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CONSEQUÊNCIAS DE SER MULHER NO AMBIENTE LABORAL: UM ESTUDO DE CASO
Abstract
RESUMO
Objetivo: Trata-se de um artigo com objetivo de apresentar e refletir sobre o assédio moral e o assédio sexual no âmbito laboral, cujas vítimas são mulheres, além de explicar, explorar e descrever o fenômeno e discutir o seu contexto.
Metodologia: O método adotado foi o de Estudo de Caso, com dados qualitativos coletados a partir de um evento real, ocorrido em um ambiente institucional público, complementado com revisão de escopo.
Contribuições: Concluiu-se que o patriarcado está arraigado na estrutura cultural da sociedade e que demandas judiciais de mulheres contra seus abusadores/assediadores ainda são em baixo número.
Resultados: Somente uma mudança de cultura com investimento nas futuras gerações de homens e mulheres pode acabar com esses casos.
Palavras-Chave: Assédio Moral; Assédio Sexual; Mulheres assediadas; Violência contra a mulher.
ABSTRACT
Objective: This is an article with the aim of presenting and reflecting on moral harassment and sexual harassment in the workplace, whose victims are women, in addition to explaining, exploring and describing the phenomenon and discussing its context.
Methodology: The method adopted was the Case Study, with qualitative data collected from a real event, which occurred in a public institutional environment, complemented with a scope review.
Contributions: It was concluded that patriarchy is rooted in the cultural structure of society and that women's lawsuits against their abusers/harassers are still few in number.
Results: Only a change of culture with investment in future generations of men and women can put an end to these cases.
Keywords: Bullying; Sexual harassment; Harassed women; Violence against women.
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PDF (Português (Brasil))Literaturhinweise
ALVES, Eraldo Jesus; SALES, Marcos Paulo. Assédio moral nas relações de trabalho: os reflexos do assédio moral diante das dificuldades probatórias nas decisões judiciais e a responsabilidade civil e criminal das empresas. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciência e Educação, v.7, n. 6, 2021. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i6.1360
ÁVILA, Elizangela Lucas de; MARTINS, Luana Luyza da Mata; DUTRA, Júlio Afonso Alves. Uma análise teórica sobre o fator cultural e o assédio moral nas organizações. Brazilian Applied Science Review, v.5, n.1, 2021. DOI:10.34115/basrv5n1-033
BONINO, Luis. Desvelando los micromachismos en la vida conyugal. In CORSI, J. (ed).Violencia masculina en pareja: una aproximación al diagnóstico y a los modelos de intervención. Buenos Aires, Paidós. 1995.
BONINO, Luis. Las microviolencias y sus efectos: claves para su detección. Inn RUIZJARABO, C; BLANCO, P (Coords). La violencia contra las mujeres: prevención y detección. Madrid, Díaz de Santos. 2005.
BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2012. ISBN 8528607054
BRASIL, Decreto 1793 de 1° de agosto de 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/d1973.htm. Acesso em 13.abr.2022.
BRASIL. Decreto 4377 de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4377.htm. Acesso em 13.abr.2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília: Senado Federal, 2021.
BRASIL. Lei Federal 11.340 de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm Acesso em 13.abr.2022.
BRASIL. Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm. Acesso em 11.abr.2022
BRASIL. Lei nº 10.224 de 15 de maio de 2001. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o crime de assédio sexual e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10224.htm#art216a. Acesso em 15.abr.2022
CBS. CBS News. Disponível em: https://www.cbsnews.com/. Acesso em 11.abr.2022
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Pesquisa nacional assédio e discriminação no âmbito do Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/02/pesquisa-assedio-e-discriminacao-1.pdf . Acesso em 10.abr.2022
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 351, de 28 de outubro de 2020. Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3557. Acesso em 10.abr.2022
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Estudo Temático. Assédio sexual: tratamento correcional do assédio sexual no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR). Brasília: CGU, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/assedio-moral-e-sexual/Assdiosexual.pdf. Acesso em 10.abr.2022
COSTA, André Brandão Nery. O dilema do Superior Tribunal de Justiça: devem as empresas suportar os riscos de as passageiras serem assediadas no transporte público? Revista Eletrônica de Direito Civil, v.9 n. 3, 2020
COSTA, Leonardo Borges; LEZAN, Pâmella Wagner. Foi culpa da saia curta? O papel do RH para intervir e prevenir o assédio sexual no trabalho. Revista Brasileira de Casos de Ensino em Administração, v.11, n.1, 2021 DOI: https://doi.org/10.12660/gvcasosv11n1c4
DANTAS, Gisele Cristine da Silva; SILVA, Noelma; ANTLOGA, Carla Sabrina Xavier. Mulheres, trabalho e educação: entre a dominação e o discurso democrático. Revista de Estudos em Educação e Diversidade, v.2, n.5 2021. DOI: https://doi.org/10.22481/reed.v2i5.9226
DENZIN, Norman K.; LINCOLN, Yvonna S. (Editores). Handbook of qualitative research. 2. Ed. Thousand Oaks, Califórnia: Sage Publications. 2000
FARENCENA, Gisele Sartori; KOCOUREK, Sheila; COSTA, Vivian Flores. Assédio sexual no ambiente laboral: Um estudo com servidores públicos de uma universidade federal do Rio Grande. Research, Society and Development, v.10, n.5,2021. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i5.14562
FLECK, Ana Litilha; FLACH, Rosiane Oswaldo. Assédio moral nas micros e pequenas empresas: uma verdade que não aparece. Revista Visão de Gestão Organizacional, v.9, n.1, 2020. DOI: https://doi.org/10.33362/visao.v9i1.2135
HAGOPIAN, Ellen Maria; SOUSA, Renata Davi de; DEL BIANCO, Marcelo. Constituição de um grupo de estudo sobre violência no trabalho: relato de experiência. Revista de Estudos Organizacionais e Sociedade, v.7, n.19, 2020. DOI: https://doi.org/10.25113/farol.v7i19.5395
KEMMELEMEIER, Carolina; PASQUALETO, Olívia de Quintana Figueiredo. A violência laboral e o julgamento em uma perspectiva de gênero. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 24, n. 47, 2020. DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n47p207-224
KHOSRAVINIK, Majid; ESPOSITO, Esposito. (2018). Online hate, digital discourse and critique: Exploring digitally mediated discursive practices of gender-based hostility. Lodz Papers in Pragmatics, 14(1), 45–68. DOI: 10.1515/lpp-2018-0003
KUHN, Nuvea; LOPES, Luis Felipe Dias. Ênfases das publicações brasileiras sobre assédio moral no ambiente de trabalho. Revista Científica da Faex, v.1, n. 20, 2021.
LANDIAL, Moreira Junior. Meio ambiente laboral: a responsabilidade do empregador frente ao assédio moral. Revista Fórum Justiça do Trabalho, ano 37, n. 440, 2020
LOPES, Lisandra Cristina; ARAÚJO, Geórgia Oliveira. Assédio sexual no trabalho: Uma perspectiva de gênero. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, v. 66, n. 101, 2020.
LUPPI, Brenda. O Movimento #MeToo como estratégia de comunicação global de mulheres vítimas de assédio sexual. TCC do Curso de Comunicação Estratégica: Publicidade e Relações Públicas, Universidade Beira Interior, Portugal, 2021.
MANSO, Almudena García; SILVA, Artenira da Silva e. Micromachismos o Microtecnologías de Poder: la subyugación e infravaloración, que mantienen el significado político y social del ‘Ser Mujer’ como la desigual. Conpedi Law Review. Barcelona, v. 1, n. 3, p. 105-123, 2016.
MADRUGA, Marina Nogueira; DUARTE, Flavia Giribone Acosta. Violência contra a mulher trabalhadora: um estudo sobre o assédio sexual no setor comercial de Pelotas – RS. Revista Relicário, v. 7, n. 14, 2021.
MCCONVILLE, Mike; HONG CHUI, Wing. Research Methods for Law, Edinburgh: Edinburgh University Press, 2017. ISBN: 978 1 4744 0321 4
MCEWEN, Celina; PULLEN, Alison; RHODES, Carl. Assédio sexual no trabalho: um problema de liderança. Revista de Administração de Empresas, v. 61, n. 2, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-759020210207
MENDES, Juliana da Silva; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de. Assédio sexual e as desigualdades patriarcais de gênero no ambiente de trabalho. Revistas Eletrônicas Unicruz, v. 10, n. 1, 2021. DOI: https://doi.org/10.33053/dialogus.v10i1.433
MENDONÇA, Samuel Davi Garcia. O assédio sexual em concessionárias prestadoras de serviço público de transporte coletivo. Revista Científica Rumos da Informação, v.1, n. 2, 2020.
MENDONÇA, Samuel Davi Garcia. O assédio sexual no âmbito trabalhista. Revista Científica Rumos da Informação, v. 2, n. 2, 2020.
MILLETT, Kate. Sexual Politics. Nova York, Columbia University Press, 2016. ISBN 023117425X
MOURA, Fabiana Quadro de; CAMFIELD, Claudio Eduardo Ramos; DAL PIZZOL, João Marques da Rosa. Assédio Moral e Sexual no Trabalho: Análise e Concepção dos Acadêmicos sobre a Violência. Revista Desenvolvimento em Questão, v. 19, n. 55, 2021. DOI: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2021.55.11195
OLETO, Alice; PALHARES, José Vitor; DOMINGUES, Fabiana Florio. Um raio não cai no mesmo lugar? A história de vida de Raimunda, assediada moral e sexualmente em todos os seus locais de trabalho. Revista Perspectivas Contemporâneas, v. 15, n. 2, 2020.
OLIVEIRA, Ariete Pontes de; REIS, Italo Moreira. As precarizações impostas ao meio ambiente juslaboral da mulher como herança da divisão sexual do trabalho: necessária releitura epistemológica por meio da decolonialidade. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 86, n. 3, 2020.
PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1993.
PROCURADORIA GERAL FEDERAL. Legislação e Normas: Caderno 3, compilação de Maria Jovita Wolney Valente. Brasília: AGU, 2020.
QUEIROZ, Camila Pereira da Silva.; KEMPER, Miriam. Abuso sexual contra mulheres militares: revisão de literatura. Revista Científica da Escola de Saúde do Exército, v.4, n. 7, 2021.
SANTOS, Elizabeth G. Santos; ROQUE, Lia; MAYA, Maria Cristina et al. Percepção de assédio entre as cirurgiãs. Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, v. 48, 2021. DOI https://doi.org/10.1590/0100-6991e-20213123
SILVA, Daniel Teixeira, BRASIL, Mariane Lima Borges. O assédio sexual às trabalhadoras domésticas e a dificuldade probatória: um olhar sobre o tema e a Justiça do trabalho brasileira à luz da Teoria Interseccional de análise social. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, v. 66, n. 101, 2020.
SILVA, Viviane Graciele; RIBEIRO, Patrícia Mônica. Violência contra as mulheres na prática de enfermeiras da atenção primária à saúde. Revista da Escola de Enfermagem Ana Nery, v. 24, n. 4, 2020. DOI:
https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2019-0371
TARDA, Beatriz Fernanda. Assédio moral e sexual sobre as mulheres no ambiente laboral. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 56, 2020.
THE TELEGRAPH. #MeToo shockwave: how the movement has reverberated around the world. Disponível em: https://www.telegraph.co.uk/news/world/metoo-shockwave Acesso em 14/abr/2022
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como prevenir? Disponível em: https://www.tst.jus.br/assedio-sexual Acesso em 11.abr.2022
TRISTÃO, Ana Clara; ALMEIDA, Victor Hugo de. Assédio sexual contra as mulheres nas relações de trabalho: um panorama da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 24, n. 47, 2021. DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n47p63-85
VIEGAS, Claudia Mara de Almeida Rabelo, PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Discriminação de gênero e orientação sexual nas relações de trabalho. Revista Argumentum, v. 21, n. 1, 2020.
VIEIRA, Rhaillane Alexandre. Assédio moral nas relações de trabalho e os direitos trabalhistas das vítimas. Revista Fórum Trabalhista, ano 9, n. 39, 2020.
YIN, Robert K. Applications of case study research. Thousand Oaks, California: Sage Publications. 1993
ZORZO, Adalberto.; SOLDATTI, Helder; SOLDATTI, Ana Júlia. Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Revista Tecnológica da Fatec, v.8, n. 1, 2020. DOI: https://doi.org/10.47283/244670492020080113
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v5i72.6317
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