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CRISE CLIMÁTICA, DESASTRES E ASSISTÊNCIA SOCIAL: EXPERIÊNCIA APÓS AS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL EM 2024
Abstract
Objetivo: Analisar os programas de assistência social implementados durante o desastre climático no estado gaúcho, a fim de avaliar os seus fundamentos jurídicos, por meio de uma leitura de direitos humanos e de direitos fundamentais.
Metodologia: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com a adoção da técnica de pesquisa bibliográfica, com a utilização da literatura jurídica especializada e de relatórios produzidos por organizações governais e não governamentais.
Conclusões: Os auxílios de transferência de renda oferecidos para os afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul foram importantes, para aliviar os impactos na população, por outro lado, em tempos de emergência climática, esses benefícios se apresentam como uma das respostas necessárias pós-desastres.
Contribuições: O artigo apresenta os benefícios de assistência social em tempos de calamidade pública, sobretudo em tempos de emergência climática, como um dever fundamental climático.
Palavras-chave: Resiliência; Enchente; Resposta à desastres; Justiça climática; Auxílio Reconstrução.
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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v1i81.7511
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