Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA: EFEITOS E IMPACTOS DA APLICABILIDADE NA ELEIÇÃO PROPORCIONAL FEDERAL DE 2022 Resumo  PDF
Raimundo Pereira PONTES FILHO, Flaviano Gomes de FRANÇA, Denny Wallace Braga VITAL
 
v. 2, n. 82 (2025): ABRIL/JUNHO CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A METODOLOGIA DO DIREITO Resumo  PDF
LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO A FRATERNIDADE COMO UM PRINCÍPIO A SER CONSIDERADO NA PRÓXIMA AGENDA DA ONU Resumo  PDF
Lafayette POZZOLI, Julia Maryam Asmar LATIF
 
v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL ANTÍGONA E O REENCONTRO DO TEMPO: A HORA DO DIREITO Resumo  PDF
Luiz OOSTERBEEK
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO O REGRAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOBRE A INOVAÇÃO: UM PERCURSO DO ALVARÁ DE 05 DE JANEIRO DE 1785 AO MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO (LEI FEDERAL N.º 13.243/16) Resumo  PDF
Eduardo Altomare ARIENTE
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA CIBERCULTURA: UM ESTUDO SOBRE O TEMA N. 786 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Zulmar FACHIN, Jamile Magalhães Barreto FONTES
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO JUSTIÇA INTERGERACIONAL SOB A PERSPECTIVA DA CASA COMUM PLANETÁRIA Resumo  PDF
Wambert Gomes Di LORENZO, Cristiane Velasque da Silva HUBER
 
v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO O REQUISITO TEMPORAL NA FORMAÇÃO DOS USOS LABORAIS SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTUGUÊS Resumo  PDF
Luis Vasconcelos ABREU
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO A VIDA, A MORTE E O MORRER: O ACESSO AOS CUIDADOS PALIATIVOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO PACIENTE Resumo  PDF
Margareth Vetis ZAGANELLI, João Victor Gomes CORREIA
 
v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO DA ORDEM PÚBLICA À SEGURANÇA CIDADÃ: O SUSP COMO ARRANJO JURÍDICO-INSTITUCIONAL PARA POLÍTICAS DE ESTADO EM SEGURANÇA PÚBLICA Resumo  PDF
HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI, MARIA PAULA DALLARI BUCCI
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO, NEOLIBERALISMO E PÓS-PANDEMIA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO Resumo  PDF
Lucas Gonçalves da SILVA, Reginaldo Felix NASCIMENTO, Nicole Souza LIMA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO CONSCIÊNCIA RESIDUAL E PROFANAÇÕES: POR UM RESGATE DO DIREITO Resumo  PDF
Luciano Braz SILVA
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO HIDROXICLOROQUINA, MÍDIA E COVID-19: A (DES) DIFERENCIAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL Resumo  PDF
Matteo FINCO, Germano SCHWARTZ
 
v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO A SITUAÇÃO COMO FUNDAMENTO ESTRATÉGICO E HERMENÊUTICO DA ‘REALIDADE’ JURÍDICA: UMA ABORDAGEM LÚDICO-EPISTEMOLÓGICA DA DECISÃO NO DIREITO Resumo  PDF
MÁRCIO PUGLIESI
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO O JULGAMENTO DA ADC 49 E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO DO CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO Resumo  PDF
Isabela Bonfá de JESUS, Luiza NAGIB, Fábio Andrade MARTINS
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO HERANÇA DIGITAL E O CASO ELIS REGINA: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO USO DA IMAGEM DE PESSOAS MORTAS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Resumo  PDF
Hector Luiz Martins FIGUEIRA, Rogério Nascimento RENZETTI FILHO, Guilherme Domingos De LUCA
 
v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO A instrumentalização das polícias estaduais: riscos ao Estado Democrático de Direito e à igualdade eleitoral Resumo  PDF
João Paulo Ramos Jacob
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO A HIPERTROFIA DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS ATIVIDADES ATÍPICAS: REFLEXÕES A PARTIR DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO Resumo  PDF
Sandra Regina MARTINI, Katy Braun do PRADO, Pedro Henrique Freitas de PAULA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO CONSTITUIÇÃO E PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA TEORIA SOCIAL ATRELADA À TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Resumo  PDF
Jessica FACHIN
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Resumo  PDF
Gabrielle Jacobi KÖLLING, Oton De Albuquerque VASCONCELOS FILHO, Jane Lúcia Wilhelm BERWANGER, Gernardes Silva ANDRADE
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO ACESSO À INFORMAÇÃO QUANTO AO USO DE SEMENTES TRANSGÊNICAS NO ESTADO DO AMAZONAS Resumo  PDF
Valmir Cesar POZZETTI, Maria Teresa Gomes LOPES, Silvia Elaine Moreira, Caroline Das Chagas Seixas
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO O IMPACTO DA SIMPLIFICAÇÃO DOS REGIMES DAS FUSÕES E CISÕES SOCIETÁRIAS Resumo  PDF
Letícia Milhinha de Pinho Marques COSTA, Paula do Couto QUINTAS, Rui Miguel Zeferino FERREIRA
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO A CATEGORIA DA VIOLÊNCIA NA TEORIA DO DIREITO PENAL: A NECESSIDADE DE REPENSAR A DOUTRINA JURÍDICA E A APLICAÇÃO DA LEI Resumo  PDF
Oksana Korotiuk, Roman Bogdanov, Yuliia Filchakova, Anastasia Zaporozhets, Pavlo Yesaulenko, Victoria Ablamska
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA EM CONDENAÇÕES PELO TRIBUNAL DO JÚRI Resumo  PDF
Rafael De Oliveira COSTA
 
v. 2, n. 82 (2025): ABRIL/JUNHO CONTEMPORANEIDADE DA NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO DA “POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO”: EFETIVIDADE E CELERIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Regina Vera VILLAS BÔAS, Márcio Alexandre PEREIRA, Débora Ana IBANHES
 
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