O assédio moral organizacional

Resumo

RESUMO

O presente trabalho trata de um tema extremamente relevante no direito do trabalho atual: o assédio moral organizacional. Para tanto, se faz necessário o estudo prévio do dano moral em sentido amplo, que em linhas gerais pode ser definido como o conjunto de condutas lesivas praticadas contra determinadas pessoas, por um determinado lapso temporal, bem como a origem dos estudos, na década de 1990. Após, passa-se ao estudo do tema central do presente trabalho, o assédio moral com enfoque organizacional. Tal conduta pode ser descrita como a conduta adotada pelo empregador visando reduzir despesas e maximizar os lucros da empresa, ignorando a dignidade dos seus empregados e os submetendo à condições laborais extremamente nocivas à sua saúde. Ainda, exemplifica-se as atividades que podem ser consideradas como assédio organizacional, bem como tipifica-se o bem jurídico que é ferido no caso em comento. Faz-se também uma análise das consequências danosas aos assediados, apresentando uma série de atividades que desencadeiam problemas psicológicos e mais graves, chegando à afetar a saúde física do individuo assediado. Coloca-se também aqui a parte do empregador, bem como tal situação afeta a parte financeira da empresa. Analisamos o mérito também da questão probatória, bem como a responsabilidade de indenizar do empregador. Derradeiramente, coloca-se a posição do Ministério Publico do Trabalho, e explica-se também o mecanismo do inquérito civil, mecanismo hábil a averiguar irregularidades neste sentido.

Palavras-chave: assédio moral; dignidade da pessoa humana; assédio organizacional; ótica do empregador.

ABSTRACT           

The present work is an extremely relevant topic in current labor law: bullying organization. Therefore, it is necessary the previous study of moral damages in the broad sense, which can broadly be defined as the harmful behaviors practiced against certain people for a certain period of time, and the origin of the studies in the 1990s. After passes to the study of the central theme of this work, the organizational approach to bullying. Such conduct can be described as the conduct adopted by the employer to reduce costs and maximize the company's profits, ignoring the dignity of its employees and subjecting the working conditions extremely harmful to your health. Still, exemplifies up activities that can be considered harassment organizational and typifies up the legal case that is wounded in the comment. It is also an analysis of the harmful consequences harassed by presenting a series of activities that trigger psychological problems and more severe, reaching affect the physical health of the individual harassed. There is also the part of the employer here, and this situation affects the financial part of the company. We analyze the merits of the issue also evidence, as well as the responsibility to indemnify the employer. Ultimately, there is the position of the Public Ministry of Labor, and also explains the mechanism of the civil investigation, clever mechanism to investigate irregularities in this regard.

Keywords: bullying; human dignity; organizational bullying, the employer's perspective.