Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO RONDA MARIA DA PENHA: O ASSISTENCIALISMO PRESTADO PELOS POLICIAIS PARA COM AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Resumo   PDF
Tiago Izac SOUZA, Caio Augusto Souza LARA
 
v. 1, n. 38 (2021): JANEIRO-MARÇO SAÚDE INDÍGENA EM ÉPOCA DE PANDEMIA Resumo   PDF
CRISTIANE RODRIGUES DE SÁ
 
v. 3, n. 40 (2021): JULHO - SETEMBRO SAÚDE NO MEIO AMBIENTE LABORAL COORDENADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS, LACUNAS LEGISLATIVAS E A CRISE DO DIREITO DO TRABALHO Resumo   PDF
PEDRO FRANCO DE LIMA
 
v. 2, n. 39 (2021): ABRIL - JUNHO SANEAMENTO BÁSICO UM DIREITO FUNDAMENTAL DA POPULAÇÃO Resumo   PDF
ELAINE CLAUDIA FARINELI BILIBIO, LAIS DAIANE DA SILVA, THALITA TATARA DUMONT NAVARRO, VANUSA CARARA DA SILVA
 
v. 2, n. 17 (2015) SÚMULA VINCULATE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CELERIDADE PROCESSUAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA Resumo   PDF
Douglas Adame PEREIRA, Willian Soares PUGLIESE
 
v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Resumo   PDF
Camila Natali DOMINGUES, Ariane Fernandes de OLIVEIRA
 
v. 2, n. 39 (2021): ABRIL - JUNHO SÍNDROME DE BURNOUT NOS TRABALHADORES EM REGIME DE HOME OFFICE E O DIREITO À DESCONEXÃO Resumo   PDF
BÁRBARA LOUISE ROSA SANTOS, EDUARDO MILLÉO BARACAT
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO SEGURANÇA JURÍDICA EM CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: GARANTIAS REAIS DOS CONTRATOS BANCÁRIOS Resumo   PDF
Evandro Carlos GOMES, Fernando Gustavo KNOERR
 
v. 3, n. 44 (2022): JULHO - SETEMBRO SEGURANÇA JURÍDICA TRIBUTÁRIA SOB O PRISMA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA Resumo   PDF
Leandro da Luz Neto
 
v. 5, n. 36 (2020) SEGURANÇA JURÍDICA TRIBUTÁRIA SOB O PRISMA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA Resumo   PDF
Leandro da Luz NETO
 
v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO SEGURANÇA MÁXIMA, REPRESÁLIA MÁXIMA: A TRANSFERÊNCIA DE PRESOS DA CÚPULA DO PCC Resumo   PDF
Lucas Martins Miranda CHELALA, Caio Augusto Souza LARA
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO SEPARAÇÃO DE PODERES E ATIVISMO JUDICIAL: LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Sirlene Elias RIBEIRO
 
v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO SEXO OPRIMIDO: O ESQUECIMENTO DAS PARTICULARIDADES DO SEXO FEMININO DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL Resumo   PDF
Maria Rita Borges Ferreira VELOSO, Caio Augusto Souza LARA
 
v. 3, n. 40 (2021): JULHO - SETEMBRO SMART CITIES E POLÍTICAS PÚBLICAS: INOVAÇÃO ATENTA AO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO SMART CONTRACTS E THE CODE IS LAW - A PROBLEMÁTICA FRENTE À BASE PRINCIPIOLÓGICA CONTRATUAL CONTEMPORÂNEA Resumo   PDF
Debora Cristina de Castro da ROCHA, Edilson Santos da ROCHA
 
v. 1, n. 46 (2023) SOBERANIA E RECONHECIMENTO DO ESTADO NA ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL: BREVE ANÁLISE DA GUERRA RÚSSIA X UCRÂNIA Resumo   PDF
ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃES, KARLA ALINE MOREIRA DE OLIVEIRA
 
v. 1, n. 46 (2023) SOBERANIA E RECONHECIMENTO DO ESTADO NA ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL: BREVE ANÁLISE DA GUERRA RÚSSIA X UCRÂNIA Resumo   PDF
ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃES, KARLA ALINE MOREIRA DE OLIVEIRA
 
v. 2, n. 25 (2018) SOCIEDADE DE RISCO, DEFINIÇÃO DEMOCRÁTICA DO RISCO E SEGURANÇA JURÍDICA Resumo   PDF
Clayton REIS, Fabiana Baptista Silva CARICAT, Priscila GIUBLIN
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO SOCIEDADES FRATERNAS E A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA EUROPA Resumo   PDF
Mauro de Paula BRANCO
 
v. 5, n. 36 (2020) SOLUÇÃO PROMISSORA À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE HARVARD E DA TEORIA DOS JOGOS NA MEDIAÇÃO Resumo   PDF
José Laurindo de Souza NETTO, Jenyfer Michele Pinheiro LEAL, Adriane GARCEL
 
v. 3, n. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO STARTUPS E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Isabela DOMINGOS
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO STARTUPS: ORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA E CONTRATUAL Resumo   PDF
Adriana Martins SILVA, André Cesar de MELLO
 
v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO NA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL À LUZ DOS ENSINAMENTOS DE KONRAD HESSE E FERDINAND LASALLE E AS TEORIAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Ulisses Arjan Cruz dos SANTOS
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO SUPRESSÃO DA DIGNIDADE HUMANA ATRAVÉS DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA Resumo   PDF
Chritiane Rabelo BRITTO, Maria Hortência Cardoso LIMA
 
v. 4, n. 23 (2017) SURDEZ E AS LEIS QUE O CERCAM Resumo   PDF
Joice Pires Pereira ARRAIS
 
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