Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E INTERESSE DE AGIR: A JURISDIÇÃO COMO ÚLTIMA RATIO PARA A SOLUÇÃO DE DEMANDAS CONSENSUAIS Resumo  PDF
Adalberto Narciso HOMMERDING, Dandara BUENO
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA PARA O DIREITO PENAL BRASILEIRO Resumo  PDF  PDF (English)
Orlando FACCINI NETO, Camilo Javier Cantero CABRERA
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO Legislação Fiscal-Ambiental e a sustentabilidade como princípio na aplicação e interpretação das normas tributárias: análise da ADI 5.553 Resumo  PDF
Flavio Felipe Pereira, Marcio Henrique Ponzilacqua
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO O DIREITO DO TRABALHO PANDÊMICO E A CONSTITUIÇÃO DE PRECEDENTES EM TEMPOS DE CRISE: A EFETIVIDADE JURISDICIONAL À LUZ DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Resumo  PDF
Cláudio Jannotti da ROCHA, Lara Careta PARISE, Daniella Gonçalves STEFANELLI
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO FORUM SHOPPING, FORUM NON CONVENIENS E A MANIPULAÇÃO DA JURISDIÇÃO NAS AÇÕES RELATIVAS AO DIREITO À SAÚDE Resumo  PDF
Saulo José Casali BAHIA, Igor de Lucena MASCARENHAS, Izabela Taíse Ferreira de SOUSA
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 O DISCURSO DE ÓDIO EM TEMPOS DE COVID-19 Resumo  PDF  PDF (English)
Rubens BEÇAK, Kaleo Dornaika GUARATY, José BARROSO FILHO
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE: DISTINÇÕES RELEVANTES SOBRE UM PROBLEMA COMUM Resumo  PDF
Evandro Pereira Guimarães Ferreira GOMES, André Luis Fernandes LIMEIRA
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: EVOLUÇÃO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS Resumo  PDF
Renata Albuquerque LIMA, Átila de Alencar Araripe MAGALHÃES, Iza Angélica Gomes CEDRO
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO A ALTERIDADE COMO FUNDAMENTO ÉTICO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA Resumo  PDF
Delmo Mattos da SILVA, Tereza Cristina Soares da Fonseca CARVALHO
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PARTIDOS POLÍTICOS Resumo  PDF
Vivian Almeida Gregori TORRES, Ana Maria PEDREIRA
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO O BLOCKCHAIN E A ORGANIZAÇÃO DE DADOS DE REFUGIADOS NO DIREITO INTERNACIONAL A PARTIR DA PANDEMIA DO COVID-19 Resumo  PDF
Agatha Gonçalves SANTANA, Carla Noura TEIXEIRA
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO: UMA NOVA ABORDAGEM EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 Resumo  PDF
Isabela Bonfá de JESUS, Aline Martinez HINTERLANG, Gabriela DONATE
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO DE GREVE: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE 1994-2017 Resumo  PDF
Emerson Affonso da MOURA, Gledson PEREIRA
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO O TEMPO DA MEMÓRIA: Uma análise da aplicação do Direito ao Esquecimento na sociedade da superinformação. Resumo  PDF
Amanda Moreira Mota da Silva, Claudia Regina Oliveira Magalhães da Silva Loureiro
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E AGRONEGÓCIO: A INCOMPATIBILIDADE DO MODELO AGRÁRIO BRASILEIRO FRENTE À ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL Resumo  PDF
Reshad Tawfeiq
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO EM DISPUTA NA ERA NEOLIBERAL: CONTEÚDO, PROCESSUALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo  PDF
Silvio BELTRAMELLI NETO, Mônica Nogueira RODRIGUES, Bianca Braga MENACHO
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO ACESSO À JUSTIÇA: A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM NA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS – TOMO 2 Resumo  PDF
PAULO DE BRITO
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO BRASIL: O “NOVO NORMAL” REQUER UMA “NOVA CIDADANIA”? Resumo  PDF
Aline Ouriques Freire FERNANDES, Renata Aparecida FOLLONE
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A PRESCRIÇÃO RETROATIVA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPORTAMENTAL Resumo  PDF
Julio Cesar AGUIAR, Benjamin Miranda TABAK, Vitor Souza CUNHA
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO DIREITO, PODER E RESISTÊNCIA NO FILME CAPITÃES DA AREIA Resumo  PDF
Willis Santiago GUERRA FILHO, Thulio José Michilini Muniz de CARVALHO
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO SAÚDE, GÊNERO E TRANSMIGRAÇÃO: A PRECARIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA FEMININA DAS MULHERES TRANSMIGRANTES NO BRASIL Resumo  PDF
Janaína Machado STURZA, Gabrielle Scola DUTRA
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO GLOBALIZAÇÃO, ACOMPLAMENTO E DESACOMPLAMENTO TECNOCOMERCIAL: BREVIÁRIO SOBRE O ESTADO DE DIREITO Resumo  PDF
José Adercio Leite SAMPAIO, Meire FURBINO, Camila Ramos Celestino SILVA
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO ENSAIOS SOBRE O PODER, A VIOLÊNCIA E O DIREITO Resumo  PDF
LUCIANO BRAZ DA SILVA
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO LEIS DELEGADAS E EMPREENDEDORISMO PÚBLICO NO BRASIL: ANÁLISE À LUZ DO MODELO DE SKOWRONEK Resumo  PDF
Josiel Lopes VALADARES, Magnus Luiz EMMENDOERFER, Tamiris Christina RESENDE, Mateus Cerqueira Anicio MORAIS
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A CONFUSÃO INTERTEMPORAL ENTRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM RELAÇÃO À INTERDIÇÃO Resumo  PDF
Brunela Vieira de VINCENZI, Lucas de Carvalho LYRA
 
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