Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO DESAFIOS CENTRAIS E ELEMENTOS ESSENCIAIS DO DIREITO À ÁGUA, E O ODS12 NO BRASIL E ESPANHA Resumo  PDF
FRANCINE CANSI, Paulo Márcio Cruz
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO DO TRABALHO Resumo  PDF
Rafael José Nadim de LAZARI, Carlos Henrique BOLETTI
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE ACÓRDÃOS CONDENATÓRIOS PROLATADOS EM GRAU RECURSAL ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO Resumo  PDF
Rafael de Oliveira COSTA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO O DEBATE HANS KELSEN X EUGEN EHRLICH: A FORMAÇÃO DE DUAS DISCIPLINAS Resumo  PDF
Alberto FEBBRAJO, Fernando Rister de Souza LIMA
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES BRASILEIROS ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 Resumo  PDF
Mônica da Costa SERRA, Clemente Maia da Silva FERNANDES, Valéria Pavão PENTEADO, Joingle Raphaela do Carmo VIOTTO
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO PRINCÍPIOS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NA REGULAMENTAÇÃO DA MOEDA DIGITAL DO BANCO CENTRAL DA RÚSSIA Resumo  PDF
Dmitry Smirnov, Irina Klyukovskaya, Leyla Botasheva, Oleg Lauta, Roman Gabrilyan, Irina Yacobi
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E AS FACILIDADES DO CRÉDITO CONSIGNADO OFERECIDO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS Resumo  PDF
Antonio Evangelista De SOUZA NETTO, Flavia Jeanne FERRARI, Karen Paiva HIPPERTT, Andrielly Prohmann Chaves ZANELLA, Clayton Reis
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS DE MÍDIA SOCIAL E SEU BALIZAMENTO NORMATIVO EM FACE DA TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE DIGITAL NO BRASIL Resumo  PDF
Celso Antonio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO A VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS EMPRESARIAIS BUSINESS-TO-BUSINESS (B2B) SOB A ÓTICA ECONÔMICA Resumo  PDF
Letícia Lobato Anicet LISBOA, Leonardo da Silva SANT'ANNA
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO VESTIMENTAS SOCIAIS, TRANSAÇÕES COMUNICACIONAIS E DECISÕES JUDICIAIS Resumo  PDF
Márcio PUGLIESI
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A FUNDAMENTALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL PARA O COMBATE AO DUMPING SOCIAL E A EFICÁCIA PLENA DOS DIREITOS HUMANOS SOCIOLABORAIS Resumo  PDF
Marcos Augusto MALISKA, Lincoln Zub DUTRA
 
v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO DIREITO HUMANO À SAÚDE E INCLUSÃO SOCIAL DE MIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL: AS CIDADES INTELIGENTES E AS EXPERIÊNCIAS URBANAS SOB A PERSPECTIVA DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS’S) Resumo  PDF
LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA MARTINS, JANAÍNA MACHADO STURZA, GABRIELLE SCOLA DUTRA
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO CATÁSTROFES AMBIENTAIS: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DOS DESASTRES NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Resumo  PDF
Margareth Vetis ZAGANELLI, Luane Hemerly ALMEIDA
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO DIREITOS HUMANOS E GÊNERO PARA ALÉM DOS DIREITOS DAS MULHERES: NAÇÕES UNIDAS E DIREITOS LGBTQI+ Resumo  PDF
Leilane Serratine GRUBBA, Horacio Wanderlei RODRIGUES
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO A DESINTEGRAÇÃO DAS CIDADES E O REFLEXO NOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Resumo  PDF
Gisele Porto Barros, Clarissa Ferreira Macedo D'Isep
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO OS CONTRATOS EMPRESARIAIS ELETRÔNICOS E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Resumo  PDF
Leonardo da Silva SANT’ANNA, Leticia Lobato Anicet LISBOA
 
v. 1, n. 81 (2025): Janeiro/ Março AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS OU SUFICIENTES QUE EXPLICAM OS RESULTADOS PROTETIVOS OU NÃO PROTETIVOS DO STF Resumo  PDF
Rubens BEÇAK, Luciano Henrique Caixeta VIANA, Simone Tavares de ANDRADE
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Direito à Saúde na Sociedade da Informação: A Questão das Fake News e seus Impactos na Vacinação Resumo  PDF
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
 
v. 2, n. 82 (2025): ABRIL/JUNHO INVESTIMENTO EM BOLSAS DE ESTUDO, TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA E DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO Resumo  PDF
João Pedro Ceren, Andrea Alarcon Peña, Valter Moura do Carmo
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO CONCLUSÃO DA LEI DE AJUSTE DO MODELO DE ECONOMIA DE PARTILHA NO SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO NO VIETNÃ NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Resumo  PDF
Ho Thi Thanh Truc, Hoang Xuan Son
 
v. 3, n. 83 (2025): JULHO - SETEMBRO POR UMA OUTRA GLOBALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA GEOGRÁFICA E JURÍDICA HUMANISTA Resumo  PDF
ÉRICA SALVADOR FINGOLI, NATALIA MARIA VENTURA DA SILVA ALFAYA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO A RELEVÂNCIA DA INTERDISCIPLINARIDADE ENTRE DIREITO E PSICANÁLISE NA PERSPECTIVA DE EFETIVAÇÃO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS Resumo  PDF
Rui Miguel Zeferino FERREIRA, Juliana Raquel NUNES, Bruno Bastos de OLIVEIRA
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março O DIREITO À EDUCAÇÃO E A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL EM FACE DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL Resumo  PDF
Regina Celia MARTINEZ, Pablo Jiménez SERRANO
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO CRÉDITO VERDE NA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA VERDE: EVIDÊNCIAS PRÁTICAS DAS POLÍTICAS E LEIS NO VIETNÃ Resumo  PDF
Vo Thi My Huong
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO FEATURES OF LEGAL REGULATION OF THE USE OF SMART CONTRACTS: CLASSIFICATION AND MAIN CHARACTERISTICS Resumo  PDF
Diana Stepanova, Vitalii Vasyukov, Elena Kirillova, Nazar Hakimov, Gyulnaz Adygezalova
 
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