Vol 2, No 37 (2021)

ABRIL - JUNHO

Table of Contents

ARTIGOS

A DESJUDICIALIZAÇÃO E OS TABELIONATOS DE PROTESTO: A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CRÉDITO COMO SOLUÇÃO PARA A SOBRECARGA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Eleandro Granja Costa Vanin HOCHMANN, Fernanda Granja Cavalcante da COSTA, Rogério MOLLICA
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1 - 31
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E ECONOMIA COLABORATIVA: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NESTA FORMA DE CONTRATAR
Eleandro Granja Costa Vanin HOCHMANN, Fernanda G. Cavalcante da COSTA, Sandro Mansur GIBRAN
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32 - 49
A PARTICIPAÇÃO DAS COMPANHIAS NO MERCADO
Antonio Evangelista de Souza NETO, Flávia Jeanne FERRARI
50 - 56
ENTRE LUHMANN E NEVES: LIMITES E PERSPECTIVAS DE UMA CONSTITUIÇÃO INCLUSIVA
Francelise Camarg de LIMA, Pedro Franco de LIMA, Francisco Cardozo OLIVEIRA
57 - 61
OS AVANÇOS E RETROCESSOS DO DIREITO DO TRABALHO NO PERÍODO REPUBLICANO DO ESTADO BRASILEIRO
Franciano BELTRAMINI
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62 - 68
OS AVANÇOS E RETROCESSOS DO DIREITO DO TRABALHO NO PERÍODO REPUBLICANO DO ESTADO BRASILEIRO
Franciano BELTRAMINI
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62 - 68
ÉTICA E CIDADANIA SÓCIO-EMPRESARIAL: GERAÇÃO DE ENERGIA NO ESTADO DO PARANÁ
Gisele MOREIRA, Hélio Lucas MARQUES
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69 - 74
A AUTORREGULAÇÃO DO MERCADO PUBLICITÁRIO E SUA RELAÇÃO COM A PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Gustavo Henrique Rocha de MACEDO
75 - 97
A INTEGRIDADE E O COMPLIANCE NA SAÚDE NO CENÁRIO DA COVID-19
Isabela DOMINGOS, Sandra MACIEL-LIMA
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98 - 100
EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E TIPIFICAÇÃO DA CORRUPÇÃO PRIVADA NO BRASIL
Fabio Andre GUARAGNI, Isabela Andreazza dos ANJOS
101 - 107
O REGISTRO DE IDENTIDADE COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA, REALIZADO PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO AMAZONAS: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE TEFÉ
Ivan Wallace da SILVA, Calina Mafra HAGGE, Valmir César POZZETTI
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108 - 128
O PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA REALIDADE DOS TRIBUNAIS
Jussara Maria Morena JACINTHO, Jorge Flavio Santana CRUZ
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129 - 149
AMENAZAS Y SALVAGUARDAS PARA LA DEMOCRACIA Y EL ESTADO CONSTITUCIONAL DE DERECHO Y LA AGENDA INTERDISCIPLINAR PENDIENTE
Jorge Isaac Torres MANRIQUE
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150 - 180
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO E A DELIMITAÇÃO DA REGRA MATRIZ COMO RESTRIÇÃO AO PODER ESTATAL
Jussara Maria Moreno JACINTHO, Juliana Campos de Carvalho CRUZ
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181 - 203
O EXERCÍCIO DE VALORES DEMOCRÁTICOS NO ÂMBITO DIGITAL
Klaus Almeida STRUECKER
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204 - 209
O INDIVÍDUO TRABALHADOR (A) FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Klaus Almeida STRUECKER
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210 - 215
O PROCESSO INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
Klaus Almeida STRUECKER
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216 - 221
ASPECTOS RELEVANTES DA INFLUÊNCIA DOS STAKEHOLDERS NA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Letícia Gabriela Camargo Franco de LIMA, Pedro Franco de LIMA, Sandro Mansur GIBRAN
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222 - 246
ATUAÇÃO DO ESTADO NO COMBATE AO DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS DURANTE A PANDEMIA
Luis Fernando CARMO
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274 - 252
DIREITO À EDUCAÇÃO 4.0 : A NECESSIDADE DA INCORPORAÇÃO DAS NTCIs COMO MECANISMOS DE ENSINO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DO ESTATUTO DA JUVENTUDE
Luiz Fernando Obladen PUJOL
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253 - 258
DA INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO LEI Nº 63.099/17 QUE DETERMINA INCIDÊNCIA DE ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE POR DOWNLOAD
Priscila Luciene Santos de LIMA, Flávia Jeane FERRARI, Marcianita Lopata LIMA
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259 - 262
DEVER DE COOPERAÇÃO E BUSCA PELO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
Maria da Conceição Lima Melo ROLIM, Daniela Busa Velten PEREIRA, Sandro Mansur GIBRAN
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263 - 267
DEVER DE COOPERAÇÃO E BUSCA PELO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
Maria da Conceição Lima Melo ROLIM, Daniela Busa Velten PEREIRA, Sandro Mansur GIBRAN
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267 - 271
A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTITUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA ARBITRAGEM
Lúcia de Medeiros COUTINHO, Maria Eduarda Dutra VENTURA, Sandra Mara MACIEL-LIMA
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272 - 289
O DIREITO QUÂNTICO E SUA INTERSEÇÃO COM A GESTÃO E A INOVAÇÃO NOS DEPARTAMENTOS JURÍDICOS EMPRESARIAIS
Nei CALDERON
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290 - 293
O DIREITO E A TERCEIRA LEI DE NEWTON COM IMPLICAÇÕES NA LUTA PELO DIREITO DE IHERING – BREVE ESTUDO
Nei CALDERON
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294 - 297
TELETRABALHO NO DIREITO COMPARADO: BRASIL E ARGENTINA
Paloma MEDRADO
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298 - 320
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: POR UMA VISÃO ÉTICA SUSTENTÁVEL EM TEMPOS DE PANDEMIA
Francelise Camargo de LIMA, Luiz Eduardo GUTHER, Pedro Franco de LIMA
321 - 345
BIOECONOMIA: A ECONOMIA DO FUTURO, SOB A ÓTICA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Valmir César POZZETTI, Marie Joan Nascimento FERREIRA, Anderson Solimões SILVA
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346 - 363
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: A IMPORTÂNCIA DOS FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Valmir César POZZETTI, Danielle Tamborini LOPES, Diogo de Lima ALBUQUERQUE
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364 - 382
RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DECORRENTE DE PARCEIRAS ENTRE O TERCEIRO SETOR E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE
Ana Lucia Borges Coelho CARDOSO, Jeibson dos Santos JUSTINIANO, Valmir César POZZETTI
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383 - 405
A ATUAÇÃO DO STF NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE PLURAL ATRAVÉS DO JULGAMENTO DA ADI 5357/2015
Ana Lucia Borges Coelho CARDOSO, Juliana Maria Duarte MARQUES, Valmir César POZZETTI
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406 - 411
A ESTRATÉGIA NACIONAL PARA INSERCÃO DA BIOECONOMIA NO BRASIL
Valmir César POZZETTI, Marie Joan Nascimento FERREIRA, Anderson Solimões da SILVA
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412 - 417
O DIREITO AO TRABALHO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA
Juliana Rafaela de Souza da SILVA, Valmir César POZZETTI
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418 - 423
A ARBITRAGEM NO ÂMBITO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTA
Raul Armonia ZAIDAN FILHO, Valmir César POZZETTI
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424 - 428
AS FERRAMENTAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E A SUA INEFICÁCIA FRENTE À VULNERABILIDADE DOS IDOSOS NA CIDADE DE MANAUS
Ana Cláudia Martins BARROS, Rafael Normando Miranda MORAIS, Valmir César POZZETTI
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429 - 448
CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA: APONTAMENTOS SOBRE A POLÍCIA QUE QUEREMOS
Ana Cláudia Martins BARROS, Rafael Normando Miranda MORAIS, Valmir César POZZETTI
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449 - 469
COVID-19 E FAKE NEWS: A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA DESINFORMAÇÃO E O ENGENDRAMENTO DE UM NOVO CENÁRIO MUNDIAL
Luiz Eduardo Lopes FURTADO, Maíra Costa PIZZETTI, Valmir César POZZETTI
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470 - 486
POLÍTICA DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL E O AVANÇO DA COVID-19 NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS: LEVANTAMENTOS TEÓRICOS
Christianne Corrêa Bento da SILVA, Alisilvia Leão PEDROSO, Valmir César POZZETTI
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487 - 509
OS DIREITOS HUMANOS DO POLICIAL MILITAR EM CONTEXTO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Ana Célia da Silva ESCAMILLA, Fredson Bernardo da SILVA, Valmir César POZZETTI
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510 - 525
A CONTABILIDADE GERENCIAL COMO MECANISMO DE SOBREVIVÊNCIA DE UMA EMPRESA STARTUP
Samanta Stefany Alves VITAL, Valmir César POZZETTI
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526 - 530
ADAPTATION TO THE STRESS OF ACADEMIC EXAMINATIONS IN MEDICAL STUDENTS: INCREASED ANTIOXIDANT DEFENSE AND NEUROTROPHIC FACTOR DERIVED FROM THE BRAIN
Carla Patricia CARLOS, Patricia Maluf CURY, Fernanda do Nascimento Pessatto QUESSADA, Thaysa Castro MOLINA, Flavio Pereira dos SANTOS JÚNIOR, Hugo Aidar Vicente dos SANTOS, Luis Fernando de BUENO
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531 - 546