O CORONAVÍRUS NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E UM GREEN DEAL PARA OS TRÓPICOS

Résumé

Objetivo: em uma visão realista, pretende-se nesta investigação científica a realização de uma abordagem multidisciplinar no presente ensaio com início no caos ambiental que atravessa a humanidade, com foco preferencial na perda da biodiversidade e aquecimento global e que, necessariamente, dialogue com o cenário da pandemia da Covid-19 e, ao final, evitando uma discussão estéril, ofereça uma solução ancorada no princípio do desenvolvimento sustentável  e nos seus quatro modernos pilares: desenvolvimento econômico, tutela ambiental, inclusão social e boa-governança.

Metodologia: utiliza-se o método dedutivo, mediante a revisão bibliográfica e documental.

Resultados: o Estado Socioambiental de Direito terá a oportunidade de implementar um Green Deal à brasileira e poderá lidar melhor, não apenas com crises climáticas e pandêmicas, mas, especialmente, sociais, políticas e econômicas. O Brasil, de dimensões continentais e riquíssimo, em termos de diversidade biológica e de bens naturais, possui uma Constituição e um arcabouço infraconstitucional progressistas e aptos a fornecer a moldura jurídica para este novo cenário que exige a concretização do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável em uma dimensão mais ampla do que a prevista no Relatório Brundtland.

Contribuições: a proposição de um green deal dos trópicos, suficiente para o enfrentamento de crises ambientais, pandêmicas, econômicas, políticas e sociais..

Palavras-Chave: Direito; Mudanças Climáticas; Desenvolvimento Sustentável; Pacto Verde; Coronavírus; pandemia.

ABSTRACT

Objective: in a realistic view, this scientific research aims to carry out a  multidisciplinary approach in this essay beginning in the environmental chaos  that runs through humanity, with a preferential focus on the loss of biodiversity and global warming and that necessarily dialogues with the scenario of the  pandemic of Covid-19 and, at the end , avoiding a sterile discussion, offer a solution anchored in the principle of sustainable development and its four modern pillars: economic development, environmental protection, social inclusion and good governance.

Methodology: the deductive method is used, through bibliographic and documentary review.

Results: The Socio-Environmental State of Law will have the opportunity to implement a Green Deal to the Brazilian and can deal better, not only with climate and pandemic crises, but especially social, political, and economic. Brazil, of continental dimensions and very rich, in terms of biological diversity and natural goods, has a constitution and a progressive infra-constitutional framework and able to provide the legal framework for this new scenario that requires the realization of the constitutional principle of sustainable development in a broader dimension than that provided for in the Brundtland Report.

Contributions: the proposition of a green deal of the tropics, sufficient to cope with environmental, pandemic, economic, political and social crises

Keywords: Climate Change Law; Sustainable Development; Green Deal; Coronavirus and Pandemic.