IS A DECOLONIAL LAW POSSIBLE? EPISTEMOLOGIES OF THE SOUTH AND CONSTITUTIONAL LAW

Resumo

ABSTRACT

Objective: The paper analyses the developments of legal-epistemic thinking with the understanding of decolonial thinking as an instrument to rethink the global South narrative. Moreover, the study aims to provide addresses the research gap between theories of knowledge.

Methodology: Theoretical contributions and reflections are based on the socio-historical field and aim to ascertain the universality inherent to them, as well as the consequences of the globalization of Western thought. Therefore, the study explores law through its socio-cultural characteristics and to explain some of its limitations in the face of the global South reality, focusing on Latin American reality.

Results: The paper suggests a reflection on the limits and scopes of Law and the same to be applied to decolonial thinking, as it is understood to have incompleteness in the discourse. Therefore, the study does not aim to reach a consensus either. The reflections produced are useful because the jurist cannot ignore the power dynamics contained in social construction of the law. The jurist has to consider, in a reflexive manner, the incompleteness of the modern law paradigm, and is able to understand the importance of their work and scientific research.

Contributions: The study addresses a topic still unfamiliar to the academic world, by adopting a novel approach that bridges decolonial thinking as a tool to offer criticism and provide another perspective on the possible scopes of law.

Keywords: Buen Vivir; Decolonial Law; Latin American Law; New Latin American Constitutionalism; Southern epistemologies.

RESUMO

Objetivo: O artigo analisa os desenvolvimento do pensamento jurídico-epistêmico com a compreensão do pensamento decolonial como instrumento para repensar a narrativa sul global. Além disso, o estudo tem como objetivo proporcionar o endereço da lacuna de pesquisa entre teorias do conhecimento.

Metodologia: As contribuições teóricas e reflexões baseiam-se no campo socio histórico e visam a apurar a universalidade inerente a elas, bem como as consequências da globalização do pensamento ocidental. Por isso, o estudo explora o direito por meio de suas características socioculturais e explica algumas de suas limitações diante da realidade sul global, com foco na realidade latino-americana.

Resultados: O artigo sugere uma reflexão sobre os limites e escopos do Direito e o mesmo a ser aplicado ao pensamento decolonial, como se entende ter incompletude no discurso. Portanto, o estudo também não pretende chegar a um consenso. As reflexões produzidas são úteis porque o jurista não pode ignorar a dinâmica de poder contida na construção social da lei. O jurista tem que considerar, de forma reflexiva, a incompletude do paradigma do direito moderno, e é capaz de entender a importância de seu trabalho e pesquisa científica.

Contribuições: O estudo aborda um tema ainda desconhecido do mundo acadêmico, adotando uma nova abordagem que faz a ponte entre o pensamento decolonial como ferramenta para oferecer críticas e fornecer outra perspectiva sobre os possíveis escopos do direito.

Palavras-chave: Buen Vivir; Direito Descolonial; Direito Latino-Americano; Novo Constitucionalismo Latino-Americano; Epistemologias do Sul.