Vol. 2, No 59 (2020)

ABRIL - JUNHO

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na revista;

O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);

A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es).

Sommaire

Artigos

BASES ESENCIALES DE LA JUSTICIA RESTAURATIVA Y LOS PROGRAMAS DE REPARACIÓN DE LAS VÍCTIMAS
Reyler Rodríguez CHÁVEZ, Teófilo Marcelo de Areâ LEÃO JÚNIOR
PDF (Português (Brasil))
1 - 46
FOXES IN THE HENHOUSE: LEGAL CRITIQUE TO THE “JUS BELLUM JUSTUM” DOCTRINE FOR HUMANITARIAN INTERVENTION THROUGH THE RESPONSIBILITY TO PROTECT
Henrique Jerônimo Bezerra MARCOS, Gustavo Rabay GUERRA
PDF (Português (Brasil))
47 - 77
MEDICINAL GREEN WAVE AND ITS REGULATION IN BRAZIL
Mariana Ribeiro SANTIAGO, Alceu Teixeira ROCHA, Ana Paula Barbuy CRUZ
PDF (Português (Brasil))
78 - 96
FREE MOVEMENT OF WORKERS: MIGRATION IN THE EUROPEAN UNION
Mário Luiz RAMIDOFF, Maria Fernanda A. S. Haering TEIXEIRA
PDF (Português (Brasil))
97 - 108
EL MITO DE PROCUSTO Y LOS DESAFIOS DE LA INCLUSIÓN DE PERSONAS CON DEFICIENCIA EN LOS ESPACIOS UNIVERSITARIOS
Rosângela ANGELIN, Liane Marli Schäfer LUCCA
PDF (Português (Brasil))
109 - 135
BRIEF STUDY ON THE EVOLUTION OF INTERNATIONAL LAW
Sidney GUERRA, Fernanda Figueira TONNETTO
PDF (Português (Brasil))
136 - 154
O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO E CONSUMO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA POTÁVEL, RECURSO NATURAL QUE SUSTÉM A VIDA DE TODOS, EM TODOS OS AMBIENTES, DEVENDO ATENÇÃO AOS VULNERÁVEIS
Regina Vera Villas BOAS, Ivan Martins MOTTA
PDF (Português (Brasil))
155 - 180
FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL: A INCIDÊNCIA DE FALSAS MEMÓRIAS NA PROVA TESTEMUNHAL
Fábio André GUARAGNI, Carolline Mayumi TANAKA
PDF (Português (Brasil))
181 - 209
GARANTISMO, SISTEMA ACUSATÓRIO E A PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO MAGISTRADO
Teodoro Silva SANTOS, Nestor Eduardo Araruna SANTIAGO
PDF (Português (Brasil))
210 - 233
DA RADIODIFUSÃO PARA O AUDIOVISUAL: CONTRIBUIÇÕES PARA A DEFINIÇÃO DE UM CONCEITO ABRANGENTE EM TEMPOS DE CONVERGÊNCIA MIDIÁTICA
Carlo José NAPOLITANO, Flávia Piva Almeida LEITE, Felipe de Oliveira MATEUS
PDF (Português (Brasil))
234 - 254
A NECESSÁRIA TRANSIÇÃO PLANETÁRIA: (IN) CONVENIENTES DO COVID-19 PARA VIABILIZAR A BENFAZEJA COLHEITA FUTURA NO BRASIL E NA COMUNIDADE INTERNACIONAL DE ESTADOS
Everton das Neves GONÇALVES
PDF (Português (Brasil))
255 - 282
IMPACTOS DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA NO MEIO AMBIENTE URBANO
Valmir César POZZETTI, Rebecca Lucas Camilo Susano LOUREIRO
PDF (Português (Brasil))
283 - 310
A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO CONSCIENTE: UM COMPONENTE BÁSICO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA EFICACIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO
Pablo Jiménez SERRANO, Regina Célia MARTINEZ
PDF (Português (Brasil))
311 - 342
DIGNIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA PERSPECTIVA GARANTISTA PARA A DEMOCRACIA SUBSTANCIAL
José Sebastião de OLIVEIRA, Diego Prezzi SANTOS
PDF (Português (Brasil))
343 - 358
SISTEMA AQUÍFERO GUARANI (SAG) E A IMPLEMENTAÇÃO INTEGRAL DO ACORDO SOBRE AS ÁGUAS
Cesar Luiz PASOLD, Maria Cláudia da Silva Antunes de SOUZA, Mannoelle Brasil SOLDATI
PDF (Português (Brasil))
359 - 376
A QUEBRA DE PARADIGMAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM DIREITO À SAÚDE E A AUSÊNCIA DA CONSISTÊNCIA TEÓRICA
Ferado Rister de Sousa LIMA
PDF (Português (Brasil))
377 - 396
UMA NOVA CARTOGRAFIA PARA UM VELHO PROBLEMA: A NATUREZA DO DIREITO
Ricardo Henrique Silva de Sá CAVALCANTI, Fayga Silveira BEDÊ
PDF (Português (Brasil))
397 - 422
OS PARÂMETROS DE PROTEÇÃO DAS MIGRAÇÕES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Ivette ESIS, Thiago PALUMA, Bianca Guimarães SILVA
PDF (Português (Brasil))
423 - 452
AUTONOMIA PARENTAL EM SAÚDE E CONFORMAÇÃO DO MOVIMENTO ANTIVACINAÇÃO NO CENÁRIO DE PÓS-VERDADE
Gustavo Silveira BORGES, Taciana Damo CERVI, Thami Covatti PIAIA
PDF (Português (Brasil))
453 - 477
A IMPORTÂNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PARA A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA
Rejane Alves de ARRUDA, Andréa FLORES
PDF (Português (Brasil))
499 - 521
NOTAS PARA UMA REFLEXÃO SOBRE O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA E A EFETIVAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Marcelo Abelha RODRIGUES
PDF (Português (Brasil))
522 - 537
FUNDAMENTOS DA LGPD: CÍRCULOS CONCÊNTRICOS E SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO NO CONTEXTO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE
Ivan Dias da MOTA, Lucimara Plaza TENA
PDF (Português (Brasil))
538 - 576
O PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL E OS EFEITOS DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
José Laurindo De Souza NETTO, Gustavo Calixto GUILHERME, Adriane GARCEL, Augustus Bonner COCHRAN, III
PDF (Português (Brasil))
576 - 600
NULIDADES PROCESSUAIS: O DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO PARÂMETRO DE SANABILIDADE DE ATOS PROCESSUAIS DEFEITUOSOS
Francisco José Rodrigues de OLIVEIRA NETO
PDF (Português (Brasil))
601 - 631
UMA ANÁLISE SOBRE ASPECTOS DO CAPITALISMO HUMANISTA A DIMENSÃO ECONOMICA DA SOCIEDADE FRATERNA: PONTOS EM QUE ALTERA O REGIME CAPITAISTA E SUA MELHOR VEICULAÇÃO PARA ATINGIR TAIS FINALIDADES
Ricardo SAYEG, Luciana Sabbatine NEVES, Rodrigo Campos Hasson SAYEG
PDF (Português (Brasil))
632 - 655
A LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES NA UNIÃO EUROPEIA: DESAFIOS PARA MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
Angelo Vigilianisi FERRARO, Luciana de Aboim MACHADO, Pierluigi IAPICHINO
PDF (Português (Brasil))
656 - 676
DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS GAYS NO BRASIL: UM ESTUDO CRÍTICO DOS EFEITOS JURÍDICOS DA ADI 5543 A PARTIR DO POSICIONAMENTO DO STF
Fabricio Veiga COSTA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes BAHIA
PDF (Português (Brasil))
677 - 702
A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO MEIO DE CONTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Marcelo Antonio THEODORO, Ruth Maria Pereira dos SANTOS, Vanderson Rafael NASCIMENTO
PDF (Português (Brasil))
703 - 724
APOSENTADORIA ESPECIAL E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Wagner BALERA, Thais Maria Riedel de Resende ZUBA
PDF (Português (Brasil))
725 - 760
TUTELA COLETIVA E PROCESSO ESTRUTURANTE
Eduardo CAMBI, Celso Hiroshi IOCOHAMA, Raquel Lauriano Rodrigues FINK
PDF (Português (Brasil))
761 - 779
O CONTROLE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
Ivan Aparecido RUIZ, Heitor Filipe Men MARTINS
PDF (Português (Brasil))
780 - 806
(IN)VIABILIDADE JURÍDICA DE CONCESSÃO DE REAJUSTE EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE CLÁUSULA PRÉVIA
Antonio Jorge PEREIRA JÚNIOR, Márcio Anderson Silveira CAPISTRANO
PDF (Português (Brasil))
807 - 833
AS DISCUSSÕES ACERCA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
Celso GABATZ
PDF (Português (Brasil))
834 - 851