O ENSINO JURÍDICO PACIFICADOR: A FORMAÇÃO ACADÊMICA ATRAVÉS DA LENTE RESTAURATIVA

Resumo

Objetivo: o artigo analisa o ensino jurídico e a perspectiva na formação acadêmica.

Metodologia: o procedimento metodológico adotado é o qualitativo, a partir de pesquisas bibliográficas.

Resultados: demostra-se que, apesar das reformas em currículos e diretrizes, o paradigma da litigância ainda é a baliza da formação acadêmica, busca-se o repensar da educação jurídica a partir da lente restaurativa. Essa pressupõe o trabalho para a responsabilização com a recomposição entre os envolvidos. Para que a alteridade esteja presente na prática jurídica, há a necessidade de adequar os paradigmas da formação em direito.

Contribuições: o presente estudo baliza-se com a proposição de uma visão pedagógica a partir da lente restaurativa, objetivando a formação do profissional pacificador que busca a reconciliação e a recomposição das relações entre os litigantes através da aplicação das práticas restaurativas, oriundas do movimento da justiça restaurativa.

Palavras-chave: Ensino jurídico; Justiça restaurativa; Pacificação.

ABSTRACT

Objective: this paper analyzes legal education and perspective in academic education.

Methodology: the methodological procedure adopted is qualitative, based on bibliographic research.

Results: it is demonstrated that, in spite of reforms in curricula and guidelines, the litigation paradigm is still the guiding principle of academic education, one seeks to rethink legal education from the restorative lens. This presupposes work for accountability with recomposition among those involved. In order for otherness to be present in legal practice there is a need to adapt the paradigms of training in law.

Contributions: the present study is marked  with the proposition of a pedagogical vision from the restorative lens, aiming at the training of the peacemaker professional who seeks reconciliation and the recomposition of the relations between litigants through the application of restorative practices, derived from the movement of restorative justice.

Keywords: Legal education; Restorative justice; Pacification.