v. 1, n. 1 (2023)

Junho/Dezembro

Sumário

Artigos

A NECESSIDADE DE SE GARANTIR DIGNIDADE E MEIO AMBIENTE ADEQUADO ÀS POPULAÇÕES INDIGENAS ESTRANGEIRAS QUE MIGRARAM PARA A ZONA URBANA DE MANAUS/AM
VALMIR CÉSAR POZZETTI, GERALDO UCHÔA DE AMORIM JÚNIOR, ISLA QUEIROZ MONTEIRO
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01 - 21
A APURAÇÃO DE HAVERES NA DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE: O NEGÓCIO JURÍDICO PRÉ-PROCESSUAL COMO VEÍCULO DE SEGURANÇA JURÍDICA E ESTABILIZAÇÃO DOS LITÍGIOS SOCIETÁRIOS
FERNANDA BISSOLI PINHO
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21 - 42
A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA E O SISTEMA BRASILEIRO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
AGENOR LIMA BENTO, DEMETRIUS NICHELE MACEI
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62 - 79
A CONCRETIZAÇÃO DO PACTO SOCIAL NO INTERIOR DO DISCURSO HETEROGENEIZANTE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: LUTA, PARTICIPAÇÃO E REIVINDICAÇÃO POPULAR
AMANDA CORRÊA PINTO
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80-100
A CORRELAÇÃO ENTRE O TRABALHO ESCRAVO E O GARIMPO ILEGAL NO ESTADO DO AMAZONAS
ANTÔNIO FELIPE BARROS DA SILVA, WAGNER GUIMARÃES CARVALHO DE BARROS, VALMIR CÉSAR POZZETTI
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101 - 115
A CRIMINALIZAÇÃO DO INADIMPLEMENTO DE ICMS PRÓPRIO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A FIGURA DO DEVEDOR CONTUMAZ SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
FLÁVIO COUTO BERNARDES, GIOVANI RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
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116 - 134
A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL
MARIANA ARAUJO DE SOUSA
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135 - 152
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O PROCESSO DE PRODUÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO ATRAVÉS DE MINHOCÁRIO COM RESÍDUOS DA COZINHA ESCOLAR
VALDELSON ALVES DAMASCENA, VALMIR CÉSAR POZZETTI
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153 - 169
A IMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO ATRAVÉS DO PDUI (PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO) EM MANAUS/AM
ISLA QUEIROZ MONTEIRO, GERALDO UCHÔA DE AMORIM JÚNIOR, VALMIR CÉSAR POZZETTI
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170 - 186
A POSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO DE MARCA À LUZ DAS LEIS 8.666/93 E 14.133/21 E O DIRECIONAMENTO ILÍCITO EM EDITAIS DE LICITAÇÕES
BRUNA LUIZA GOSCH, BRUNO ALEXANDER MAURICIO, KENNEDY JOSUÉ GRECA DE MATTOS
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187 - 211
A PROIBIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS NÃO BIODEGRADÁVEIS: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE MANAUS-AM
RICARDO TAKASHI KUWANO, VALDELSON ALVES DAMASCENA, VALMIR CÉSAR POZZETTI
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212 - 227
A RESPONSABILIDADE CIVIL REDESENHADA NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI
ANGELA ALVES DE SOUSA, GABRIEL ALVES DE SOUSA, ARTHUR ALVES DE SOUSA
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228 - 248
A SUSTENTABILIDADE E SUA APLICAÇÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR SOB O PRISMA DO DIREITO AMBIENTAL
GUILHERME CURY GUIMARAES
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249 - 264

Resumos

A SEGREGAÇÃO GEOGRÁFICA QUE VOCÊ NÃO VÊ: ASPECTOS URBANOS ATUAIS COMO RESQUÍCIOS DA ESCRAVIDÃO
JUAN BORGES, TATHYANA MARQUES, JULIO MANOE
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01 - 03
CRISE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL E O ACESSO À JUSTIÇA: A IMPORTÂNCIA DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
THOMIRES ELIZABETH PAULIV BADARÓ DE LIMA
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04 - 09
A CONSTRUÇÃO NORMATIVA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
ANTONIO MARTELOZZO
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10 - 13
A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE TRIBUTAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS CIDADES INTELIGENTES
DIEGO BISI ALMADA
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14 - 17
A IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA DE DADOS PARA EMPRESAS QUE UTILIZAM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SOB A LGPD
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MELO ROLIM, DANIELA BUSA VELTEN PEREIRA
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18 - 21
A PERMISSÃO PARA NEGOCIAR CARBONO EM FLORESTAS PÚBLICAS E A INTERFACE ENTRE O SETOR FLORESTAL E A AGENDA SOCIOAMBIENTAL: UMA ANÁLISE DO ART. 16 DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.151/2022
RONALDO PEREIRA SANTOS
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22 - 27
A RECEPTIVIDADE DO PROCESSO ESTRUTURAL PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL
AMANDA CORRÊA PINTO, CARLA NOURA TEIXEIRA, MARCELO BEZERRA RIBEIRO
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28 - 34
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO MANOBRA EMPRESARIAL, PREJUÍZO A TRABALHADORES E PEQUENOS CREDORES
ALEXANDRE DA ROSA, FLAVIA JEANE FERRARI, BARBARA LUCIA TIRADENTES DE SOUZA
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35 - 38
A SEGREGAÇÃO GEOGRÁFICA QUE VOCÊ NÃO VÊ: ASPECTOS URBANOS ATUAIS COMO RESQUÍCIOS DA ESCRAVIDÃO
JUAN BORGES, TATHYANA MARQUES, JULIO MANOEL
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39 - 41
ANÁLISE DA MEDIAÇÃO SOBRE O PRISMA DA NEUROSCIÊNCIA
CAMILA STABACH MENDES, FLÁVIA JEANE FERRARI, JOSE LAURINDO DE SOUZA NETTO
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42 - 45
COMPLIANCE CONCORRENCIAL: ILAÇÕES PARA UMA CONFORMIDADE EMPRESARIAL A PARTIR DA OPERAÇÃO CHAMA AZUL
MÁRCIA ASSUMPÇÃO LIMA MOMM, RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM
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42 - 45
DECRETO 11.150/2022 E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
ALLAN CÉSAR DE ARRUDA
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46 - 49