v. 2, n. 78 (2024)

ABRIL/JUNHO

Sumário

Artigos

La alteridad migrante en la tradición histórica democrática: Un proyecto epistémico para la libertad reflexiva sobre nuestra identidad.
Julio Francisco Villarreal
PDF (Español (España))
1 - 24
CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO E AGÊNCIAS REGULADORAS: SERIA A ANÁLISE (CONSEQUENCIALISTA) DE IMPACTO REGULATÓRIO APTA A EVITAR A REFORMA JUDICIAL DA MEDIDA REGULATÓRIA?
Renata Petreli Piae, CARLOS ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO
25 - 45
ANÁLISE QUALITATIVA DAS REVERSÕES JUDICIAIS EM BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA IDOSOS: UM ESTUDO DE CASO NA 4ª VARA FEDERAL DE PONTA GROSSA, PARANÁ
Luiz Edemir Taborda, Andréia Vanessa de Oliveira, Francielly de Souza Campos, Fabrício Bittencourt da Cruz
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46 - 68
A EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES NA MODALIDADE DOS SUSTAINABILITY-LINKED BONDS COMO INSTRUMENTO PARA ATENDER AS METAS ESG EM SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL FECHADO: ESTUDO DE CASO GRUPO BOTICÁRIO
Luma Peres Candido da Cruz, Eduardo Oliveira Agustinho
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69 - 93
Legislação Fiscal-Ambiental e a sustentabilidade como princípio na aplicação e interpretação das normas tributárias: análise da ADI 5.553
Flavio Felipe Pereira, Marcio Henrique Ponzilacqua
PDF
94 - 106
CENTROS DE INTELIGÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E PREVENÇÃO DE LITÍGIOS
Gustavo Raposo Pereira Feitosa, Bruno Braga
PDF
107 - 132
LEI Nº 15.854/2015 DO ESTADO DO CEARÁ E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL A PARTIR DA RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS
Luciano Athayde Chaves, Henny Maryam Lucindo Florencio
PDF
133 - 157
Os Efeitos do (In)Cumprimento do Contrato Psicológico nas Intenções de Turnover: O Caso da Câmara Municipal de Velas
Catarina Soares, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
PDF
158 - 174
LEGAL REPERCUSSIONS FOR DAMAGE CAUSED BY MICROPLASTICS TO THE ENVIRONMENT
Erik Castilho Bussmeyer, Adélide Pereira da Silva Bussmeyer, Laureen Michelle Houllou
Sem título (English)
175 - 196
Perspectivas dos direitos humanos e empresas de mineração no Brasil: uma análise crítica ao Decreto Nº 9.571/2018
Tulio Macedo Rosa e Silva, Victor Hugo Silva Nogueira
PDF
197 - 217
NOVO AUTORITARISMO, POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS EM EL SALVADOR (2019-2023)
Fran Espinoza, Thyerrí José Cruz Silva
PDF
218 - 243
Aplicação do acordo de leniência como uma medida de combate à corrupção
Maria Pâmella Lima dos Reis, Henrique Ribeiro Cardoso
PDF
244 - 257
A RELAÇÃO DO ENDIVIDAMENTO EM DECISÕES DE SHORT-TERMISM NOS CLUBES DE FUTEBOL BRASILEIROS
Denes Matheus Barbalho da Silva, Yuri Gomes Paiva Azevedo, Kléber Formiga Miranda, Alexsandro Gonçalves da Silva Prado
PDF
258 - 281