Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO O COMPLIANCE; A GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ E SEU ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 20 DA LINDB Resumo   PDF
Rafaela Accordi MENDES
 
v. 2, n. 21 (2017) O CONFAZ E A EDIÇÃO DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO ICMS: LIMITES À LEGALIDADE E À CONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
José Julberto Meira JUNIOR, Jair KULITCH, Rafael Antonio REBICK
 
v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO - MARÇO O CONSENTIMENTO DA LGPD NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SAÚDE Resumo   PDF
Aicha De Andrade Quintero Eroud, Fabrizio Bon Vecchio, Fabiana Guerra Machado Vecchio
 
v. 2, n. 17 (2015) O CONSUMO DE PRODUTOS FALSIFICADOS EM DIFERENTES ESTRATOS SOCIAIS Resumo   PDF
Douglas Henrique NOVELLI, Issak Newton SOARES
 
v. 1, n. 24 (2018) O CONTRATO DE CONCESSÃO COMO ESPÉCIE DO CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO Resumo   PDF
Ulisses CHAVES
 
v. 5, n. 36 (2020) O CONTRATO DE FACTORING E A CLÁUSULA DE REGRESSO: A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA SERÁ SUFICIENTE PARA REVER O ATUAL POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL? Resumo   PDF
João Eduardo DEMATHÉ, André Lipp Pinto Basto LUPI
 
v. 1, n. 46 (2023) O CONTROLE PONDERADO E A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL N.º 21.118/2020 Resumo   PDF
FAUSTO SANTOS DE MORAIS, ALEXANDRE ATAUALPA SELAYARAN
 
v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO O CRIME DE DESACATO E A VIOLAÇÃO DA GARANTIA FUNDAMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO Resumo   PDF
Eduardo SEINO, Renan TELES
 
v. 2, n. 17 (2015) O DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DA DELINQUENCIA PATRONAL Resumo   PDF
André Leonardo JABONISKI, Ana Paula PAVELSKI
 
v. 2, n. 15 (2014) O DEPÓSITO RECURSAL E O AMPLO ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Isabella Maria Christina Neuls Alves PRUDENTE, Ana Paula PAVELSKI
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO O DESAFIO DA CONFIANÇA NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS Resumo   PDF
Francieli MICHELETTO
 
v. 1, n. 20 (2017) O DESAFIO DE HUMANIZAR A EXECUÇÃO PENAL ATRAVÉS DO MÉTODO APAC Resumo   PDF
Hugo Borba GONÇALVES, Eliezer Isac de Oliveira ROCHA
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO O DESAFIO DO COMBATE AOS CRIMES ECONÔMICOS VIA CRIPTOMOEDAS Resumo   PDF
Guilherme Ramos JUSTUS
 
v. 1, n. 20 (2017) O DESAFIO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS LGBTT: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA Resumo   PDF
Aryane Braz SANTOS, Gabriela Emanuele de RESENDE
 
v. 1, n. 20 (2017) O DESAFIO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO NO TOCANTE A ASSEGURAÇÃO DOS DIREITOS DE MÃES E NEONATOS INSERIDOS NA REALIDADE CARCERÁRIA BRASILEIRA Resumo   PDF
Fernanda Lopes Santos SOARES, Natália Sad RIBEIRO
 
v. 3, n. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO O DESAFIO DO ESTADO NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo   PDF
Helcínkia Albuquerque dos SANTOS
 
v. 3, n. 22 (2017) O DESENVOLVIMENTISMO DE VARGAS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM ENSAIO SOBRE UMA POSSÍVEL TRANSIÇÃO Resumo   PDF
Mayara Ferrari LONGUINI, Larissa Dias Puerta dos ANJOS, Diego Monteiro de Arruda FORTES
 
v. 1, n. 11 (2011) O desenvolvimento de estratégias para evitar riscos, obter ouro e tornar a concorrência irrelevante - O caso da “Azul”. Resumo   PDF
Carlos Alberto Miguez de Senna MOTTA, Omar Daniel MARTINS NETTO, Ricardo José CARNEIRO
 
v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO O DESENVOLVIMENTO NACIONAL E O PARADIGMA DO RULE OF LAW Resumo   PDF
Kleber Gil ZECA
 
v. 2, n. 25 (2018) O DEVER DE INFORMAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Roberlei Aldo QUEIROZ, Mauro de Paula BRANCO
 
v. 6, n. 37 (2020) O DIREITO AO TRABALHO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA Resumo   PDF
Juliana Rafaela de Souza da SILVA, Valmir César POZZETTI
 
v. 2, n. 25 (2018) O DIREITO À INFORMAÇÃO E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: PARA ALÉM DO ATO DE INFORMAR Resumo   PDF
Mara Vidigal DARCANCHY, Luiz Eduardo GUNTHER, Leonardo Sanches FERREIRA
 
v. 2, n. 21 (2017) O DIREITO À INVIOLABILIDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA, PREVISTO NO ART. 5º, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APLICASE TAMBÉM À PESSOA QUE SE NEGA TRATAMENTO MÉDICO? Resumo   PDF
Francelise Camardo de LIMA, Roque Sérgio D'Andrea Ribeiro da SILVA, Renato de Carvalho AYRES
 
v. 1, n. 24 (2018) O DIREITO À ISENÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE A BAGAGEM DESACOMPANHADA Resumo   PDF
Aicha de Andrade Quintero EROUD, Fernando Castro da Silva MARANINCHI
 
v. 2, n. 21 (2017) O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA Resumo   PDF
Claudio Henrique Resende BATISTA, Alexandre Gonçalves de MATOS, Andrea Azevedo de Lima WADA
 
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