Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO A RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES DE COMBUSTÍVEIS EM CASO DE ADULTERAÇÃO Resumo  PDF
Alexandre Ferreira de Assumpção ALVES, Victor Hugo Gonçalves da Silva SILVEIRA
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A (IM)POSSIBILIDADE DE PREFIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES Resumo  PDF
Carlos Eduardo Silva e SOUZA, Maísa de Souza LOPES
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA: IMPLICAÇÕES AO ESTADO Resumo  PDF
Taize de OLIVEIRA, Lúcia Pereira LEITE, Flavia Piva Almeida LEITE, Maria Helena Venancio MARTINS
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO ERRO ODONTOLÓGICO: DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Resumo  PDF
Maria Luiza GIOSTER-RAMOS, Camila Soares LOPES, Maria Fernanda de MENDONÇA, Clemente Maia da Silva FERNANDES, Mônica da Costa SERRA
 
v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL VACINAÇÃO, RESPONSABILIDADE CIVIL E RESPONSABILIADE SOCIAL EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI Nº 14.125/2021 Resumo  PDF
Sandro MANSUR, Maria Da Conceição Melo ROLIM
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO AS RESPONSABILIDADES CIVIL E ADMINISTRATIVA DE AGENTES PÚBLICOS FACE À PANDEMIA DE COVID-19 CONFORME A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966/2020 E A INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DE “ERRO GROSSEIRO” EXARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO DOS DESASTRES Resumo  PDF
Délton Winter de CARVALHO, Gustavo Vinícius BEN
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: EVOLUÇÃO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS Resumo  PDF
Renata Albuquerque LIMA, Átila de Alencar Araripe MAGALHÃES, Iza Angélica Gomes CEDRO
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO PERDA DE UMA CHANCE NA SEARA MÉDICA: A TEORIA DAS PROBABILIDADES APLICADA À ARTE DA PROBABILIDADE Resumo  PDF
Marcelo Paulo MAGGIO, Suéllyn Mattos de ARAGÃO
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DO POLICIAL MILITAR Resumo  PDF
Alessandro Severino Valler ZENNI, Regina Maris Nápolis da Cunha GROHMANN
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA EM TEMPOS DE COVID-19, CONTROLE JUDICIAL E RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO Resumo  PDF
Eduardo Augusto Salomão CAMBI, Diogo De Araujo LIMA, Luis Gustavo Patuzzi BORTONCELLO, Mariana Sartori NOVAK
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PARTIDOS POLÍTICOS Resumo  PDF
Vivian Almeida Gregori TORRES, Ana Maria PEDREIRA
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DA CHINA NO CASO COVID-19: UMA ANÁLISE A PARTIR DO REGULAMENTO SANITÁRIO INTERNACIONAL E DAS IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS HUMANOS E DA PERSONALIDADE Resumo  PDF
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Juliana Marteli Fais Feriato, João Ricardo Amadeu
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA: IMPLICAÇÕES AO ESTADO Resumo  PDF
Maria Helena Venâcio MARTINS, Flávia Piva Almeida LEITE, Lucia Pereira LEITE, Taize de OLIVEIRA
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E A IMPORTÂNCIA DA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES AMBIENTAIS E DE SUAS PENAS Resumo  PDF
CLAYTON REIS, NEI CALDERON
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO O DIREITO DAS FUTURAS GERAÇÕES AO MEIO AMBIENTE EM UMA PERSPECTIVA ÉTICO-JURÍDICA Resumo  PDF
Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães, Iza Angélica Gomes Cedro
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO ABANDONO FAMILIAR INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS Resumo  PDF
Eloy Pereira LEMOS JUNIOR, Flávia Stael Alves FONSECA
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: OS AGENTES MORAIS ARTIFICIAIS Resumo  PDF
Rui Miguel Zeferino FERREIRA
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO A RESPONSABILIDADE PELO ENFRENTAMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS: A ASSIMILAÇÃO EMPRESARIAL DO CONCEITO E A NOVA ONDA ESG Resumo  PDF
Willis Santiago GUERRA FILHO, Daniele de Mattos Carreira TURQUETI, Marcus Vinicius Rodrigues LIMA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO ABORDAGENS SOBRE O CONTROVERTIDO USO DA CLOROQUINA E DA HIDROXICLOROQUINA: ESTUDO SOBRE A REPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DOS MÉDICOS PELA SUA PRESCRIÇÃO Resumo  PDF
Odete Maria De OLIVEIRA, Florisbal De Souza DEL´OLMO, Mário Miguel Da Rosa MURARO
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E A IMPORTÂNCIA DA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES AMBIENTAIS E DE SUAS PENAS Resumo  PDF
Clayton REIS, Nei CALDERON
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Vidas Esquecidas: Reforma Psiquiátrica, Dignidade e Desinstitucionalização Resumo  PDF
André Studart Leitão, Cíntia Brunetta, Fernando Sergio Studart Leitão Filho
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO DANO EXTRAPATRIMONIAL: UM ENSAIO DA ADJETIVAÇÃO DE DANO SOB O PONTO DE VISTA DO DANO MORAL Resumo  PDF
Adriano Rogério GOEDERT, Michael Dionisio De SOUZA, Daniella Machado Ribeiro GOEDERT
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA E PREVIDÊNCIA SOCIAL: A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ATUAIS BENEFICIÁRIOS E ÀS FUTURAS GERAÇÕES Resumo  PDF
Zélia Luiza PIERDONÁ, José Carlos FRANCISCO, Carlos Gustavo Moimaz MARQUES
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO COVID-19, DIREITO E ECONOMIA DA RESPONSABILIZAÇÃO POR VACINAS NO BRASIL Resumo  PDF
Thomas Victor CONTI
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO FEATURES OF LEGAL REGULATION OF THE USE OF SMART CONTRACTS: CLASSIFICATION AND MAIN CHARACTERISTICS Resumo  PDF
Diana Stepanova, Vitalii Vasyukov, Elena Kirillova, Nazar Hakimov, Gyulnaz Adygezalova
 
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