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Capa > Edições anteriores > v. 3, n. 26 (2018)

Sumário

ARTIGOS

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO Marcos Vinicius Lobo LEOMIL

PDF 1 - 5

A EFICIÊNCIA, A MAXIMIZAÇÃO DE RIQUEZAS E A JUSTIÇA Ana Lúcia BARELLA, Gabriel Jacobs de OLIVEIRA

PDF 6 - 13

A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ICMS-ECOLÓGICO NO ESTADO DO AMAZONAS Valmir César POZZETTI, Vinícius Ribeiro de SOUZA, Camila Jatahy ARAÚJO

PDF 20 - 26

INTRODUÇÃO A UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA CONDIÇÃO DO TRABALHADOR MIGRANTE NO MERCOSUL E UNASUL Fabrício Rodrigues do AMARAL, Jhonatan Francisco da SILVA, Manoela JAQUEIRA

PDF 27 - 32

PERSPECTIVAS DA UTILIZAÇÃO DA FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO IPVA COMO ESTÍMULO AOS VEÍCULOS MENOS POLUENTES Valmir César POZZETTI, Francisco Péricles Rodrigues Marques de LIMA, Jaíse Marien Fraxe TAVARES

PDF 33 - 41

A CULTURA QUE O CONGRESSO QUER: ANÁLISE DO FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES Brenda de Melo FREITAS

PDF 42 - 48

ETICIDADE E SUSTENTABILIDADE NOS ESPAÇOS TRANSNACIONAIS Maria Claudia S. Antunes de SOUZA, Josemar SOARES, Tarcísio MENEGHETTI

PDF 49 - 57

A REFORMA TRABALHISTA E O INSTITUTO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL Emily SIKORSKI, Priscila LIMA

PDF 58 - 62

ANÁLISE ECONÔMICA DAS DECISÕES JUDICIAIS NOS CONTRATOS DE SEGURO Anne Caroline WENDLER

PDF 63 - 69

O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO DOS CONSUMIDORES NO CASO DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL Charles Emmanuel PARCHEN, Tania SAVARIEGO

PDF 70 - 76

PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E A EFETIVAÇÃO DA LIVRE CONCORRÊNCIA POR MEIO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA Erick Alan de LIMA, Tuany Baron de VARGAS

PDF 77 - 84

A VALORAÇÃO DO DANO MORAL PELO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS CRITÉRIOS SUBJETIVOS DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO Debora Cristina de Castro da ROCHA

PDF 85 - 90

A ERA PÓS-MODERNA: DESAFIOS AO HOMEM E AO DIREITO Paulo Ricardo OPUSZKA, Erick Alan de LIMA

PDF 91 - 97

BRASIL COMO MEDIADOR INTERNACIONAL DE CONFLITOS ENTRE KIM JONG-UN E DONALD TRUMP: SUSPENSÃO DA PRODUÇÃO DE ARMAS NUCLEARES E A DESNUCLEARIZAÇÃO COMPLETA DA PENÍNSULA COREANA Luciana Aboim Machado Gonçalves da SILVA, Luiz Henrique Santos da CRUZ

PDF 98 - 108

NOVAS PERSPECTIVAS DO INSTITUTO DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO Mara DARCANCHY, Priscila Luciene Santos de LIMA, Débora Patricia SEGER

PDF 109 - 127

TRABALHO DECENTE E TRABALHO DIGNO: NORMAS INTERNACIONAIS QUE VEDAM O RETROCESSO DO DIREITO DO TRABALHO Ynes da Silva FÉLIX, Antônio Leonardo AMORIM

PDF 128 - 147

CATADORES DE TRABALHO, DE DIREITOS E DE DIGNIDADE: DA INCLUSÃO SOCIAL AOS DIREITOS HUMANOS Rosangela ANGELIN, Danilo de CARVALHO, Mara DARCANCHY

PDF 148 - 174

OS DIREITOS METAINDIVIDUAIS NO DIREITO CIVIL: O INDIVIDUAL QUE SE TRANSFORMA EM PÚBLICO Luana Pedrosa de Figueiredo CRUZ, Leonardo Raphael Carvalho de MATOS

PDF 175 - 203

O BREXIT E A EUROPEIZAÇÃO DO DIREITO DOS CONTRATOS Frederico E. Z. GLITZ

PDF 204 - 222

LA REPRESENTACIÓN PARLAMENTARIA Y LA REPRESENTATIVIDAD CIUDADANA EN LA LEGISLACIÓN MERCOSUR Liliana BERTONI

PDF 223 - 241

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE E A NECESSIDADE DA GARANTIA DE ASSEGURAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EFETIVAMENTE AOS BRASILEIROS Francisco Pedro JUCÁ, Horácio MONTESCHIO, Valéria Juliana Tortato MONTESCHIO

PDF 242 - 267

NÃO SE DANÇA FANDANGO SEM O MAR E A TERRA: IMPACTOS AMBIENTAIS DETERMINANTES NO ENFRAQUECIMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR A PARTIR DO FECHAMENTO DO CANAL DO LINGUADO E DA INSTALAÇÃO DO TERMINAL PORTUÁRIO EM ITAPOÁ/SC Andréa Gardini José TESSARO, Roberta Barros MEIRA

PDF 268 - 291

FINANCIAMENTO ELEITORAL E ÉTICA EMPRESARIAL: A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS NO PROCESSO ELEITORAL Renato Ribeiro de ALMEIDA, Filippe Soares LIZARDO, Juacy dos Santos Loura JÚNIOR

PDF 292 - 313

A INSTITUIÇÃO DO CONTROLE PRÉVIO E A ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA SUBMISSÃO DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO PERANTE O CADE: COMPARAÇÃO ENTRE OS CENÁRIOS ANTERIOR E POSTERIOR À LEI N.º 12.529/2011 Everton das Neves GONÇALVES, Joana STELZER, Amanda Karolini BURG

PDF 314 - 336

A LEGALIZAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO E DA ATIVIDADE IRRESTRITA: UMA SOLUÇÃO A INSEGURANÇA JURÍDICA, A EFETIVIDADE DA LIVRE INICIATIVA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPRESARIAL? Luiz Eduardo GUNTHER, Soraia Paulino Marchi BARBOSA

PDF 359 - 388

O SISTEMA DE FRANQUIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: VANTAGENS, DESVANTAGENS E PERSPECTIVAS Carina PESCAROLO, Rodrigo Tomazinho COMAR, Soraia Paulino MARCHI

PDF 389 - 409

RESPONSABILIDADE SOCIAL E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA: ANÁLISE DO PROJETO “ESPECIAIS DO SUPER ESPECIAL” PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DESENVOLVIDO PELA REDE DE SUPERMERCADOS FESTVAL Marina ZAGONEL, Eduardo Milléo BARACAT

PDF 410 - 429

O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO DE LIVRE INICATIVA PAUTADO NA ATIVIDADE EMPRESARIAL DENTRO DA ORDEM ECONÔMICA Debora Cristina de Castro da ROCHA, Daniela Lopes de LIMA, Edilson Santos da ROCHA

PDF 430 - 451

O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL DA IGUALDADE E DA CONVENÇÃO 111 DA OIT José Edmilson de SOUZA-LIMA, Marcos Alves da SILVA, Erick Alan de LIMA

PDF 452 - 475

DIREITOS HUMANOS E A TEORIA DE DIREITO CONTEMPORÂNEA Kleber Gil ZECA, Sirlene Elias RIBEIRO

PDF 476 - 502

CONTRATO TRABALHISTA COM VIÉS CIVILISTA: A POLISSEMIA DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NA REFORMA TRABALHISTA E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/2019 Horácio MONTESCHIO, Clayton REIS, Gustavo Afonso MARTINS

PDF 503 - 508

ATUALIDADES SOBRE A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E COLABORAÇÃO PREMIADA EM RAZÃO DA OPERAÇÃO LAVA JATO Horácio MONTESCHIO, Clayton REIS, Gustavo Afonso MARTINS

PDF 509 - 521