Royalties do Petróleo, Pré-sal no Brasil – uma discussão sob o prisma internacional do Meio Ambiente

Resumo

RESUMO

O presente trabalho visa abordar o tema do Pré-sal brasileiro sob o prisma da sustentabilidade, resiliência e solidariedade intergeracional presentes no princípio 5 da Convenção de Estocolmo. Se perpassará por todos os conceitos acima alinhavados de maneira a demonstrar a importância de conferências internacionais, especialmente a de Estocolmo realizada em 1.972. Posteriormente, buscar-se-á demonstrar a internalização do princípio da conferências nas três esferas de poder do Brasil. Após essa contextualização, o artigo abordará a questão do pré-sal em uma conjuntura socioambiental conjugada com o desenvolvimento do texto.

PALAVRAS CHAVE: Desenvolvimento Sustentável, Soft Law, Resiliência,  Conferência de Estocolmo e Pré-sal brasileiro.

ABSTRACT

The present work aims to address the issue of pre-salt deposits from the perspective of sustainability, resilience and intergenerational solidarity present in 5 of the Stockholm Convention. It will through all the above concepts to demonstrate the importance of international conferences, especially the Stockholm Conference held in 1972. Later, it will seek to demonstrate the internalization of the principles of conferences in the three spheres of power in Brazil. After this context, the paper will address the issue of pre-salt in a socio-environmental situation combined with the development of the text.

KEYWORDS: Sustainable Development, Soft Law, Resilience, the Stockholm Conference and Pre-salt Brazil.