| Revista | Edição | Título | |
| Revista Juridica | v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | A PRESCRIÇÃO RETROATIVA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPORTAMENTAL | Resumo PDF |
| Julio Cesar AGUIAR, Benjamin Miranda TABAK, Vitor Souza CUNHA | |||
| Revista Juridica | v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março | A PRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO EM RAZÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | Resumo PDF |
| Emerson GABARDO, Lucas Bossoni SAIKALI | |||
| Revista Juridica | v. 3, n. 44 (2016) | A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DO REFUGIADO NO CENÁRIO INTERNACIONAL. | Resumo PDF |
| Raimundo Chaves NETO | |||
| Revista Juridica | v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO | A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E O LUCRO OU A NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES DO CONCESSIONÁRIO EM BOLSA DE VALORES: INTERESSES CONTRAPOSTOS OU ALINHAMENTO DE INTERESSES? | Resumo PDF |
| RONALDO JOSÉ DE ANDRADE | |||
| Relações Internacionais no Mundo Atual | v. 3, n. 49 (2025): JULHO - SETEMBRO | A PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ NA VENDA DO OURO E O DEVER DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO GARIMPO ILEGAL NA AMAZÔNIA | Resumo PDF |
| VALMIR CÉSAR POZZETTI, ALCEMIR FILOMENO PINTO, ANDRIELLY PROHMANN CHAVES ZANELLA, RENATO FERREIRA RIBEIRO MATTA | |||
| Revista Juridica | v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO | A PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO NO ÂMBITO DE PLATAFORMA DIGITAL EM PORTUGAL: UM DESAFIO NA ERA DOS ALGORITMOS | Resumo PDF |
| RUI MIGUEL ZEFERINO FERREIRA, IVA ALBERTA TEIXEIRA FARIA, SUSANA FERREIRA DOS SANTOS | |||
| Revista Brasileira de Previdência | v. 8, n. 1 (2017): JANEIRO-DEZEMBRO | A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Resumo PDF |
| LUCIANA PORTILHO DA SILVA, ISAAC NEWTON DA SILVA | |||
| Revista Juridica | v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | A PRIMAZIA DA REALIDADE NA JURISDIÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAS FEDERAIS | Resumo PDF |
| Zenildo BODNAR, José Antônio SAVARIS, Marcio STAFFEN | |||
| Revista Juridica | v. 3, n. 44 (2016) | A PROBLEMÁTICA NA DEFINIÇÃO DA JURISDIÇÃO PENAL PARA OS CRIMES COMETIDOS A BORDO DE EMBARCAÇÃO MERCANTE EM PASSAGEM INOCENTE | Resumo PDF |
| Ingrid CAMPOS | |||
| Percurso | v. 1, n. 49 (2025): JANEIRO - MARÇO | A PRODUÇÃO SOLIDÁRIA E AS EMPRESAS SOCIAIS, NA CONCEPÇÃO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL | Resumo PDF |
| DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS | |||
| Revista Juridica | v. 2, n. 29 (2012) | A promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) | Resumo PDF |
| Daniel FERREIRA, Maria Ivone GODOY | |||
| Percurso | v. 1, n. 20 (2017) | A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº55/2016 E OS POSSÍVEIS IMPACTOS PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA | Resumo PDF |
| César Augusto de Paula FERREIRA | |||
| Revista Juridica | v. 4, n. 41 (2015) | A PROTEÇÃO AMBIENTAL RURAL COMO DIREITO À INFORMAÇÃO E O SIGILO DE DADOS | Resumo PDF |
| Luciana Costa da FONSECA, Danielle Fonseca SILVA | |||
| Revista Juridica | v. 3, n. 40 (2015) | A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS Nº 664/2014 E 665/2014: UMA ANÁLISE À LUZ DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL | Resumo PDF |
| Ricardo Maurício Freire SOARES, Samantha Mendonça Lins BASTOS | |||
| Percurso | v. 2, n. 45 (2023): ABRIL - JUNHO | A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA NEUTRALIDADE DE REDE | Resumo PDF |
| Victor Augusto Lima de Paula | |||
| Revista Juridica | v. 2, n. 35 (2014) | A PROTEÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA NOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS PÚBLICOS | Resumo PDF |
| Christiane Cruvinel QUEIROZ | |||
| Revista Juridica | v. 1, n. 38 (2015) | A PROTEÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA NOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS PÚBLICOS | Resumo PDF |
| Christiane Cruvinel QUEIROZ | |||
| Percurso | v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFUGIADOS NO BRASIL: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTEGRAÇÃO | Resumo PDF |
| Isabelle Dias Carneiro SANTOS | |||
| Revista Juridica | v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO | A PROTEÇÃO E A INCLUSÃO DA PESSOA HUMANA TRABALHADOR E DO TRABALHO NO BRASIL REPÚBLICA: FLUXOS E REFLUXOS | Resumo PDF |
| Mauricio Godinho DELGADO, Gabriela Neves DELGADO | |||
| Relações Internacionais no Mundo Atual | v. 2, n. 27 (2020): ABRIL/JUNHO | A PROTEÇÃO E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA ERA DIGITAL E O DIREITO À PRIVACIDADE: OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO | Resumo PDF |
| Luiz Eduardo Gunther, Rodrigo Thomazinho Comar, Luciano Ehlke Rodrigues | |||
| Percurso | v. 3, n. 42 (2022): JULHO - SETEMBRO | A PROTEÇÃO E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA ERA DIGITAL E O DIREITO À PRIVACIDADE: OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO | Resumo PDF |
| BRUNO ALEXANDER MAURICIO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO | |||
| Percurso | v. 3, n. 42 (2022): JULHO - SETEMBRO | A PROTEÇÃO E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA ERA DIGITAL E O DIREITO À PRIVACIDADE: OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO | Resumo PDF |
| BRUNO ALEXANDER MAURICIO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO | |||
| Relações Internacionais no Mundo Atual | v. 4, n. 25 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO | A PROTEÇÃO GEOGRÁFICA DO CHÁ DE DARJEELING: DESAFIOS ENFRENTADOS E OS RESULTADOS. | Resumo PDF |
| DEMETRIUS NICHELE MACEI, DIOGO RAUSIS, FABRICCIO PETRELI TAROSSO | |||
| Revista Juridica | v. 3, n. 48 (2017) | A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS FUNDAMENTADA NOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS | Resumo PDF |
| Carla Ribeiro Volpini SILVA, Taisse June Barcelos Maciel ROMANO | |||
| Revista Juridica | v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO | A PROTEÇÃO JURÍDICA DO INSTITUTO DO ASILO POLÍTICO À LUZ DAS PARTICULARIDADES DO SISTEMA INTERAMERICANO DIANTE DO SISTEMA UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Claudia Regina de Oliveira Magalhães da SILVA, Augusto Guimarães CARRIJO, Laura Mourão NICOLI | |||
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