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Capa > Edições anteriores > v. 1, n. 28 (2019)

Sumário

ARTIGOS

COMPLIANCE NA REALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Marcelo Negri SOARES, Marisa Gisela CAMPOS

PDF 1 - 21

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E SUA NATUREZA JURÍDICA Telma Regina MACHADO

PDF 22 - 38

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE Gabriela Schellenberg Pedro Bom KALED

PDF 39 - 55

OS CONTRATOS COLIGADOS E SUA SISTEMÁTICA INTEPRETATIVA Neimar BATISTA, Ana Rosa Tenório de AMORIM

PDF 56 - 81

DA DISCÓRDIA À SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONTROVÉRSIAS: A BUSCA POR MECANISMOS ALTERNATIVOS PARA SATISFAÇÃO ENTRE AS PARTES CONFLITANTES Mauro de Paula BRANCO

PDF 82 - 98

DA EXIGIBILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Erica Antonia Bianco de Soto INOUE

PDF 99 - 115

DUE DILIGENCE: O CRITÉRIO ÉTICO DA MAXIMIZAÇÃO DE RIQUEZAS DE RICHARD POSNER COLOCADO EM APLICAÇÃO EM OPERAÇÕES DE FUSÕES E AQUISIÇÕES Sandro Mansur GIBRAN, Gabriel Jacobs de OLIVEIRA

PDF 116 - 132

DESAFIOS NA APLICAÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO AOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS Thayse Edith Coimbra SAMPAIO

PDF 133 - 155

HÁ PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO? UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DAS REDES SOCIAIS Carina PESCAROLO, Marina ZAGONEL

PDF 156 - 182

INCOTERMS: UMA PERSPECTIVA DE UNIFORMIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL Ellen Galliano de BARROS

PDF 183 - 204

INTERVENÇÃO ESTATAL NA ATIVIDADE ECONÔMICA: A REGULAÇÃO SOB A ÓTICA DA ECONOMIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS José Raul CUBAS JÚNIOR

PDF 205 - 225

LEI ANTICORRUPÇÃO: NECESSIDADE E APLICABILIDADE Andreia Azevedo de Lima WADA

PDF 226 - 247

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: DIREITO AO ESQUECIMENTO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO Gisleni Valezi RAYMUNDO

PDF 248 - 271

O COMPLIANCE CONSUMERISTA: UTOPIA OU REALIDADE UMA ANÁLISE DO CÓDIGO DE ÉTICA DO WALLMART Juliano Deffune FLENIK

PDF 272 - 285

O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL Carina PESCAROLO, Soraia Paulino MARCHI

PDF 286 - 303

O DESENVOLVIMENTO NACIONAL E O PARADIGMA DO RULE OF LAW Kleber Gil ZECA

PDF 304 - 324

O NOVO PERFIL DA ADVOCACIA EMPRESARIAL: COMO A TECNOLOGIA DE BLOCKCHAIN IRÁ COMPLEMENTAR DE MANEIRA POSITIVA O COMPLIANCE Luiz Eduardo da Cunha DARIN, Mariana Baptista de ASSUMPÇÃO

PDF 325 - 340

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO E ÉTICA PROFISSIONAL Fabiana CARICAT, Clayton REIS

PDF 341 - 365

DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEVER JURÍDICO: ESTADO, INDIVÍDUO E COLETIVIDADES Carla TORQUATO, Jossiani DIAS

PDF 366 - 372

JUSTIFICAÇÃO JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EMPRESARIAL: RACIONALIDADE AMBIENTAL DAS REGRAS PRAGMÁTICAS À TOMADA DE DECISÃO Eliseu Raphael VENTURI

PDF 373 - 378

ÉTICA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: O CAMINHO MULTIDIMENSIONAL Luiz Henrique CRUZ, Eloiza SACRAMENTO

PDF 379 - 381

GRUPOS ECONÔMICOS EVASIVOS NO CONTEXTO DO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO Iúri SILVA

PDF 382 - 387

PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA FORMA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITO NORMATIVO NO CASO CONCRETO RELACIONADO AO ABORTO Viviane Duarte Couto de CRISTO, Cledineia Mariano da SILVA

PDF 388 - 392

EXTRAFISCALIDADE DO ICMS: ICMS ECOLÓGICO E SUA COLABARAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Valmir César POZZETTI, Beatriz de Souza CALDAS, Donaldo Garcia Jana RIKER

PDF 393 - 399

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO COMO JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E SOCIOESPACIAL: ÉTICA EMPRESARIAL E DEMOCRACIA ECOSSOCIOECONÔMICA E INTEGRAL Eliseu Raphael VENTURI

PDF 400 - 405

HONORÁRIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E NO PROCESSO CIVIL E O (NÃO) EXERCÍCIO DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA CIDADANIA Luciano Ehlke RODRIGUES

PDF 406 - 411

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA, RESPONSABILIDADE E RESPONSIVIDADE SOCIAL Gregorio MENZEL

PDF 412 - 414

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A EXTRAFISCALIDADE DO ISS E IPTU APLICADO À CONSTRUÇÃO CIVIL Valmir César POZZETTI, Vinícius Ribeiro de SOUZA, Marcelo Antunes SANTOS

PDF 415 - 421

LICENÇA MATERNIDADE NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: UM OLHAR SOB O PRINCÍPIO DA ISONOMIA MATERIAL Valmir César POZZETTI, Kaleen Sousa LEITE

PDF 422 - 429

MEIOS ALTERNATIVOS DE ACESSO À JUSTIÇA SEM INTERVENÇÃO ESTATAL Viviane Duarte Couto de CRISTO, Neide Aparecida SILVA

PDF 430 - 432

O ATIVISMO JUDICIÁRIO E A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Viviani Hasselmann de BASTOS

PDF 433 - 438

O CRIME DE DESACATO E A VIOLAÇÃO DA GARANTIA FUNDAMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO Eduardo SEINO, Renan TELES

PDF 439 - 443

O DIREITO DE IR E VIR COM SEGURANÇA NA PROBLEMÁTICA DO TRANSITO, DIANTE DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Eloiza SACRAMENTO

PDF 444 - 446

O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA PARCERIA PÚBLICA COM O SETOR PRIVADO Fabiana CARICAT, Clayton REIS

PDF 447 - 452

A REFORMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO Horácio MONTESCHIO, Clayton REIS, Gustavo Afonso MARTINS

PDF 453 - 456

OS DESAFIOS DA DEFESA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DAS VIOLAÇÕES DO DIREITO DE IMAGEM E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ATUALIDADE Horácio MONTESCHIO, Clayton REIS, Gustavo Afonso MARTINS

PDF 457 - 462