Vol 5, No 36 (2020)

Table of Contents

ARTIGOS

PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A EMANCIPAÇÃO FEMININA: UMA ANÁLISE SOBRE TRANSFORMAÇÃO SÓCIO-CULTURAL
Adriana Martins SILVA, Carolina Martins SILVA
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1 - 3
A SOLIDARIEDADE COMO FUNDAMENTO ÉTICO E SUSTENTÁVEL NA ATIVIDADE EMPRESARIAL EM TEMPOS DE CRISE
Alexandre Magno Augusto MOREIRA
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4 - 10
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO FORMAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ENTRE A INCLUSÃO SOCIAL DEMOCRÁTICA E O MECANICISMO INCLUSIVO
André Luiz P. SPINIELI, Flavia Piva LEITE
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11 - 16
A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES COMO PROPULSORA DO ATIVISMO SOCIAL E FORTALECEDORA DA DEMOCRACIA
Andrea Kugler Batista RIBEIRO
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17 - 23
DIREITO E EDUCAÇÃO COM ÊNFASE NO DIREITO AMBIENTAL
Antonio MATELOZZO
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24 - 28
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA ATUAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO AMAZONAS: IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NA IDENTIFICAÇÃO HUMANA E EMISSÃO DE CERTIDÕES CRIMINAIS
Ivan Wallace da Silva FARIAS, Calina Mafra HAGGE, Valmir César POZZETTI
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29 - 36
O COMPLIANCE E A RESPONSABILIZAÇÃO EMPRESARIAL POR DANO AMBIENTAL
Isabela DOMINGOS, Sandra MACIEL-LIMA
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37 - 39
INVESTIGAÇÕES CORPORATIVAS E PROCESSO PENAL ECONÔMICO: O PROBLEMA DOS E-MAILS FUNCIONAIS
Douglas Rodrigues da SILVA, Fábio André GUARAGNI
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40 - 42
A POSSIBILIDADE DA LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE BEM DETERMINADO
Fernanda Granja Cavalcante da COSTA, Eleandro Granja Costa Vanin e HOCHMANN
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43 - 45
PROTEÇÃO DE DADOS, PRIVACIDADE E A ERA DOS ALGORITMOS
Fernanda GONÇALVES, Estefânia Maria de Queiroz BARBOZA
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46 - 48
OS AVANÇOS E RETROCESSOS DO DIREITO DO TRABALHO NO PERÍODO REPUBLICANO DO ESTADO BRASILEIRO
Franciano BELTRAMINI
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49 - 55
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS NUMA VISÃO ÉTICO HUMANISTA PARA UMA FRATERNIDADE UNIVERSAL
Chede Mamedio BARK
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56 -77
O MERCOSUL COMO POLITICA DE INTEGRAÇÂO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Luiz Artur da Silveira DIAS
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78 - 93
A RELAÇÃO DE EMPREGO E O RACISMO ESTRUTURAL
Maurício de Carvalho GÓES, Fernanda MACHADO
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94 - 115
O SUPOSTO BEM JURÍDICO SAÚDE PÚBLICA TUTELADO NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006
Miriane de Cássia Melniski BOJARSKI, Adriane GARCEL
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116 - 143
A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUAS INFLUÊNCIAS NA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Wilson ENGELMANN, Hérica Cristina Paes NASCIMENTO, Vithor Assunção SOUSA
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144 - 167
A INCLUSÃO DAS PESSOA S COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MERCADO DE TRABALHO PELA APAE DE SÃO LUÍS-MA: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Eliana Lima Melo RODRIGUES
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186 - 201
A VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA CLÁUSULA PROSANDBAGGING NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Arick Mendes da Silveira GOMES
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202 - 220
O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, A PESSOA IDOSA E OS DESAFIOS DA INCLUSÃO DIGITAL
Cláudia Regina VORONIUK, Regiane da Silva MACUCH, Viviane Coelho SELLOS-KNOERR
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221 - 241
A IMPORTÂNCIA DA CORRETA APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS PARA A POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Valmir César POZZETTI, Danelle Tamborini LOPES, Diogo de Lima ALBUQUERQUE
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242 - 261
O CONTRATO DE FACTORING E A CLÁUSULA DE REGRESSO: A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA SERÁ SUFICIENTE PARA REVER O ATUAL POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL?
João Eduardo DEMATHÉ, André Lipp Pinto Basto LUPI
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262 - 282
SEGURANÇA JURÍDICA TRIBUTÁRIA SOB O PRISMA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA
Leandro da Luz NETO
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283 - 304
A ADEQUADA DELIMITAÇÃO DO CONCEITO DE CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIR PARA A INCIDÊNCIA DAS VEDAÇÕES À INDICAÇÃO DE ADMINISTRADORES DE EMPRESAS ESTATAIS
Eduardo Vieira de Souza BARBOSA, Vicente Loiacono NETO
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305 - 326
SOLUÇÃO PROMISSORA À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE HARVARD E DA TEORIA DOS JOGOS NA MEDIAÇÃO
José Laurindo de Souza NETTO, Jenyfer Michele Pinheiro LEAL, Adriane GARCEL
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327 - 355
A RECICLAGEM COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Elizabeth Beatriz BRAGA, Valmir Cesar POZZETTI
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356 - 362
EXÉRCITO BRASILEIRO E A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS: DESDOBRAMENTOS DA POSSÍVEL CRIAÇÃO DE UMA LEI ESPECÍFICA
Fábio de Lima Artner GONÇALVES, Flávia Jeanne FERRARI, Antonio Evangelista de Souza NETTO
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363 - 382
COMPLIANCE NA AMBIÊNCIA DAS EMPRESAS MENORES: REFLEXÕES DE UMA CORRELAÇÃO HARMÔNICA DESENVOLVIMENTISTA
Felipe Kleber Vieira de ANDRADE
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383 - 402
O INSTITUTO DO CONDOMÍNIO DE LOTES TRAZIDO PELA LEI 13.465/2017 E SEUS PRINCIPAIS REFLEXOS NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DEMAIS LEIS DA CIDADE DA LAPA/PR
Arick Mendes da Silva GOMES
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403 - 425
O DIREITO QUÂNTICO E SUA INTERSEÇÃO COM A GESTÃO E A INOVAÇÃO NOS DEPARTAMENTOS JURÍDICOS EMPRESARIAIS
Nei CALDERON
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426 - 443
PROMOÇÃO DA PACIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO POR MEIO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
José Laurindo de Souza NETTO, Adriane GARCEL, Mariele Zanco LAISMANN
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444 - 470
APONTAMENTOS SOBRE A “CONEXÃO RENASCENTISTA” ENTRE O MEDIEVO E O DESVIO PARA A MODERNIDADE
Christiano Carvalho Dias BELLO
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471 - 487
CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E O DIREITO Á PROPRIEDADE
Mara Vidigal DARCANCHY, Fabiano Andrade BLAU
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472 - 490
THE RELATIONSHIP BETWEEN THE INCREASED INCIDENCE OF INFECTIOUS AND CONTAGIOUS BACTERIAL DISEASES AND COVID-19 PANDEMIC: SYSTEMATIC LITERATURE REVIEW
Carolina de Marqui MILANI, Rafaela do Nascimento THOMÉ, Alexandre Dantas GIMENES, Flavio Augusto NAOUM
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491 - 504
PERCEPTION OF MEDICINE ACADEMICS IN THE ACTIVE METHODOLOGY ON THE USE OF BIOLOGICAL MATERIALS IN SURGICAL PRACTICE AND THEIR APPLICATION IN HOSPITALITY: AN OBSERVATIONAL AND CROSS-SECTIONAL STUDY
Flavio Augusto NAOUM, Alexandre Dantas GIMENES, Tamara Veiga FARIA, Lisandra Datysgeld da SILVA, Samuel Gama e VENEZIANO, Ronaldo Goncalves da SILVA, Paulo Leandro Alves BERNARDO, Vanessa Belentani MARQUES, Raphael RAPHE, Pedro Henrique Correia VILELA
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505 - 521
MEDICINE STUDENTS' PERCEPTION IN ACTIVE METHODOLOGY ABOUT EMBRYOLOGY TEACHING-LEARNING TOOLS
Alexandre Dantas GIMENES, Herya Maciel GONÇALVES, Thamires Silveira NOGUEIRA, Vanessa Belentani MARQUES, Lucia Mara Lopes CURSINO, Thiago Scremin Boscolo PEREIRA, Tamara Veiga FARIA, Patricia Cristina SOUZA, Tatiane IEMBO
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522 - 542