O CONSTITUCIONALISMO IGUALITÁRIO CONTEMPORÂNEO: OBJETIVOS E DESAFIOS COM RELAÇÃO À CRIAÇÃO DE ESTEREÓTIPOS SOCIAIS PELA DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Resumo

O presente trabalho possui, como objetivo principal, identificar os elementos, definições e formas de discriminação negativa, especialmente, com relação à discriminação racial e a consequente criação de estereótipos sociais. Não obstante a origem e a definição da palavra discriminação, bem como sua pluralidade de significados, seja no campo etimológico seja sob o aspecto semântico, literal, jurídico e normativo, qual é a natureza em que essas práticas se articulam e se sustentam? Ainda, quais as formas como elas ocorrem? Para tanto, a metodologia aplicada neste estudo foi a dedutiva e revisão bibliográfica, pelo qual foram aplicados textos constantes de livros, artigos e publicações jurídicas que abordam o referido tema. Como resultado, essa pesquisa evidenciou que a discriminação racial está fundamentada em uma ideologia social que pretende garantir a reprodução de vantagens sociais para os membros do grupo racial dominante, na medida em que se torna modelo regulador na organização social, política, econômica e cultura. A antipatia racial surge, então, dos estereótipos e ideologias sociais criadas com o intuito de afirmar (e reafirmar) a inferioridade dos segmentos sociais racionalizados. Uma pessoa racista, portanto, é aquela que nutre uma antipatia em relação a membros de minorias, antipatia essa fundamentada em estereótipos e preconceitos.

ABSTRACT
The main objective of this work is to identify the elements, definitions and forms of negative discrimination, especially in relation to racial discrimination and the creation of social stereotypes. Despite the origin and definition of the word discrimination, as well as its plurality of meanings, whether in the etymological field or from a semantic, literal, legal and normative aspect, what is the nature in which these practices are articulated and sustained? Still, what are the ways in which they occur? To this end, the methodology applied in this study was deductive and bibliographical review, through which texts from books, articles and legal publications that address the aforementioned topic were applied. As a result, it was found that racial discrimination is based on a social ideology that aims to guarantee the reproduction of social advantages for members of the dominant racial group, to the extent that it becomes a regulatory model in social, political, economic and cultural organization. Racial antipathy arises, then, from social stereotypes and ideologies created with the aim of affirming (and reaffirming) the inferiority of rationalized social segments. A racist person, therefore, is one who harbors antipathy towards members of minorities, an antipathy based on stereotypes and prejudices.