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EL PROCEDIMIENTO DE NEGACIÓN DE LAS ENFERMEDAD OCUPACIONALES Y SUS CONSECUENCIAS AL DERECHO FUNDAMENTAL DEL TRABAJO
Résumé
Objetivo: Se estudia el fenómeno del proceso de negación de las enfermedades ocupacionales y sus consecuencias al derecho fundamental al trabajo.
Metodología: Se utiliza la metología lógico-deductiva para comprender la causa-consecuencia.
Resultados: Se investiga el creciente interés por la optimización de costos, automatización, productividad, metas y resultados, y cómo corroboran para la precarización de las relaciones de trabajo, flexibilización de derechos, desarrollo de enfermedades ocupacionales.
Contribuciones: Se concluye que el proceso de negación de las enfermedades ocupacionales contribuye a un ciclo de enfermedad, discriminación, acoso y, para la invisibilidad social de los enfermos, impidiendo la concreción de la eficacia plena del derecho fundamental al trabajo.
Palabras clave: Enfermedades ocupacionales; Invisibilidad Social; Proceso de negación; Derecho fundamental al trabajo.
Objective: The phenomenon of the process of denial of occupational diseases and its consequences to the fundamental right to work is studied.
Methodology: Logical-deductive methodology is used to understand the cause-consequence.
Results: The growing interest in cost optimization, automation, productivity, goals and results, and how they corroborate for the precariousness of work relationships, flexibilization of rights, development of occupational diseases is investigated.
Contribuciones: It is concluded that the process of denial of occupational diseases contributes to a cycle of illness, discrimination, harassment and, for the social invisibility of the sick, preventing the realization of the full effectiveness of the fundamental right to work.
Keywords: Occupational diseases; Social Invisibility; Denial process; Fundamental right to work.
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PDF (Português (Brasil))Références
ALLAN, Nasser Ahmad. Deus, diabo e trabalho: doutrina social católica, anticomunismo e cultura jurídica trabalhista brasileira (1910-1945). Tese de doutorado, 2015, Universidade Federal do Paraná, p. 13. Disponible en: http://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/40320/R%20-%20T%20-%20NASSER%20AHMAD %20ALLAN.pdf?sequence=2.
AMARAL, Karina Almeida do. Os direitos fundamentais na Constituição portuguesa de 1976. In: Revista Direitos Fundamentais e Democracia. v. 7, n. 7, jan./ jun., 2010, p. 229. Disponible en: http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/141/137.
ANTUNES, Ricardo. Trabalho e precarização numa ordem neoliberal. In: GENTILI, P.; FRIGOTTO, G. (Orgs.). A cidadania negada: políticas de exclusão na educação e no trabalho. São Paulo: Cortez, 2001, p. 35-48. Disponible en: http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/educacion/antunes.pdf.
ARAÚJO, Jailton Macena de. Valor Social do Trabalho na Constituição Federal de 1988: Instrumento de promoção de cidadania e de resistência a precarização. In: Revista de Direito Brasileira. São Paulo, SP. v. 16, n. 7, p. 115 – 134, Jan./Abr. 2017. Disponible en: http://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3058/2788.
AVELÃS NUNES, Antônio José. A crise atual do capitalismo: capital financeiro, neoliberalismo e globalização. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Nova Ed. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Apresentação Celso Lafer. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BUTIERRES, Maria Cecília. Amarrados a sinos: a dupla vitimização do trabalhador que sofre acidente do trabalho ou doença ocupacional. Tese de doutorado, 2015, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, p. 24. Disponible en: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/138276/000989258.pdf?sequence=1.
CAMILO, Diany I. de S. Saúde do trabalhador e reestruturação produtiva contemporânea: relação desigual e necessária para a reprodução do capital? In: ALCÂNTARA, Maria Norma; PIMENTEL, Edlene; SOUZA, Reivan Marinho de (Orgs). Em defesa do pensamento crítico: Relações sociais, trabalho e política. Maceió: EDUFAL, 2013, p. 224.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. A eficácia dos direitos fundamentais sociais. In: Revista de Direito Constitucional e Internacional. Vol 54, janeiro de 2006, p. 7. Disponible en: http://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/37449268/A_eficacia_dos_direitos_fundamentais_sociais.pdf?AWSAccessKeyId=AKIAJ56TQJRTWSMTNPEA&Expires=1484318803&Signature=mP448vxfca7qs3YhJAI6%2BZOTy%2Bs%3D&response-contentdisposition=inline%3B%20filename %3DA_eficacia_dos_direitos_fundamentais_soc.pdf.
CORTEZ, Heloísa Alva Cortez. LOPES, Mariane Helena. A dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho. In: Revista de Direito Econômico e Socioambiental. Curitiba, v. 4, n. 2, p. 129-145, jul./dez. 2013, p. 135. Disponible en: http://www2.pucpr.br/reol/pb/index.php/ direitoeconomico?dd99=issue&dd0=607.
COUTINHO, Aldacy Rachid. Boletim de ciências económicas. v. LVII, Separata: Coimbra, 2014.
DEJOURS, Christophe. A banalização da injustiça social. 3. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.
DEJOURS, Christophe. A banalização da injustiça social. 7. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006.
DEJOURS, Christophe. A Loucura do Trabalho. 5 ed. São Paulo: Cortez-Oboré, 1992.
DEJOURS, Christophe. O fator humano. 5. ed. Rio de Janeiro, FGV, 2009.
DEJOURS, Cristophe. Trabalho vivo, tomo II, Trabalho e emancipação. Tradução de Franck Soudant. Brasília: Paralelo 15, 2012.
DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. v. 1. 17. ed. Salvador: Jus Podivm, 2015.
DUTRA, Lincoln Zub. SANTOS. O necessário resgate da nossa capacidade de indignação frente ao capitalismo. In: Direito fundamental ao trabalho: o valor social do trabalho. Coordenação de Lincoln Zub Dutra. Curitiba: Juruá, 2017.
FRANCO, Tânia. DRUNK, Graça. SELIGMANN-SILVA, Edith. As novas Relações de Trabalho, o Desgaste Mental do Trabalhador e os Transtornos Mentais no Trabalho Precarizado. In: Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. São Paulo, vol. 35, n. 122, 2010, p. 232. Disponible en: http://www.scielo.br/pdf/rbso/v35n122/a06v35n122.pdf.
GAULEJAC, V. Gestão como doença social: ideologia, poder gerencialista e fragmentação social. São Paulo: Ideias e Letras, 2007.
HARVEY. David. Condição pós-moderna. 14. ed. Edições Loyola, São Paulo, 1992.
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2003.
LIMA, Maria Elizabeth Antunes. A Discriminação no Contexto de Trabalho – o Caso dos Portadores de Lesões por Esforços Repetitivos. In RENAULT, Luiz Otávio Linhares; VIANA, Márcio Túlio; CANTELLI, Paula Oliveira. Discriminação. 2 ed. São Paulo: LTr, 2010, p. 343.
MARINONI, Luiz Guilherme. O direito à tutela jurisdicional efetiva na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais. In: Biblioteca jurídica virtual da Universidade Federal de Santa Catarina. p. 1 e 2. Disponible en: http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/o-direito-%C3%A0-tutela-jurisdicional-efetiva-na-perspectiva-da-teoria-dos-direitos-fundamentais.
MARTINS, Sergio Pinto. Assédio Moral no Emprego. 3 ed. São Paulo: Atlas 2014.
MARX, Karl. O capital - Livro 1 - O Processo de Produção do Capital. vol. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
MENDES, René. DIAS, Elizabeth Costa. Da medicina do trabalho à saúde do trabalhador. In: Revista Saúde Pública. São Paulo, 25 (5), 1991, p. 341. Disponible en: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/2977.pdf.
MENEZES, Cláudio Armando Couce de. Assédio Moral e seus Efeitos Jurídicos. In: Revista Direito Trabalhista. São Paulo, ano 8, n.10, out. 2002, p. 12. Disponible en: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/70732/009_menezes.pdf?sequence=1.
MÉSZÁROS, István. Beyond Capital – Towards a Theory of Transition. Londres: Merlon Press, 1995.
MONTENEGRO, Aline Ferreira. As violações aos direitos trabalhistas e o dumping social no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) – Curso de Pós-Graduação em Direito, Centro Universitário Autônomo UNIBRASIL, Curitiba, 2015. p. 129. Disponible en: http://www.unibrasil.com.br/sitemestrado/_pdf/dissertacoes_2013/Aline%20Ferreira%20Montenegro.pdf.
NETTO, José Paulo. Capitalismo e barbárie contemporânea. In: Revista Argumentum. Vitória, v. 4, n. 1, p. 202-222, jan./jun. 2012, p. 209 e 2010. Disponible en: http://www.abepss.org.br/arquivos/anexos/netto-jose-paulo-201608060404028661510.pdf.
OLIVEIRA, Paulo Antônio Barros. MENDES, Jussara Maria Rosa. Processo de Trabalho e Condições de Trabalho em Frigoríficos de Aves: Relato de uma Experiência de Vigilância em Saúde do Trabalhador. In: Revista Ciência e Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, vol. 19, n. 12, dez. 2014, p. 4628. Disponible en: http://www.scielo.br/pdf/csc/v19n12/1413-8123-csc-19-12-04627.pdf.
POLANYI, Karl. A grande transformação. As origens de nossa época. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
RAMOS FILHO, Wilson. Direito capitalista do trabalho: história, mitos e perspectivas no Brasil. São Paulo: LTr Editora, 2012.
RIBEIRO, Herval Pina. A violência oculta do trabalho: as lesões por esforços repetitivos. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1999, p. 35. Disponible en: http://books.scielo.org/id/v5tv3/pdf/ribeiro-9788575412824.pdf.
RIBEIRO, Herval Pina. Lesões por esforços repetitivos (LER): uma doença emblemática. In: Cadernos de Saúde Pública. Vol. 13. 1997, p. 90 e 91. Disponible en: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X1997000600008&script=sci_abstract&tlng=pt.
ROHM, Ricardo Henry Dias. LOPES, Natália Fonseca. O novo sentido do trabalho para o sujeito pós-moderno: uma abordagem crítica. In: Cadernos EBAPE. vol. 13, n. 2. Rio de Janeiro, abr./jun. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512015000200008.
ROMITA, Arion Sayão. Direitos fundamentais nas relações de trabalho. 5 ed. São Paulo: LTr, 2014.
SALIM, Celso Amorim. Doenças do Trabalho: exclusão, segregação e relação de gênero. In: Revista São Paulo em Perspectiva. Vol. 17, n. 1. São Paulo, Jan./Mar. 2003, p. 22. Disponible en: http://www.scielo.br/pdf/spp/v17n1/v17n1a02.pdf.
SÁNCHEZ RUBIO, David. Derechos humanos, producción y reproducción de la vida humana y trabajo vivo. In: Revista de Investigaciones Jurídicas. México, D.F, Escola Livre de Derecho, 2000, n. 24, p. 589. Disponible en: http://www.eld.edu.mx/revista-juridica/sanchez-rubio-david-derechos-humanos-produccion-y-reproduccion-de-la-vida-humana-y-trabajo-vivo/.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 11ª Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no Direito Constitucional brasileiro. In: Revista Direito do Estado. Salvador/BA, n. 21, mar./mai., 2010, p. 9 e 10. Disponible en: http://www.direitodoestado.com/revista/rere-21-marco-2010-ingo-sarlet.pdf.
SELIGMANN-SILVA, Edith. Trabalho e Desgaste Mental. São Paulo: Cortez, 2011, p. 228.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 38ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
SILVA JUNIOR, Antonio Braga da. O Direito do Trabalho no pós-positivismo: uma nova perspectiva sobre um velho direito social. In: Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS. v. XI, n. 2, p. 293-321, 2016, p. 314. Disponible en: http://www.seer. ufrgs.br/ppgdir/article/view/61763.
SILVA, Paulo Emilio Vilhena da. A Responsabilidade Civil do Empregador diante do Princípio da Prevenção à Saúde do Trabalhador: Responsabilidade Sem Dano. São Paulo: USP, 2010. Dissertação (Mestrado em Direito). Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, 2010. Disponible en: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08092011-090341/pt-br.php.
STAFFEN, Márcio Ricardo. ZAMBAM, Neuro José. Direito ao desenvolvimento humano enquanto bem jurídico global. In: Revista de Direito Brasileira. Anos 5, v. 11, 2015. Disponível em: http://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2864/2677. Acesso em 16 jun. 2018.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A fúria. In: Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Brasília, v. 68, n. 3, jul./dez. 2002.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Dumping Social nas Relações de Trabalho. 2ª Ed. São Paulo: LTr, 2014.
TOURAINE, Alain. Crítica da modernidade. Tradução: Elia Ferreira Edel. 9. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
VIOLIN, Jordão. ROSSI, Amélia Sampaio. Direitos humanos fundamentais e a (re)conciliação entre Direito e moral em uma perspectiva pós-positivista. In: Revista Filos. Aurora, Curitiba, v. 28, n. 43, p. 167-186, jan./abr. 2016, p. 182 e 183. Disponible en: .
WANDELLI, Leonardo Vieira. O direito humano e fundamental ao trabalho: fundamentação e exigibilidade. São Paulo: LTr, 2012.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v1i63.5855
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