Revista Pesquisando Direito
| Edição | Título | |
| v. 2, n. 3 (2024): Abril/Junho | A ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO DO MENOR | Resumo PDF |
| ANA JÚLIA TOLEDO SANTOS | ||
| v. 1, n. 1 (2023): Junho/Dezembro | A APURAÇÃO DE HAVERES NA DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE: O NEGÓCIO JURÍDICO PRÉ-PROCESSUAL COMO VEÍCULO DE SEGURANÇA JURÍDICA E ESTABILIZAÇÃO DOS LITÍGIOS SOCIETÁRIOS | Resumo PDF |
| FERNANDA BISSOLI PINHO | ||
| v. 1, n. 1 (2023): Junho/Dezembro | A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA E O SISTEMA BRASILEIRO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS | Resumo PDF |
| AGENOR LIMA BENTO, DEMETRIUS NICHELE MACEI | ||
| v. 2, n. 3 (2024): Abril/Junho | A ATUAÇÃO COMO DELEGADO DE POLÍCIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES E AS DEVIDAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA | Resumo PDF |
| AMABILI ROBERTA PACHECO JUVINSKI, THIAGO KLUWE DE MENEZES | ||
| v. 1, n. 1 (2023): Junho/Dezembro | A CONCRETIZAÇÃO DO PACTO SOCIAL NO INTERIOR DO DISCURSO HETEROGENEIZANTE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: LUTA, PARTICIPAÇÃO E REIVINDICAÇÃO POPULAR | Resumo PDF |
| AMANDA CORRÊA PINTO | ||
| v. 1, n. 1 (2023): Junho/Dezembro | A CONSTRUÇÃO NORMATIVA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| ANTONIO MARTELOZZO | ||
| v. 1, n. 1 (2023): Junho/Dezembro | A CORRELAÇÃO ENTRE O TRABALHO ESCRAVO E O GARIMPO ILEGAL NO ESTADO DO AMAZONAS | Resumo PDF |
| ANTÔNIO FELIPE BARROS DA SILVA, WAGNER GUIMARÃES CARVALHO DE BARROS, VALMIR CÉSAR POZZETTI | ||
| v. 1, n. 1 (2023): Junho/Dezembro | A CRIMINALIZAÇÃO DO INADIMPLEMENTO DE ICMS PRÓPRIO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A FIGURA DO DEVEDOR CONTUMAZ SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA | Resumo PDF |
| FLÁVIO COUTO BERNARDES, GIOVANI RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR | ||
| v. 1, n. 1 (2023): Junho/Dezembro | A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL | Resumo PDF |
| MARIANA ARAUJO DE SOUSA | ||
| v. 1, n. 1 (2023): Junho/Dezembro | A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O PROCESSO DE PRODUÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO ATRAVÉS DE MINHOCÁRIO COM RESÍDUOS DA COZINHA ESCOLAR | Resumo PDF |
| VALDELSON ALVES DAMASCENA, VALMIR CÉSAR POZZETTI | ||
| v. 1, n. 1 (2023): Junho/Dezembro | A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE TRIBUTAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS CIDADES INTELIGENTES | Resumo PDF |
| DIEGO BISI ALMADA | ||
| v. 2, n. 3 (2024): Abril/Junho | A GRADATIVA TRANSIÇÃO ENTRE A JUSTIÇA RETRIBUTIVA E A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | Detalhes PDF |
| ADRIANE BOSSLER | ||
| v. 1, n. 1 (2023): Junho/Dezembro | A IMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO ATRAVÉS DO PDUI (PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO) EM MANAUS/AM | Resumo PDF |
| ISLA QUEIROZ MONTEIRO, GERALDO UCHÔA DE AMORIM JÚNIOR, VALMIR CÉSAR POZZETTI | ||
| v. 1, n. 1 (2023): Junho/Dezembro | A IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA DE DADOS PARA EMPRESAS QUE UTILIZAM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SOB A LGPD | Resumo PDF |
| MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MELO ROLIM, DANIELA BUSA VELTEN PEREIRA | ||
| v. 2, n. 3 (2024): Abril/Junho | A IMPUNIDADE E A REINCIDÊNCIA NOS CASOS DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO | Resumo PDF |
| ALEXANDRA DE ASSIS PEREIRA E ALINE DAS CHAGAS | ||
| v. 2, n. 3 (2024): Abril/Junho | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL TRABALHISTA. (223-G §1º DA CLT) | Resumo PDF |
| GERBER AMARO COSTA | ||
| v. 1, n. 1 (2023): Junho/Dezembro | A NECESSIDADE DE SE GARANTIR DIGNIDADE E MEIO AMBIENTE ADEQUADO ÀS POPULAÇÕES INDIGENAS ESTRANGEIRAS QUE MIGRARAM PARA A ZONA URBANA DE MANAUS/AM | Resumo PDF |
| VALMIR CÉSAR POZZETTI, GERALDO UCHÔA DE AMORIM JÚNIOR, ISLA QUEIROZ MONTEIRO | ||
| v. 1, n. 1 (2023): Junho/Dezembro | A PERMISSÃO PARA NEGOCIAR CARBONO EM FLORESTAS PÚBLICAS E A INTERFACE ENTRE O SETOR FLORESTAL E A AGENDA SOCIOAMBIENTAL: UMA ANÁLISE DO ART. 16 DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.151/2022 | Resumo PDF |
| RONALDO PEREIRA SANTOS | ||
| v. 1, n. 1 (2023): Junho/Dezembro | A POSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO DE MARCA À LUZ DAS LEIS 8.666/93 E 14.133/21 E O DIRECIONAMENTO ILÍCITO EM EDITAIS DE LICITAÇÕES | Resumo PDF |
| BRUNA LUIZA GOSCH, BRUNO ALEXANDER MAURICIO, KENNEDY JOSUÉ GRECA DE MATTOS | ||
| v. 1, n. 1 (2023): Junho/Dezembro | A PROIBIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS NÃO BIODEGRADÁVEIS: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE MANAUS-AM | Resumo PDF |
| RICARDO TAKASHI KUWANO, VALDELSON ALVES DAMASCENA, VALMIR CÉSAR POZZETTI | ||
| v. 1, n. 1 (2023): Junho/Dezembro | A RECEPTIVIDADE DO PROCESSO ESTRUTURAL PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL | Resumo PDF |
| AMANDA CORRÊA PINTO, CARLA NOURA TEIXEIRA, MARCELO BEZERRA RIBEIRO | ||
| v. 1, n. 1 (2023): Junho/Dezembro | A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO MANOBRA EMPRESARIAL, PREJUÍZO A TRABALHADORES E PEQUENOS CREDORES | Resumo PDF |
| ALEXANDRE DA ROSA, FLAVIA JEANE FERRARI, BARBARA LUCIA TIRADENTES DE SOUZA | ||
| v. 1, n. 1 (2023): Junho/Dezembro | A RESPONSABILIDADE CIVIL REDESENHADA NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI | Resumo PDF |
| ANGELA ALVES DE SOUSA, GABRIEL ALVES DE SOUSA, ARTHUR ALVES DE SOUSA | ||
| v. 1, n. 1 (2023): Junho/Dezembro | A SEGREGAÇÃO GEOGRÁFICA QUE VOCÊ NÃO VÊ: ASPECTOS URBANOS ATUAIS COMO RESQUÍCIOS DA ESCRAVIDÃO | Resumo PDF |
| JUAN BORGES, TATHYANA MARQUES, JULIO MANOE | ||
| v. 1, n. 1 (2023): Junho/Dezembro | A SEGREGAÇÃO GEOGRÁFICA QUE VOCÊ NÃO VÊ: ASPECTOS URBANOS ATUAIS COMO RESQUÍCIOS DA ESCRAVIDÃO | Resumo PDF |
| JUAN BORGES, TATHYANA MARQUES, JULIO MANOEL | ||
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