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Edição |
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v. 3, n. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO |
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS DE MINERAÇÃO E SUAS OBRIGAÇÕES EM FACE DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS |
Resumo
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Fávio de Lima Artner GONÇALVES |
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v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO |
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO E ÉTICA PROFISSIONAL |
Resumo
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Fabiana CARICAT, Clayton REIS |
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v. 2, n. 21 (2017) |
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO |
Resumo
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Pedro Franco de LIMA, Francelise Camargo de LIMA, Bruno Roberto VOSGERAU |
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v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO |
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DA INTEGRIDADE DO PRESO: UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR SOB A ÓTICA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES |
Resumo
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Clayton REIS, Marcelo de Souza SAMPAIO |
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v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO |
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM REPARAR OS DANOS MORAIS CAUSADOS AOS PRESOS EM SITUAÇÃO DEGRADANTE: ANÁLISE DO RE 580.252 |
Resumo
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Juliano Deffune FLENIK, Priscila Nascimento Giublin Gomes de Souza LUZ |
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v. 4, n. 23 (2017) |
RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL NO DIREITO CONSUMERISTA |
Resumo
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José Mário TAFURI, Amábile JASLUK |
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v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO |
RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO CIRURGIÃO PLÁSTICO EM FACE DO DIREITO DA PERSONALIDADE DO PACIENTE |
Resumo
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Horácio MONTESCHIO, Clayton REIS, Gustavo Afonso MARTINS |
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v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO |
RESPONSABILIDADE CORPORATIVA DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NA ERA GLOBAL |
Resumo
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Marcelo de Oliveira BUSATO |
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v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO |
RESPONSABILIDADE CRIMINAL NOS ACIDENTES DE TRABALHO E O COMPLICE COMO INSTRUMENTO DA TUTELA PENA |
Resumo
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Francelise Camargo de LIMA, Pedro Franco de LIMA |
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v. 4, n. 39 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO |
RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURIDICA PELA PRÁTICA DE CRIMES |
Resumo
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THALITA TATARA DUMONT NAVARRO |
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v. 2, n. 19 (2016) |
RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E A NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO: UMA REVISÃO DO TEMA |
Resumo
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Amanda TIRAPELLI, Luiz Eduardo GUNTHER |
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v. 3, n. 26 (2018) |
RESPONSABILIDADE SOCIAL E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA: ANÁLISE DO PROJETO “ESPECIAIS DO SUPER ESPECIAL” PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DESENVOLVIDO PELA REDE DE SUPERMERCADOS FESTVAL |
Resumo
PDF
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Marina ZAGONEL, Eduardo Milléo BARACAT |
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v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO |
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EMPRESARIAL (RSAE): LUCROS E BEM ESTAR SOB A ÓTICA DO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL (PEES) |
Resumo
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Everton das Neves GONÇALVES, Lisandro Fin NISHI |
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v. 2, n. 37 (2021): ABRIL - JUNHO |
RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DECORRENTE DE PARCEIRAS ENTRE O TERCEIRO SETOR E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE |
Resumo
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Ana Lucia Borges Coelho CARDOSO, Jeibson dos Santos JUSTINIANO, Valmir César POZZETTI |
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v. 4, n. 43 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
RETÓRICA E HERMENÊUTICA NO PROCESSO PENAL – CONSIDERAÇÕES ACERCA DA IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PRISIONAIS COM BASE NA FILOSOFIA DA LINGUAGEM |
Resumo
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Gabriel Rodrigues de Carvalho, Rodrigo Régnier Chemim Guimarães |
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v. 2, n. 17 (2015) |
REVENGE PORN: DIÁLOGO ÉTICO-JURÍDICO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO |
Resumo
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Alex MECABÔ, Maria da Glória COLUCCI |
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v. 4, n. 39 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO |
REVISITANDO A ÉTICA AMBIENTAL À LUZ DO CAPITALISMO HUMANISTA |
Resumo
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JOSÉ RENATO NALINI, VERA LUCIA ANGRISANI, FERNANDO ANTONIO TASSO |
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v. 3, n. 22 (2017) |
REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO/ALÍQUOTA ZERO DAS CONTRIBUIÇÕES PIS E COFINS INCIDENTES NOS PRODUTOS CONSTANTES DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL: EFEITOS LEGAIS E CONSEQUÊNCIAS NO MERCADO E NA ATIVIDADE EMPRESARIAL |
Resumo
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Isabella Bastos da Silva OLIVEIRA |
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v. 1, n. 11 (2011) |
Romance imperialista e popularização da representação do espaço geográfico como território exótico |
Resumo
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Lorena BEGHETTO |
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v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO |
RONDA MARIA DA PENHA: O ASSISTENCIALISMO PRESTADO PELOS POLICIAIS PARA COM AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
Resumo
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Tiago Izac SOUZA, Caio Augusto Souza LARA |
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v. 3, n. 38 (2021): JULHO - SETEMBRO |
SAÚDE INDÍGENA EM ÉPOCA DE PANDEMIA |
Resumo
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CRISTIANE RODRIGUES DE SÁ |
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v. 1, n. 40 (2022): JANEIRO - MARÇO |
SAÚDE NO MEIO AMBIENTE LABORAL COORDENADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS, LACUNAS LEGISLATIVAS E A CRISE DO DIREITO DO TRABALHO |
Resumo
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PEDRO FRANCO DE LIMA |
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v. 4, n. 39 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO |
SANEAMENTO BÁSICO UM DIREITO FUNDAMENTAL DA POPULAÇÃO |
Resumo
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ELAINE CLAUDIA FARINELI BILIBIO, LAIS DAIANE DA SILVA, THALITA TATARA DUMONT NAVARRO, VANUSA CARARA DA SILVA |
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v. 2, n. 17 (2015) |
SÚMULA VINCULATE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CELERIDADE PROCESSUAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA |
Resumo
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Douglas Adame PEREIRA, Willian Soares PUGLIESE |
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v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO |
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL |
Resumo
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Camila Natali DOMINGUES, Ariane Fernandes de OLIVEIRA |
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