REFLEXÕES SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS

Resumo

Objetivo: O presente trabalho tem por objetivo debater sobre o impacto de novas tecnologias, especialmente dos robôs, no âmbito da tributação, notadamente por força da estreita conexão desse tema com a promoção do desenvolvimento.

Metodologia: A pesquisa utiliza o método dedutivo, por intermédio de uma abordagem qualitativa, para produzir informações aprofundadas sobre o tema; quanto à natureza, trata-se de uma pesquisa aplicada, pois objetiva gerar conhecimentos sobre a tributação de novas tecnologias para a aplicação prática, dirigidos à solução de questões específicas; quanto aos objetivos, trata-se de  uma pesquisa descritiva; e conforme o procedimento, é uma pesquisa bibliográfica, mediante a revisão de obras e artigos científicos.

Resultados: Entende-se que é necessário amadurecer o debate acerca da temática não apenas para fins de limitação quanto ao uso dos robôs e as suas implicações éticas. Deve-se reconhecer, igualmente, que o uso de robôs desencadeia problemas de ordem social, na medida em que, ao suprimir postos de trabalho, impacta-se diretamente a condição de arrecadação do Estado. O tributo é essencial não apenas para a manutenção do Estado, mas especialmente para fins de garantir a continuidade de políticas públicas que contribuam para o ainda não concretizado desenvolvimento nacional. Portanto, apontar os fatores jurídicos que inviabilizam eventual tributação dos robôs, buscando criar alternativas válidas para o seu alcance, é algo premente, que demanda profunda reflexão com vistas a superação dos aspectos limitadores.

Contribuições: Buscou-se, através deste breve estudo, apresentar como as transformações sociais decorrentes do uso dos robôs, em especial a substituição dos postos de empregos pelo uso de robôs, poderão, a médio ou longo prazo, impactar negativamente a arrecadação fiscal do Estado, já que este possui como base tributável essencial os salários. O sistema tributário não pode observar a esta mudança de maneira pacífica. Ao mesmo tempo, na condição atual, o sistema tributário brasileiro, justamente pelo fato de não absorver as novas bases tecnológicas apresentadas, não pode utilizar-se das normas jurídicas até então vigentes para fins de garantir a arrecadação. É premente uma reforma tributária que busque acompanhar as mudanças apresentadas, garantindo a posição do Estado enquanto agente fundamental no exercício de políticas públicas capazes de contribuírem para o desenvolvimento nacional.