A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Resumo

Objetivo: O presente artigo tem por escopo analisar, no espectro do direito nacional e das convenções internacionais, as implicações recorrentes na segurança alimentar quando analisadas em função da evolução tecnológica do modo de produção, mas também por conta das externalidades ambientais negativas consequentes.

Metodologia: Este manuscrito lastreou-se em uma revisão de literatura, fundada em títulos dispostos em bases de dados como Scielo, Capes, Bibliotecas Virtuais e textos relacionados a normas nacionais e estrangeiras e pela Organização das Nações Unidas. Relativamente à metodologia, a pesquisa se respalda em uma abordagem dialética, se utilizando das técnicas bibliográfica e documental, cujo método é o analítico-descritivo e propositivo.

Resultados: Quanto ao resultado deste estudo, verifica-se que, posteriormente à Segunda Guerra Mundial, a alimentação é elevada como um direito humano fundamental, contudo a segurança alimentar logo foi cooptada pela Revolução Verde, a qual lhe desvirtuou e a transformou em oportunidade de negócios.

Contribuição: Por isto, esta discussão traz como contribuição a compreensão de que agroecologia é uma proposta sustentável no intuito de elevar a segurança alimentar a um padrão de soberania alimentar.

Palavras-chave: direito à alimentação; segurança alimentar; revolução verde; soberania alimentar; agroecologia.

ABSTRACT

Objective: The purpose of this article is to analyze, within the spectrum of national law and international conventions, the recurrent implications for food safety when analyzed in terms of the technological evolution of the mode of production, but also due to the consequent negative environmental externalities.

Methodology: This manuscript was based on a literature review, based on titles arranged in databases such as Scielo, Capes, Virtual Libraries and texts related to national and foreign standards and by the United Nations. With regard to methodology, the research is based on a dialectical approach, using bibliographical and documental techniques, whose method is analytical-descriptive and propositional.

Results: As for the result of this study, it appears that, after the Second World War, food is elevated as a fundamental human right, however food security was soon co-opted by the Green Revolution, which distorted it and turned it into an opportunity for business.

Contribution: For this reason, this discussion brings as a contribution the understanding that agroecology is a sustainable proposal in order to raise food security to a standard of food sovereignty.

Keywords: right to food; food security; green revolution; food sovereignty; agroecology.