Vol 4, No 89 (2026)

OUTUBRO - DEZEMBRO

Table of Contents

NOVAS FORMAS DE RESISTÊNCIA DECOLONIAL - CASO DO “GHOST WORK” E O “BIG DATA”
Paola CANTARINI
PDF (Português (Brasil))
01 - 34
PROCESSO ESTRUTURAL E CONSTITUIÇÃO: REFLEXÕES SOBRE OS PROCESSOS ESTRUTURAIS NO BRASIL A PARTIR DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE no Brasil a partir da Teoria da Constituição Dirigente
Alexandre Almeida ROCHA, Diego Reschette SPAGNOLLI, Fabiano Machado da SILVA
PDF (Português (Brasil))
35 - 50
ACCESS TO ARCHIVAL INFORMATION UNDER VIETNAMESE LAW: A LEGAL PERSPECTIVE FROM 1986 TO THE PRESENT
Do Van HOC
PDF
51 - 66
A RETROSPECTIVE OF EFFECTIVE PRACTICES IN THE IMPLEMENTATION OF ANTI-CORRUPTION POLICIES
Irina KLYUKOVSKAYA, Olga APARINA, Roman GABRILYAN, Inessa GALSTYAN, Vladimir ZHUKOVSKY, Irina YAKOBI
PDF
67 - 77
TECHNOLOGICAL ENTREPRENEURSHIP AS A VECTOR OF THE DEVELOPMENT OF THE RUSSIAN ECONOMY UNDER EXTERNAL CONSTRAINTS
Tatiana KOSTENKOVA, Vladimir PISHCHULIN, Maksim SHEPELEV
PDF
78 - 95
EXECUÇÃO PENAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
ELISAIDE TREVISAM, MARIA PAULA ZANCHET DE CAMARGO PADILHA, FERNANDO MURILO VITAL BARREIRO DA SILVA, MARIA EDUARDA ALVES DE BRITO
PDF (Português (Brasil))
96 - 121
O DIREITO À HABITAÇÃO E OS NON-RECOURSE MORTGAGES: CONTRIBUTO PARA UMA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ESTATAL EM PORTUGAL
Miguel Ferreira OLIVEIRA
PDF (Português (Brasil))
122 - 134
NEURODIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A POSITIVAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE E À INTEGRIDADE COGNITIVA E DO SISTEMA NERVOSO EM DIÁLOGO COM O PARLATINO, O CHILE, A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, O RIO GRANDE DO SUL, IENCA E ADORNO, O PROJETO DE LEI DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E A AUSTRÁLIA
Luciana Sabbatine Neves
135 - 158
AGRICULTURA IRRIGADA E SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL: COERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA PÚBLICA
LARISSA OLIVEIRA RÊGO, HADASSAH LAÍS DE SOUSA SANTANA
159 - 183
MODERNA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA CONCEPÇÕES JURÍDICO-PENAIS, MULTIPLICAÇÃO DE MODELOS ALTERNATIVOS E APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO
LUCIANO NASCIMENTO SILVA, GONÇALO CERQUEIRA SOPAS DE MELO BANDEIRA, DAVID RAMALHO HERCULANO BANDEIRA
184-225