Dano moral à pessoa jurídica: uma análise pela via semiótica

Abstract

RESUMO

Trata-se de uma análise semiótica, portanto, parte das características lingüístico-comunicativas, aqui entendidas como matriz de pensamento, sobre a questão da imputação e da reparação do dano moral à pessoa jurídica. Desse modo, é um trabalho de natureza interdisciplinar. Entabula-se uma reflexão sobre a Semiótica ou Semiologia, seu conceito, atualidade, sentido e alcance. Em seguida, examina-se a linguagem do Direito sobre a pessoa jurídica e o dano moral, em diferentes ordenamentos jurídicos, concluindo-se sobre a sua viabilidade semiológica, em consonância com os feitos da jurisprudência.

PALAVRAS-CHAVE

Linguagem – Semiótica – comunicação – Direito – pessoa jurídica – dano moral – responsabilidade – interdisciplinaridade