Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO SAÚDE, GÊNERO E TRANSMIGRAÇÃO: A PRECARIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA FEMININA DAS MULHERES TRANSMIGRANTES NO BRASIL Resumo  PDF
Janaína Machado STURZA, Gabrielle Scola DUTRA
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO GLOBALIZAÇÃO, ACOMPLAMENTO E DESACOMPLAMENTO TECNOCOMERCIAL: BREVIÁRIO SOBRE O ESTADO DE DIREITO Resumo  PDF
José Adercio Leite SAMPAIO, Meire FURBINO, Camila Ramos Celestino SILVA
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO ENSAIOS SOBRE O PODER, A VIOLÊNCIA E O DIREITO Resumo  PDF
LUCIANO BRAZ DA SILVA
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO LEIS DELEGADAS E EMPREENDEDORISMO PÚBLICO NO BRASIL: ANÁLISE À LUZ DO MODELO DE SKOWRONEK Resumo  PDF
Josiel Lopes VALADARES, Magnus Luiz EMMENDOERFER, Tamiris Christina RESENDE, Mateus Cerqueira Anicio MORAIS
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A CONFUSÃO INTERTEMPORAL ENTRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM RELAÇÃO À INTERDIÇÃO Resumo  PDF
Brunela Vieira de VINCENZI, Lucas de Carvalho LYRA
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO DO PLURALISMO AO HIBRIDISMO COMO RESPOSTA AO NOVO CONTEXTO DE NORMATIVIDADE Resumo  PDF
FAUSTO SANTOS DE MORAIS, SABRINA D. STAATS
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO A FRATERNIDADE COMO UM PRINCÍPIO A SER CONSIDERADO NA PRÓXIMA AGENDA DA ONU Resumo  PDF
Lafayette POZZOLI, Julia Maryam Asmar LATIF
 
v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL ANTÍGONA E O REENCONTRO DO TEMPO: A HORA DO DIREITO Resumo  PDF
Luiz OOSTERBEEK
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO O REGRAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOBRE A INOVAÇÃO: UM PERCURSO DO ALVARÁ DE 05 DE JANEIRO DE 1785 AO MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO (LEI FEDERAL N.º 13.243/16) Resumo  PDF
Eduardo Altomare ARIENTE
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA CIBERCULTURA: UM ESTUDO SOBRE O TEMA N. 786 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Zulmar FACHIN, Jamile Magalhães Barreto FONTES
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO JUSTIÇA INTERGERACIONAL SOB A PERSPECTIVA DA CASA COMUM PLANETÁRIA Resumo  PDF
Wambert Gomes Di LORENZO, Cristiane Velasque da Silva HUBER
 
v. 3, n. 80 (2024): JULHO - SETEMBRO O REQUISITO TEMPORAL NA FORMAÇÃO DOS USOS LABORAIS SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTUGUÊS Resumo  PDF
Luis Vasconcelos ABREU
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO A VIDA, A MORTE E O MORRER: O ACESSO AOS CUIDADOS PALIATIVOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO PACIENTE Resumo  PDF
Margareth Vetis ZAGANELLI, João Victor Gomes CORREIA
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO, NEOLIBERALISMO E PÓS-PANDEMIA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO Resumo  PDF
Lucas Gonçalves da SILVA, Reginaldo Felix NASCIMENTO, Nicole Souza LIMA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO CONSCIÊNCIA RESIDUAL E PROFANAÇÕES: POR UM RESGATE DO DIREITO Resumo  PDF
Luciano Braz SILVA
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO HIDROXICLOROQUINA, MÍDIA E COVID-19: A (DES) DIFERENCIAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL Resumo  PDF
Matteo FINCO, Germano SCHWARTZ
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO O JULGAMENTO DA ADC 49 E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO DO CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO Resumo  PDF
Isabela Bonfá de JESUS, Luiza NAGIB, Fábio Andrade MARTINS
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO HERANÇA DIGITAL E O CASO ELIS REGINA: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO USO DA IMAGEM DE PESSOAS MORTAS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Resumo  PDF
Hector Luiz Martins FIGUEIRA, Rogério Nascimento RENZETTI FILHO, Guilherme Domingos De LUCA
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO A HIPERTROFIA DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS ATIVIDADES ATÍPICAS: REFLEXÕES A PARTIR DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO Resumo  PDF
Sandra Regina MARTINI, Katy Braun do PRADO, Pedro Henrique Freitas de PAULA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO CONSTITUIÇÃO E PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA TEORIA SOCIAL ATRELADA À TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Resumo  PDF
Jessica FACHIN
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Resumo  PDF
Gabrielle Jacobi KÖLLING, Oton De Albuquerque VASCONCELOS FILHO, Jane Lúcia Wilhelm BERWANGER, Gernardes Silva ANDRADE
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO ACESSO À INFORMAÇÃO QUANTO AO USO DE SEMENTES TRANSGÊNICAS NO ESTADO DO AMAZONAS Resumo  PDF
Valmir Cesar POZZETTI, Maria Teresa Gomes LOPES, Silvia Elaine Moreira, Caroline Das Chagas Seixas
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO O IMPACTO DA SIMPLIFICAÇÃO DOS REGIMES DAS FUSÕES E CISÕES SOCIETÁRIAS Resumo  PDF
Letícia Milhinha de Pinho Marques COSTA, Paula do Couto QUINTAS, Rui Miguel Zeferino FERREIRA
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO A CATEGORIA DA VIOLÊNCIA NA TEORIA DO DIREITO PENAL: A NECESSIDADE DE REPENSAR A DOUTRINA JURÍDICA E A APLICAÇÃO DA LEI Resumo  PDF
Oksana Korotiuk, Roman Bogdanov, Yuliia Filchakova, Anastasia Zaporozhets, Pavlo Yesaulenko, Victoria Ablamska
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA EM CONDENAÇÕES PELO TRIBUNAL DO JÚRI Resumo  PDF
Rafael De Oliveira COSTA
 
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