v. 2, n. 35 (2014)

Sumário

Editorial

Conselho Editorial
Editora:Profª. Drª. Viviane Coêlho SÉLLOS-KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Fernando Gustavo KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Demetrius Nichele MACEI, Editor adjunto: Prof. Dr. Marcos Alves da SILVA, Editor: Prof. Dr. Paulo Ricardo OPUSZKA
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Editorial
Editor: Prof. Dr. Paulo Ricardo OPUSZKA, Editora: Profª. Viviane Coêlho SÉLLOS-KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Fernando Gustavo SÉLLOS, Editor Adjunto: Prof. Dr. Demetrius Nichele MACEI, Editor adjunto: Prof. Dr. Marcos Alves da SILVA
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1-5

Artigos

RETOUR SUR LA PLACE DU SENS DANS L’ACTION PUBLIQUE LA DEMARCHE COGNITIVE APPLIQUEE AUX POLITIQUES DE L’ELITE DU WELFARE EN FRANCE TENSIONS ENTRE ROLE SOCIAL DE L’ÉTAT ET POLITI
Myriam BACHIR, Virginie BUSSAT
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6-38
LA RAGIONEVOLEZZA NELLA GIUSTIZIA COSTITUZIONALE ITALIANA. UN RIFLESSO DELLA RAGIONEVOLEZZA NEL DIRITTO
Natalina STAMILE
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39-56
EL IMPACTO DEL TELETRABAJO EN EL DERECHO DEL TRABAJO A LA LUZ DE LA NUEVA REGULACIÓN ESPAÑOLA
Jesús Lahera FORTEZA
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57-74
OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO ESTADO NO CUMPRIMENTO DO DEVER DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Simonne Cristine GRAF, Eder Dion de Paula COSTA
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75-87
O CONFLITO INTERNACIONAL ENTRE BOLÍVIA E CHILE: O DIREITO INTERNACIONAL DE ACESSO AO MAR
Ingrid Zanella Andrade CAMPOS, Clarindo EPAMINONDAS DE SÁ NETO
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88-107
EM BUSCA DO VALE ENCANTADO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO: O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA
Marli Marlene Moraes da COSTA, Rodrigo Cristiano DIEHL
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108-125
A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Marcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR
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126-151
DEMOCRACIA E O PARLAMENTO DO MERCOSUL
Eduardo Biacchi GOMES, Aline Ferreira MONTENEGRO
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152-167
UM OLHAR MAIS CONSTITUCIONAL PARA O IMBRÓGLIO DA RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS COLETIVAS: A PROBLEMÁTICA DO PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE
Gabriela Carolina Gomes SEGARRA
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168-192
DIREITO À CULTURA: A NECESSIDADE DE COMPREENSÃO CONCEITUAL JURÍDICA PARA SUA GARANTIA E IMPLEMENTAÇÃO ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Daniele Prates PEREIRA, Rômulo Marcelo PINZAN
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193-212
A PROTEÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA NOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS PÚBLICOS
Christiane Cruvinel QUEIROZ
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213-240
ESTADO E RELAÇÕES – RELAÇÕES E ESTADO O ESTADO E SUAS RELAÇÕES HORIZONTAIS OU “CONSIGO MESMO”
Joaquim Antonio Almeida CARMO
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241-254
A POSSIBILIDADE DE O FILHO ADOTIVO DEMANDAR RECONHECIMENTO DE SUA ORIGEM GENÉTICA E AS IMPLICAÇÕES QUANTO AO SEU NOME COMO DIREITO DE IDENTIDADE E DA PERSONALIDADE
Sarila Hali Kloster LOPES
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255-275
AS TRANSFORMAÇÕES DO (DIREITO DO) TRABALHO SOB A ÓTICA DO ESTADO LIBERAL E O ESTADO NEOLIBERAL
Dicesar Beches VIEIRA JUNIOR
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276-296
O CASO B2W: COMÉRCIO ELETRÔNICO E CONSUMO
Cinthia O. A. FREITAS, Charles Emmanuel PARCHEN
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297-317
CONTORNOS DO CONHECIMENTO JURÍDICO: A CIENTIFICIDADE DO CAMPO EM QUESTÃO
José Edmilson de Souza LIMA, Sandra Mara Maciel de LIMA
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319-352
STOCK OPTIONS: ASPECTOS POLÊMICOS QUANTO À TRIBUTAÇÃO NO CAMPO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E IMPLICAÇÕES NO IRPF
Olivia Prolik SCHUCHOVSKI, Demetrius Nichele MACEI
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353-380
OFICIAIS A SERVIÇO DO IMPÉRIO PORTUGUÊS: A ESTRUTURA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA LUSITANA NO SÉCULO XVIII
Jonas Wilson PEGORARO
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381-403
BIOTECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA: CONSTRUINDO O DIÁLOGO PELA SOBREVIVÊNCIA COMUM
Maria da Glória COLUCCI, Miguel KFOURI NETO
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404-423
A CRIMINALIZAÇÃO DO SALÁRIO "POR FORA” E O PAPEL DO JUIZ DO TRABALHO
Eduardo Milléo BARACAT
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424-444
DIREITO E ATIVIDADE ECONÔMICA – UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR SOBRE A INTERVENÇÃO ESTATAL
Marcella Gomes de OLIVEIRA, Paulo Ricardo OPUSZKA
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445-463