Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 DIREITOS HUMANOS E PANDEMIA DE COVID-19: ANÁLISE A PARTIR DE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Mercia Cardoso de SOUZA, Aline Cristina Bezerra Leite Carvalho LIMA
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL: ESTRUTURA DE OPORTUNIDADES, INCENTIVOS E CULTURA JURÍDICA Resumo  PDF
Fabrício Castagna LUNARDI
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO VACINAÇÃO COMPULSÓRIA E DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL: O SISTEMA DO DIREITO NOS PROCESSOS DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO SOCIAL AO LONGO DA PANDEMIA DO COVID-19 Resumo  PDF
Leonel Severo ROCHA, Bernardo Leandro Carvalho COSTA
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO PANORAMA DOS CONFLITOS FEDERALISTAS NA VISÃO HERMENÊUTICA DAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA (STF) Resumo  PDF
Helton Carlos Praia de LIMA
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO DE GREVE: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE 1994-2017 Resumo  PDF
Emerson Affonso da MOURA, Gledson PEREIRA
 
v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL O DEVER DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A PANDEMIA DE COVID-19: ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928 À LUZ DAS ADIS 6.347, 6.351 e 6.353 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Emerson Affonso da Costa MOURA, Arthur Oliveira de CARVALHO
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA CIBERCULTURA: UM ESTUDO SOBRE O TEMA N. 786 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Zulmar FACHIN, Jamile Magalhães Barreto FONTES
 
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