Vol 1, No 32 (2020)

JANEIRO/MARÇO

Table of Contents

ARTIGOS

A ARBITRAGEM COMO TÉCNICA EXTRAPROCESSUAL A SATISFAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL
Alexandre Magno Agusto MOREIRA, Horácio MONTESCHIO
PDF (Português (Brasil))
1 - 23
TRATAMENTO DO SHAM LITIGATION NO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CADE NO ANO DE 2018
Amanda Cristina PAULIN, Lara Helena Luiza ZAMBÃO
PDF (Português (Brasil))
24 - 39
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: DESAFIOS E EXPECTATIVAS
Ana Carolina Ferreira Jacomel GUÉRIOS, Guilherme Vidal VIEIRA
PDF (Português (Brasil))
40 - 56
A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DE DIREITO SOCIAL
Antonio NAKAOKA, Demetrius Nichele MACEI
PDF (Português (Brasil))
57 - 62
O PRINCÍPIO DA MORALIDADE INSERIDO NUMA ABORDAGEM DO DIREITO PÚBLICO TRIBUTÁRIO
Chede Mamedio BARK
PDF (Português (Brasil))
63 - 83
A GOVERNANÇA CORPORATIVA E A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL – VISÃO HISTÓRICA E CRÍTICA DOS PRINCIPAIS INSTITUTOS
Claudio Luiz de Miranda BASTOS FILHO
PDF (Português (Brasil))
84 - 112
SMART CONTRACTS E THE CODE IS LAW - A PROBLEMÁTICA FRENTE À BASE PRINCIPIOLÓGICA CONTRATUAL CONTEMPORÂNEA
Debora Cristina de Castro da ROCHA, Edilson Santos da ROCHA
PDF (Português (Brasil))
113 - 137
LIMITES DA ENTREVISTA DE CANDIDATOS A VAGAS DE EMPREGO SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA INTIMIDADE E DA PRIVACIDADE
Frederico Slomp NETO, Luz Eduardo GUNTHER
PDF (Português (Brasil))
138 - 153
O PLEBISCITO COMO CONDICIONANTE CONSTITUCIONAL PARA A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS: O CASO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Gabriel Vieira de SOUZA, Fernando Gustavo KNOERR
PDF (Português (Brasil))
154 - 172
O REGIME DE TELETRABALHO E O DIREITO À DESCONEXÃO
Gabriela Schellenberg Pedro Bom KALED
PDF (Português (Brasil))
173 - 188
TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Gabriela Martinez Hinterlang de BARROS
PDF (Português (Brasil))
189 - 212
A PRESCRIÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS E O MODELO COOPERATIVO PROCESSUAL
José Laurindo de Souza NETTO, Gustavo Calixto GUILHERME, Adriane GARCEL
PDF (Português (Brasil))
213 - 233
A FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO EUROPEU E A TRADIÇÃO DO DIREITO ROMANO
Alexander Haering Gonçalves TEIXEIRA
PDF (Português (Brasil))
234 - 238
OS DESAFIOS DO DIREITO SOCIETÁRIO À DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA
Aron Vitor Fraiz COSTA, Ricardo BAZZANEZE
PDF (Português (Brasil))
239 - 244
A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – ASPECTOS ECONÔMICOS
Celio Roberto CORREA
PDF (Português (Brasil))
245 - 250
OS IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA ATUALIDADE E AS PERSPECTIVAS FUTURAS FRENTE AO MUNDO GLOBALIZADO
Francelise Camargo de LIMA
PDF (Português (Brasil))
251 - 258
ENTRE A PRETENSÃO E A OBTENÇÃO DE RESULTADOS: DADOS ESTATÍSTICOS DOS PRINCIPAIS ASSUNTOS RECORRENTES NA JUSTIÇA DO TRABALHO ENTRE 2017 E 2018
Gustavo Afonso MARTINS
PDF (Português (Brasil))
259 - 264
BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA ISONOMIA E A GARANTIA DE APOSENTADORIA
João Vitor Aparecido de Oliveira MENEZES
PDF (Português (Brasil))
265 - 269
STARTUPS: ORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA E CONTRATUAL
Adriana Martins SILVA, André Cesar de MELLO
PDF (Português (Brasil))
270 - 274
GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPRAS GOVERNAMENTAIS: MECANISMO DE COMBATE À FORMAÇÃO DE CARTÉIS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
Alexander Haering G. TEIXEIRA
PDF (Português (Brasil))
275 - 278
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A PARTIR DOS REFLEXOS DA LEI Nº 13.874/2019 E DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 899
Amanda Cristina PAULIN, Lara Helena Luiza ZAMBÃO
PDF (Português (Brasil))
279 - 282
OS LIMITES DA PUBLICIDADE NO PROCESSO JUDICIAL E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE FACE AOS DADOS SENSÍVEIS. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Nº 13.709/2018
Ana Paula GNAP
PDF (Português (Brasil))
283 - 287
A MEDIAÇÃO JUDICIAL NO CONTEXTO DA EMPRESA
Antonio MARTELOZZO
PDF (Português (Brasil))
288 - 291
A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE PARA A GOVERNANÇA EM REDE
Caio BRANDÃO
PDF (Português (Brasil))
292 - 293
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Celso Hiroshi IOCOHAMA, Horácio MONTESCHIO
PDF (Português (Brasil))
294 - 296
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DA INTEGRIDADE DO PRESO: UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR SOB A ÓTICA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Clayton REIS, Marcelo de Souza SAMPAIO
PDF (Português (Brasil))
297 - 300
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO IMPÉRIO ROMANO EXISTIU?
Daniella M. Ribeiro GOEDERT
PDF (Português (Brasil))
301 - 303
ORDEM ECONÔMICA EM SENTIDO AMPLO
Eduardo Henrique KNESEBECK, Fábio André GUARAGNI
PDF (Português (Brasil))
304 - 307
CONTRATO DE TRABALHO DO APRENDIZ COM DEFICIÊNCIA: DEVANEIOS, RECEIOS, INTERROGAÇÕES E ANSEIOS SITUADOS NO PROCESSO LEGISLATIVO EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL
Elizabete Aparecida PEREIRA
PDF (Português (Brasil))
308 - 314
ACORDO MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA E A AGRICULTURA BRASILEIRA – ALTERNATIVAS JURÍDICAS
Flavio José BRONDANI, Fernando Gustavo KNOERR
PDF (Português (Brasil))
315 - 318
SEGURANÇA JURÍDICA EM CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: GARANTIAS REAIS DOS CONTRATOS BANCÁRIOS
Evandro Carlos GOMES, Fernando Gustavo KNOERR
PDF (Português (Brasil))
319 - 322
O PAPEL DAS FINTECHS NA DEMOCRATIZAÇÃO DO CRÉDITO
Fernanda GONÇALES, Mario Luiz RAMIDOFF
PDF (Português (Brasil))
323 - 325
NEXO CAUSAL ENTRE OS DELITOS DA LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO AO TERRORISMO
Beathrys R. EMERICH, Flávia J. FERRARI, Antonio Evangelista de SOUZA NETTO
PDF (Português (Brasil))
326 - 330
HISTÓRICO DO DIREITO PRIVADO COMPARADO OBRIGAÇÕES NO SISTEMA GERMÂNICO E NOS PAÍSES (ESTADOS) DA TRADIÇÃO DO DIREITO ALEMÃO
Flávia Jeane FERRARI
PDF (Português (Brasil))
331 - 333
DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS ATRAVÉS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS NO BRASIL
Iwayr MACHADO, Evandro Carlos GOMES
PDF (Português (Brasil))
334 - 337
O DESAFIO DA CONFIANÇA NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS
Francieli MICHELETTO
PDF (Português (Brasil))
338 - 343
ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NO SÉCULO XXI
Gabriel Vieira de SOUZA, Fernando Gustavo KNOERR
PDF (Português (Brasil))
344 - 346
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS PROGRAMAS ESTADUAIS DE NOTAS FISCAIS
Gisele Blolonhez KUCEK
PDF (Português (Brasil))
347 - 349
OS DANOS MORAIS PUNITIVOS E AS NOVAS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO
Gregorio MENZEL
PDF (Português (Brasil))
350 - 353
A IMPORTÂNCIA DA ARBITRAGEM NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
José Laurindo de SOUZA NETTO, Horácio MONTESCHIO, Adriane GARCEL
PDF (Português (Brasil))
354 - 357
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, COMPLIANCE E O IMPACTO NA ECONOMIA DE MERCADO
Jaqueline Maria RYNDACK
PDF (Português (Brasil))
358 - 363
A REFORMA TRABALHISTA E A INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL
Jaqueline Maria RYNDACK, Priscila Luciene Santos de LIMA
PDF (Português (Brasil))
364 - 369
O AMBIENTE DE TRABALHO, A SÍNDROME DE DEPENDÊNCIA AO ÁLCOOL E A ESTIGMATIZAÇÃO DO TRABALHADOR
Jayne Leticia STOCKMANNS, Tiago Rafael de SOUZA, Eduardo Milléo BARACAT
PDF (Português (Brasil))
370 - 372
A (DES) CONSTRUÇÃO DO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 89 DA LEI Nº. 8.666/93 PELA JURISPRUDÊNCIA: A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO ESPECIAL DO TIP
Jean Colbert DIAS, Anderson FERREIRA
PDF (Português (Brasil))
373 - 376
TESTAMENTO VITAL E A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
Jucelaine Germano de Mattos STADLER, Fabiana Baptista Silva CARICATI
PDF (Português (Brasil))
377 - 380
BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
Juliana Vieira PELEGRINI
PDF (Português (Brasil))
381 - 383
O PAPEL DAS FINTECHS NA DEMOCRATIZAÇÃO DO CRÉDITO
Fernanda GONÇALES, Mario Luiz RAMIDOFF
PDF (Português (Brasil))
384 - 386
UMA RECONSTRUÇÃO JURÍDICO-DOGMÁTICA DO DIREITO AO TRABALHO VIVO: UM ESTUDO RELATIVO AO ASSENTAMENTO DO CONTESTADO
Bruna dos Santos FURTADO, Soraia Paulino MARCHI
PDF (Português (Brasil))
386 - 409
EMPATIA E COMPETÊNCIA MORAL DO ESTUDANTE DE MEDICINA
Felipe Colombelli PACCA, Patricia Unger Raphael BATAGLIA
PDF (Português (Brasil))
410 - 428