Vol 3, No 42 (2022)

JULHO - SETEMBRO

Table of Contents

ARTIGOS

A SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL COMO CRITÉRIO DE EFETIVIDADE DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
MIGUEL KFOURI NETO, LETÍCIA GABRIELA CAMARGO FRANCO DE LIMA, FRANCELISE CAMARGO DE LIMA, PEDRO FRANCO DE LIMA
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01 - 21
A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL COM FULCRO NA ALTERAÇÃO DA LEI FALIMENTAR: LEI DE N° 14.112/2020
VALGLACYR KESLLER DE CASTRO
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22 - 38
SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS: HARMONIZAÇÃO ENTRE O DESEMPENHO FINANCEIRO E A SATISFAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS
FRANCELISE CAMARGO DE LIMA, LETÍCIA GABRIELA CAMARGO FRANCO DE LIMA, PEDRO FRANCO DE LIMA, EDUARDO MILLÉO BARACAT
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39 - 48
OS CONTRATOS DE FRANQUIA E A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA: COLISÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E O PRINCÍPIO DOS CONTRATOS VINCULATIVOS
MARCIANITA LOPATA DE LIMA, BRUNO ALEXANDER MAURICIO
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89 - 105
OS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UMA PERSPECTIVA EM RELAÇÃO À EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A BUSCA POR EMPREGOS DIGNOS
ALISON WILL NASS, GUSTAVO AFONSO MARTINS, ROBERLEI ALDO QUEIROZ, ROBERLEI ALDO QUEIROZ
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106 - 135
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO
CESAR CALO PEGHINI, ANDRESSA MORAIS CAPASSI SANTOS
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136 - 155
OS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UMA PERSPECTIVA EM RELAÇÃO À EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A BUSCA POR EMPREGOS DIGNOS
ALISON WILL NASS, GUSTAVO AFONSO MARTINS, ROBERLEI ALDO QUEIROZ, Clayton Reis
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177 - 206
COMPLIANCE CORPORATIVO: A INCLUSÃO DA CLÁUSULA ANTICORRUPÇÃO NOS CONTRATOS COMERCIAIS
JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLAÇA, JOSÉ ALBERTO MONTEIRO MARTINS, Demetrius Nichele Macei
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156 - 176
A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA
JOSÉ PAULO BITTENCOURT JÚNIOR
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207 - 222
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E AS VICISSITUDES DO MUNDO CORPORATIVO PACTUADO
HORÁCIO MONTESCHIO, DANIEL SILVA GUERRA, JOSÉ RAFAEL CARVALHO DA SILVA
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223 - 237
O CONSENTIMENTO DA LGPD NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SAÚDE
Aicha De Andrade Quintero Eroud, Fabrizio Bon Vecchio, Fabiana Guerra Machado Vecchio
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238-250
A EFETIVIDADE DO PROCESSO DE COMPRAS E A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS E METODOLOGIAS PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DE UMA EMPRESA QUE ATUA SOB O REGIME JURÍDICO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Alexandra Souza, Saulo Barbara de Oliveira
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251 - 272
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO RESPONSÁVEL POR INFRAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
CYNTHIA PELUZZO DE OLIVEIRA, SANDRO MANSUR GIBRAN
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273 - 292
GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: INTERVENÇÃO DO ESTADO COMO GARANTIDOR DOS DIREITOS
BÁRBARA MADALENA HECK DA ROSA, SANDRA MACIEL LIMA
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293 - 305
LEVANDO A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA A SÉRIO: A INSERÇÃO PROFISSIONAL DA JUVENTUDE POR MEIO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL SOB A ÓTICA DO GARANTISMO JURÍDICO
JOÃO VÍCTOR PINTO SANTANA
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306 - 323
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
Luiz Eduardo GUNTHER, Flávia Mariê MARCUZZO
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324 -346
DIREITO CONTRATUAL – ANÁLISE DAS FORMAS DE OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO VÍNCULO CONTRATUAL
JAIR KULITCH
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355 - 372

RESUMOS

AS ALTERAÇÕES NA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS E DRAMA DAS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
ANA CLAUDIA PITI CANDIDO DE MELLO
01 - 01
DA INEXISTÊNCIA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NA RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS EMERGENTES, LUCROS CESSANTES E PERDA DE UMA CHANCE
ANDREA BUSATO
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02 - 07
ANÁLISE DA MEDIAÇÃO SOBRE O PRISMA FILOSÓFICO-HERMENÊUTICO
CAMILA STABACH MENDES, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
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10 -11
ÉTICA E ECONOMIA CAPITALISTA HUMANA: UMA VISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO À PARTIR DE AMARTYA SEN
ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA, MARCOS ALVES DA SILVA
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12 - 14
BREVE ANÁLISE DA SOBERANIA SOB A ÓTICA DA OBRA ‘‘DO PAÍS CONSTITUCIONAL AO PAÍS NEOCOLONIAL: A DERRUBADA DA CONSTITUIÇÃO E A RECOLONIZAÇÃO PELO GOLPE DE ESTADO INSTITUCIONAL’’, DE PAULO BONAVIDES
LUDMILLA LUDWING AIRES VALENGA KRINDGES, ANDRIELLY PROHMANN CHAVES ZANELLA, MARCOS ALVES DA SILVA
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14 - 17
MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO: UMA ANÁLISE CRÍTICA LEGISLATIVA
ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA, MARCOS ALVES DA SILVA
18 - 20
A PROTEÇÃO E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA ERA DIGITAL E O DIREITO À PRIVACIDADE: OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO
BRUNO ALEXANDER MAURICIO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
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21 - 23
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
CAROLINE SCHIERZ, MATEUS BERTONCINI
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35 - 40
O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E PRINCÍPIO DA PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI
JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO, ANTÔNIO EVANGELISTA DE SOUZA NETTO, ADRIANE GARCEL, FLÁVIA JEANE FERRARI
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40 - 44
A PROTEÇÃO E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA ERA DIGITAL E O DIREITO À PRIVACIDADE: OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO
BRUNO ALEXANDER MAURICIO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
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24 - 27