍVEL DEFENDER UMA ATUAÇÃO ESTATAL SUBSIDIÁRIA NO MARCO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988?
Tiago Fuchs MARINO, Luciani Coimbra de CARVALHO
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79 - 82
O FINANCIAMENTO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO BRASIL E OS DESAFIOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Ruth Carolina Rodrigues SGRIGNOLLI
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83 - 86
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
Rosana Maria CARRÃO, Viviane Duarte Couto de CRISTO
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87 - 92
A IMPORTÂNCIA DO CADE NA PRESERVAÇÃO E EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA ECONÔMICA EXPRESSO NA CARTA CONSTITUCIONAL
Ana Laura Gonçalves CHICARELLI, Lucas Gomes DELARCO
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93 - 96
DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO E SUA EFETIVIDADE NO PIM – POLO INDUSTRIAL DE MANAUS/AM
Camila Jatahy ARAÚJO, Valmir César POZZETTI
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97 - 113
REFLEXÕES SOBRE A PERSONALIDADE JURÍDICA SUI GENERIS DOS ANIMAIS SENCIENTES COMO SUJEITOS DE DIREITO
Nilcinara Huerb de AZEVEDO, Valmir César POZZETTI
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114 - 117
ANÁLISE JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM
Márcio Alexandre SILVA
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118 - 121
O ESTADO DO ACRE E A INTERVENÇÃO PÚBLICA NO DOMÍNIO ECONÔMICO
Pedro Augusto França de MACEDO
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122 - 125
COMPLIANCE NAS ENTIDADES DE PRÁTICA DESPORTIVA
Paulo Cesar GRADELLA FILHO, André L. P. B. LUPI
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126 - 128
PROTEÇÃO DE DADOS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MUDANÇA DE PARADIGMA
Paola CANTARINI
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129 - 133
DECISÕES AUTOMATIZADAS RACISTAS E DISCRIMINATÓRIAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ÉTICA EMPRESARIAL E DA “COMPLIANCE”
Paola CANTARINI, Willis S. GUERRA FILHO
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134 - 137
QUEM DEVE VIVER OU MORRER DE CORONAVÍRUS? “A ESCOLHA DE SOFIA” E O DIREITO MÉDICO DURANTE A MEDICINA DE CATÁSTROFE
Natália Carolina Vitoriano OLIVEIRA
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138 - 144
OS IMPACTOS DA COVID-19 NOS CONTRATOS MARÍTIMOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CLAUSULAS DE LAYTIME SOBRE NAVIOS E CONTAINERS
Amanda Cristina PAULIN, Lara Helena Luiza ZAMBÃO
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145 - 148
MUDANÇAS DE PARADIGMA NA TRIBUTAÇÃO CONTEMPORÂNEA
Miguel Angelo Guilen LOPES FILHO
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149 - 152
EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO: O DESAFIO DO ENSINO TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Michelle Asato JUNQUEIRA
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153 - 154
COMPLIANCE TRABALHISTA: INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO EMPRESARIAL E DE CONCORRÊNCIA LEAL
Márcia Assumpção Lima MOMM
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155 - 159
TÍTULO: O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NOS JULGAMENTOS DAS CORTES CONSTITUCIONAIS ALEMÃ E BRASILEIRA: A TV JUSTIÇA EM ANÁLISE
Carla Noura TEIXEIRA, Mauro Augusto Ferreira da FONSECA JUNIOR
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160 - 171
A INFLUÊNCIA DO MEIO EMPRESARIAL PARA A PRÁTICA DE CRIMES E A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DE COMPLIANCE
Manoela Pereira MOSER
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172 - 175
A ESCOLHA DE SOFIA: A ÉTICA MÉDICA E O DIREITO FRENTE O CORONAVÍRUS
Thomaz Rezende PINTO, Júlia Fisher LAGE
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176 - 179
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Camila Natali DOMINGUES, Ariane Fernandes de OLIVEIRA
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180 - 212
SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO NA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL À LUZ DOS ENSINAMENTOS DE KONRAD HESSE E FERDINAND LASALLE E AS TEORIAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Ulisses Arjan Cruz dos SANTOS
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213 - 235
A FUNÇÃO DO DIREITO PENAL E OS “SISTEMAS PERITOS”
Fábio André GUARAGNI, Irene PORTELA
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236 - 253
MANEJO CLÍNICO DE SEPSE GESTACIONAL: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA
Jusciele Brogin Moreli VOLPON, Tamara Veiga FARIA, Gabriel Antonio Cabriott DUMBRA, Aglaupe Chagas GOMES, Micaela Graciane BORGES
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254 - 268
PROGRAMA REDUZIDO DE MINDFULNESS: MANEJO DO ESTRESSE E AUXÍLIO NO APRENDIZADO DE ALUNOS DE MEDICINA
Maria Cristina de oliveira Santos MIYAZAKI, Patricia Maluf CURY, Pedro Henrique Correia VILELA, Fernanda do Nascimento Pessato QUESSADA
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269 - 298
MEASURES TO REDUCE THE IMPACT OF SMOKING ON MORTALITY RATES FROM CARDIOVASCULAR DISEASES: SYSTEMATIC LITERATURE REVIEW
Henrique Tofoli Vieira MACHADO, Luis Gustavo Alves SILVA, Ronaldo Gonçalves da SILVA, Mateus de Lima RIBEIRO, Flavio Augusto NAOUM, Jusciele Brogin MORELI
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299 - 323