Examinar índice de títulos


 
Número Título
 
Vol. 1, Núm. 38 (2021): JANEIRO-MARÇO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E A NECESSIDADE DE BOAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SUA PLENA EFETIVAÇÃO Resumen   PDF (Português (Brasil))
CHEDE MAMEDIO BARK
 
Vol. 2, Núm. 33 (2020): ABRIL/JUNHO A LEI N° 12.846/2013 E A EFICÁCIA DO ACORDO DE LENIÊNCIA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Iwayr MACHADO, André LUPI
 
Vol. 2, Núm. 29 (2019): ABRIL/JUNHO A LETRA IMOBILIÁRIA GARANTIDA E O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Guilherme Carta RIBEIRO, Akihito Allan HIRATA
 
Vol. 3, Núm. 44 (2022): JULHO - SETEMBRO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO PODE SOBREPUJAR O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Resumen   PDF (Português (Brasil))
CLAYTON REIS, NEI CALDERON
 
Vol. 4, Núm. 27 (2018) A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ATAQUE À DIGNIDADE HUMANA: O CONFLITO TECNOLÓGICO ENTRE DOIS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumen   PDF (Português (Brasil))
Giovanna Hingreadh do Nascimento OLIVEIRA
 
Vol. 1, Núm. 24 (2018) A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DOS SÓCIOS NO ÂMBITO DAS ESTRUTURAS SOCIETÁRIAS MEDIEVAIS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Vinícius Luiz de Oliveira FARIA, Sandra Maciel SOUZA-LIMA
 
Vol. 2, Núm. 33 (2020): ABRIL/JUNHO A MATERIALIDADE DA INFORMAÇÃO COMO REQUISITO PARA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA ABERTA POR VIOLAÇÕES DO SEU DEVER DE INFORMAR O MERCADO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ricardo Villela Mafra Alves da SILVA
 
Vol. 1, Núm. 42 (2022): JANEIRO - MARÇO A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL COM FULCRO NA ALTERAÇÃO DA LEI FALIMENTAR: LEI DE N° 14.112/2020 Resumen   PDF (Português (Brasil))
VALGLACYR KESLLER DE CASTRO
 
Vol. 3, Núm. 22 (2017) A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO MÉTODO MAIS ADEQUADO PARA O TRATAMENTOS DOS DISSENSOS E A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DOS SUJEITOS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luciana Aboim Machado Gonçalves da SILVA, Alex Moura do NASCIMENTO
 
Vol. 1, Núm. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO A MEDIAÇÃO JUDICIAL NO CONTEXTO DA EMPRESA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Antonio MARTELOZZO
 
Vol. 3, Núm. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO A MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COMO FERRAMENTA ADEQUADA EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Antonio Evangelista Souza NETTO, Alexandre Magno Augusto MOREIRA
 
Vol. 3, Núm. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/2019 E AS STARTUPS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Sandro Mansur GIBRAN, Juliana Markendorf NODA
 
Vol. 1, Núm. 20 (2017) A MINERAÇÃO EM IGARAPÉ E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Caio LARA, Rhana Augusta Aníbal PRADO
 
Vol. 3, Núm. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A MORDAÇA DO CONSERVADORISMO: VIOLAÇÃO DE DIREITOS E EDUCAÇÃO SEXUAL NO BRASIL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Vincius Gurgel ARAÚJO, Caio Augusto Souza LARA
 
Vol. 3, Núm. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A MULTIPARENTALIDADE E O DIREITO SUCESSÓRIO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Niely Lamy Pimont Renó COSTA, Thatiana Arêa Leão CANDIL
 
Vol. 3, Núm. 40 (2021): JULHO - SETEMBRO A NATUREZA JURÍDICA DA EXPRESSÃO SOCIEDADE FRATERNA, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO, SEU CONTEÚDO PRINCIPIOLÓGICO E A CONSEQUENTE FORÇA COGENTE E DE APLICAÇÃO DIRETA Resumen   PDF (Português (Brasil))
ANDREA FABIANE GROTH BUSATO
 
Vol. 2, Núm. 17 (2015) A NATUREZA JURÍDICA E OS EFEITOS DA DECISÃO QUE CONVOLA O MANDADO MONITÓRIO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
João Carlos Farracha de CASTRO, Willian Soares PUGLIESE
 
Vol. 3, Núm. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A NECESSÁRIA PARCIALIDADE DO JUÍZO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Joslaine Montanheiro Alcantara SILVA, Marco Aurélio Schetino LIMA
 
Vol. 2, Núm. 33 (2020): ABRIL/JUNHO A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL, EM CONFRONTO AO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA, A PARTIR DA LEI 13.467/2017 Resumen   PDF (Português (Brasil))
Robert Thomé NETO
 
Vol. 4, Núm. 45 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM CARÁTER OBRIGATÓRIO APÓS O ADVENTO DA LEI N° 13.467/2017 - A IMPORTÂNCIA DA CONTRIBUIÇÃO FRENTE AO PAPEL SOCIAL DESENVOLVIDO PELAS ENTIDADES SINDICAIS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Matheus Portes Andrade, Giovana Stinglin Caetano
 
Vol. 4, Núm. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A NECESSIDADE DE INCORPORAR OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luiz Fernando Obladen PUJOL, Jaqueline Maria RYNDACK
 
Vol. 4, Núm. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A NECESSIDADE DE INCORPORAR OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luiz Fernando Obladen PUJOL, Jaqueline Maria RYNDACK
 
Vol. 4, Núm. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DA ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Salete Oro BOFF, Natasha Alves FERREIRA
 
Vol. 4, Núm. 27 (2018) A NOÇÃO DE DESESTATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ENQUANTO DEVOLUÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA À INICIATIVA PRIVADA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Erick Alan de LIMA, Vinícius Rafael PRESENTE
 
Vol. 4, Núm. 27 (2018) A NORUEGA E O EMBARAÇOSO DESASTRE AMBIENTAL DE BARCARENA EM BELÉM DO PARÁ: TRAGÉDIA ANUNCIADA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Augustus Bonner COCHRAN, III, Luiz Henrique Santos da CRUZ
 
Elementos 151 - 175 de 1020 << < 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 > >>