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Capa > Edições anteriores > v. 4, n. 27 (2018)

Sumário

ARTIGOS

A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NA CONSTRUÇÃO DO ADMIRÁVEL MUNDO NOVO Irene PORTELA, Gustavo Afonso MARTINS, Marina Zagonel Xavier da SILVA

PDF 1 - 4

A NORUEGA E O EMBARAÇOSO DESASTRE AMBIENTAL DE BARCARENA EM BELÉM DO PARÁ: TRAGÉDIA ANUNCIADA Augustus Bonner COCHRAN, III, Luiz Henrique Santos da CRUZ

PDF 5 - 10

LEI ANTICORRUPÇÃO: CONSENSUALIDADE E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NO ACORDO DE LENIÊNCIA Henrique Ribeiro CARDOSO, Viviane Duarte Couto de CRISTO

PDF 11 - 16

A EFETIVIDADE DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS PERANTE OS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS Soraia Paulino MARCHI, Marina ZAGONEL, Elizabeth Accioly Rodrigues da COSTA

PDF 17 - 24

A EXTRAFISCALIDADE DO IPTU COMO FORMA DE INDUÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE UM MEIO AMBIENTE MAIS SAUDÁVEL Valmir César POZZETTI, Camila Jatahy ARAÚJO, Vinícius Ribeiro de SOUZA

PDF 25 - 36

GREEN TAX E CIDE: UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA AS BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO Valmir César POZZETTI, Mário Vinícius Rosário WU

PDF 37 - 51

O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E À PRODUÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELÉTRICA - REINFA E O MONOPÓLIO DAS FONTES HIDRÁULICAS NO BRASIL Valmir César POZZETTI, Wagner Robério Barros GOMES, Marcelo Antunes SANTOS

PDF 52 - 60

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A EXTRAFISCALIDADE DO ISS E IPTU APLICADO À CONSTRUÇÃO CIVIL Valmir César POZZETTI, Vinicius Ribeiro de SOUZA

PDF 61 - 68

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ATAQUE À DIGNIDADE HUMANA: O CONFLITO TECNOLÓGICO ENTRE DOIS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Giovanna Hingreadh do Nascimento OLIVEIRA

PDF 69 - 73

IMPLICAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL E SEU FUNDAMENTO NA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL Erick Alan de LIMA, Mauro de Paula BRANCO

PDF 74 - 79

A NOÇÃO DE DESESTATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ENQUANTO DEVOLUÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA À INICIATIVA PRIVADA Erick Alan de LIMA, Vinícius Rafael PRESENTE

PDF 80 - 86

APORTES PARA UM DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Ana Cristina Lemos ROQUE, Giovanna Rossetto Magaroto CAYRES, Ilton Garcia da COSTA

PDF 87 - 93

CONDIÇÃO PÓS-HUMANA COMO DESAFIO AO DIREITO CONTEMPORÂNEO Eliseu Raphael VENTURI

PDF 94 - 99

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA NO PROCESSO DE ADOÇÃO Celi Gardenya das Neves SILVA, Foed Saliba Smaka JUNIOR

PDF 100 - 105

DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA EMPRESARIAL: FOMENTO AO RESTAURO DA RELAÇÃO NEGOCIAL NO MEIO EMPRESARIAL Josefa Florencio do NASCIMENTO, Fabio Nascimento PESSINA

PDF 106 - 124

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Ednilson Donisete MACHADO, Daniela Ferreira Dias BATISTA, Giovanna Rossetto Magaroto CAYRES

PDF 125 - 147

A EMERGÊNCIA NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO DE IMIGRANTES LATINOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO PARA A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA Elisaide TREVISAM, Jacksson Passos SANTOS

PDF 148 - 174

CROWDFUNDING ELEITORAL: A DOAÇÃO ELEITORAL COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA Marcos Antônio Striquer SOARES, Rafael Antônio COSTA

PDF 175 - 202

PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO: O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL COMO BALIZADOR DO PRAZO PARA NÃOHOMOLOGAÇÃO DE COMPENSAÇÃO José Renato Gaziero CELLA, José Raul Cubas JÚNIOR

PDF 203 - 227

A RESTRIÇÃO AO DIREITO À PROPRIEDADE RURAL DIANTE DO DESCUMPRIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL Valmir César POZZETTI, Tâmara Mendes Gonçalves de SOUSA

PDF 228 - 252

COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM CRÉDITOS HOMOLOGADOS DE PIS/COFINS Demétrius Nichele MACEI, Fábio Augusto CHILO

PDF 253 - 266

PENAL: NORMA BRASILEIRA E O INSTITUTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO COMBATE A CORRUPÇÃO ECONÔMICA NO PAÍS Josefa Florencio do NASCIMENTO, Fabio Nascimento PESSINA

PDF 267 - 284

ÉTICA AMBIENTAL E DESAFIOS NA PÓS-MODERNIDADE: RESPONSABILIDADE SOCIAL, EMPRESA, COMUNIDADE E MEIO AMBIENTE Hertha Urquiza BARACHO, Belinda Pereira da CUNHA, Thiago Braga DANTAS

PDF 285 - 333

APLICABILIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS, SOB A ÓTICA DO ARTIGO 122, I, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Danielle de Ouro MAMED, Andréa Grandini José TESSARO, Charliena Vieira JUNKES

PDF 334 - 361

OS DIREITOS SUBJETIVOS E A CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA NA ERA DIGITAL Andreia Azevedo de Lima WADA

PDF 362 - 383

INTERVENÇÃO ESTATAL NA ATIVIDADE ECONÔMICA: A REGULAÇÃO NA ÓTICA DA ESCOLA AUSTRÍACA DE ECONOMIA José Raul Cubas JÚNIOR

PDF 384 - 403

O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA PARCERIA PÚBLICA COM O SETOR PRIVADO Clayton REIS, Débora Cristina de Castro da ROCHA, Fabiana Baptista Silva CARICATI

PDF 404 - 426

A TRIPARTIÇÃO DE PODERES E A EDIÇÃO DA SÚMULA Nº 331 PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: O PARADIGMA DA TERCEIRIZAÇÃO Leonardo Sanches FERREIRA, Marina Zagonel Xavier da SILVA, Soraia Paulino MARCHI

PDF 427 - 454

COMPLIANCE E ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: ANÁLISE DO PROGRAMA DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL Eduardo Milléo BARACAT, Marina ZAGONEL

PDF 455 - 477

A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR COMO INSTRUMENTO TUTELADOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS ACIDENTES DE TRABALHO Debora Cristina de Castro da ROCHA, Edilson Santos da ROCHA

PDF 478 - 499

ENTRE A AUTONOMIA E A HETERONOMIA DA VONTADE NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS Horácio MONTESCHIO, Clayton REIS, Gustavo Afonso MARTINS

PDF 500 - 522

INEXPROPRIABILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Horácio MONTESCHIO, Clayton REIS, Gustavo Afonso MARTINS

PDF 523 - 538