O CAPITALISMO HUMANISTA E A INTERSECCIONALIDADE COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Resumo
O capitalismo humanista tem sido utilizado como fundamento de atuação das empresas para a proteção de direitos humanos, dentre eles o desenvolvimento sustentável. Em que pese a expressão ser bastante comum nos discursos empresariais, ainda parecem incipientes as ações a esse fim. Há diversas possibilidades de tornar efetivas as atividades voltadas ao desenvolvimento humano sustentável; dentre elas, encontra-se a adesão à Agenda 2030 e aos objetivos ali incutidos. O objetivo 2 contempla a agricultura sustentável e, nele, destaca-se atores da agricultura familiar como instrumento de produtividade alimentícia sustentável, abarcando todas as premissas contempladas pelo capitalismo humanista. A partir dessa conjuntura, busca-se enfatizar uma aproximação das empresas com essa categoria para contribuir com tecnologias e expertises cujos benefícios devem ser sentidos por todos. Esse estudo tem por objetivos compreender o capitalismo humanista desde a sua origem, analisar as convergências com o desenvolvimento sustentável para a adesão das empresas à Agenda 2030, com enfoque para a agricultura sustentável; e, por fim, apresentar modos de atuação e aproximação das empresas com os agricultores familiares com vistas a atingir a meta 2.3 do ODS 2.
A metodologia utilizada foi a hipotético-dedutiva, com utilização de recursos bibliográficos e documentais, como livros, revistas, periódicos, leis, resoluções, jurisprudência etc., com abordagem interdisciplinar entre as ciências sociais aplicadas. O problema do trabalho reside em como estabelecer relações valorativas entre o capitalismo humanista e a agenda do desenvolvimento sustentável de modo a fundamentar a aproximação das empresas à categoria da agricultura familiar.
ABSTRACT
Humanistic capitalism has been used as a basis for companies to act in order to protect human rights, including sustainable development. Although the expression is quite common in business discourse, actions to this end still seem incipient. There are several possibilities for making activities aimed at sustainable human development effective; among them is adherence to the 2030 Agenda and the objectives set forth therein. Goal 2 includes sustainable agriculture, and it highlights family farming actors as an instrument for sustainable food productivity, encompassing all the premises contemplated by humanistic capitalism. Based on this context, the aim is to emphasize companies’ approach to this category to contribute technologies and expertise whose benefits should be felt by all. This study aims to understand humanistic capitalism from its origins, analyze the convergences with sustainable development for companies’ adherence to the 2030 Agenda, with a focus on sustainable agriculture; and, finally, present ways in which companies can act and approach family farmers with a view to achieving target 2.3 of SDG 2. The methodology used was hypothetical-deductive, using bibliographic and documentary resources, such as books, magazines, periodicals, laws, resolutions, jurisprudence, etc., with an interdisciplinary approach between the applied social sciences. The problem of the work lies in how to establish value relationships between humanistic capitalism and the sustainable development agenda in order to support the approach of companies to the category of family farming.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ALMEIDA, Lúcia Marina Alves de; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Geografia. São Paulo: Ática, 2002.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 24 set 2024.
BRASIL. Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm Acesso em: 20 set 2024.
BRASIL. Lei Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm Acesso em: 27 set 2024.
BRASIL. Tribunal de Justiça de São Paulo. Acórdão na Apelação com revisão 991.06.05460-3. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/documentos/noticias/Aco%CC%81rda%CC%83o%20Des.%20Moura%20Ribeiro%20TJSP.pdf Acesso em: 20 set 2024.
BRITTO, Carlos Ayres. O humanismo como categoria constitucional. 1 ed. E-book. Belo Horizonte: Fórum, 2010, 936e.
BUSINESS AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT COMMISSION. Better Business Better World - The report of the Business & Sustainable Development Commission. London ECY 5EJ, January, 2017, 122p. Disponível em: https://d306pr3pise04h.cloudfront.net/docs/news_events%2F9.3%2Fbetter-business-better-world.pdf Acesso em: 22 set 2024.
CANAVESI, Flaviane de Carvalho; Bianchini, Valter; SILVA, Hur Ben Corrêa da. Inovação na Agricultura Familiar no Contexto da Extensão Rural e da Transição Agroecológica. In: SAMBUICHI, Regina Helena Rosa [et al.].(Org.) A política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável. – Brasília: Ipea, 2017. 463 p.
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.
COMPARATO, Fábio Konder. Capitalismo: civilização e poder. Estudos Avançados, v. 25, n. 72, p. 251–276, maio 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-40142011000200020 Acesso em: 27 set 2024.
DUQUE, Ghislaine. Introdução – Segunda Parte: Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade. n: WANDERLEY, Maria de Nazareth Buadel (Org.). Globalização e desenvolvimento sustentável: dinâmicas sociais rurais no nordeste brasileiro. São Paulo: Polis; Campinas, SP: Ceres – Centro de Estudos Rurais do IFCH – Unicamp, 2004, p. 77-79.
EUFRÁSIO, Thiago de Moliner. Humanismo integral segundo Jacques Maritain: a pessoa humana como ser de relação e promotora de dignidade. In: International Studies on Law and Education 28 jan-abr 2018 CEMOrOc-Feusp / IJI-Univ. do Porto, p. 85-92. Disponível em: https://www.academia.edu/36443324/Humanismo_integral_segundo_Jacques_Maritain_a_pessoa_humana_como_ser_de_rela%C3%A7%C3%A3o_e_promotora_de_dignidade Acesso em: 26 set 2024.
FAO. Sustainable agricultural production: implications for international agricultural research. FAO Res. and Tech. Paper 4, 1989. 131 p.
GRISA, Catia e SCHNEIDER, Sérgio. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. In: GRISA, Catia e SCHNEIDER, Sérgio (Orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015, p. 19-50.
KANALAN, Imbrahim. Horizontal Effect of Human Rights in the Era of Transnational Constellations: On the Accountability of Private Actors for Human Rights Violations. In: European Yearbook of International Economic Law, 2016, pp.423-460. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/305385306_Horizontal_Effect_of_Human_Rights_in_the_Era_of_Transnational_Constellations_On_the_Accountability_of_Private_Actors_for_Human_Rights_Violations Acesso em 21 set 2024.
NASCIMENTO, Amália Leonel; ANDRADE, Sonia Lúcia Lucena Sousa de. Segurança alimentar e nutricional: pressupostos para uma nova cidadania?. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 62, n. 4, p. 34-38, outubro, 2010. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252010000400012&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 28 set 2024.
NEVES, Delma Pessanha. Agricultura familiar: quantos ancoradouros! In: FERNANDES, Bernardo Mançano; MARQUES, Marta Inês Medeiros; e SUZUKI, Júlio César (Orgs.). Geografia agrária: teoria e poder. São Paulo: Expressão Popular, 2007. p. 211-270. Disponível em: https://www2.fct.unesp.br/nera/ltd/geografiaagraria_2007.pdf#page=212 Acesso em: 20 set 2024.
NORONHA, Gustavo Souto; FALCÓN, Maria Lúcia de Oliveira. A disputa entre modelos para o campo: apontamentos sobre a questão agrária no Brasil em busca de um novo paradigma. Saúde em Debate, v. 42, n. spe3, p. 183–198, nov. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S314 Acesso em: 22 set 2024.
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais sobre Conduta Empresarial Responsável, OECD Publishing, Paris, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1787/663b7592-pt. Acesso em: 29 set 2024.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Modo capitalista de produção e agricultura. São Paulo: Ática, 1987.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Resolução 217 A III da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/human-rights/universal-declaration/translations/portuguese?LangID=por. Acesso em: 25 set 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração do Milênio. Nova Iorque, 6-8 de Setembro de 2000. Disponível em: https://www.undp.org/pt/brazil/publications/declaracao-do-milenio Acesso em: 30 set 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Nações Unidas no Brasil. Transformando Nosso Mundo - A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. [site] Disponível em: https://odsbrasil.gov.br/home/agenda Acesso em: 30 set 2024.
PATERNIANI, Ernesto. Agricultura sustentável nos trópicos. Dossiê Desenvolvimento Rural. Estudos Avançados, v. 15, n. 43, p. 303–326, set. 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-40142001000300023 Acesso em: 20 set 2024.
PIOVESAN, Flávia. Direito ao Desenvolvimento: desafios contemporâneos. In: PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 12 ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023, p. 159-177.
SANTOS, Antônio Jeová. Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos. São Paulo: Método, 2002.
SAYEG, Ricardo; BALERA, Wagner. O Capitalismo Humanista. Edição digital. E-book. KBR, 2011, 231e.
SCHNEIDER, Sergio. A abordagem territorial do desenvolvimento rural e suas articulações externas. In: Sociologias, Porto Alegre, ano 6, nº 11, jan/jun 2004, p. 88-125. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/5446/3095 Acesso em 29 set 2024.
SILVA, Hur Ben Corrêa da; PATRÍCIO, Claudia Cartes. (org.) 2022. Fortalecimento da agricultura familiar e desenvolvimento sustentável - Cooperativismo, ater e pesquisa agropecuária, e ater digital pós-COVID-19. Brasília, FAO, SEAB/PR e IAPAR EMATER. Disponível em: https://www.fao.org/3/cc1805pt/cc1805pt.pdf Acesso em 20 set 2024.
SUZANO. Programa de Desenvolvimento Rural e Territorial (PDRT). Central de Sustentabilidade da Suzano. [site] Disponível em: https://centraldesustentabilidade.suzano.com.br/indicadores/?ind=programa-de-desenvolvimento-rural-e-territorial-pdrt-625ce82e85ade Acesso em: 30 set 2024.
TEUBNER, Gunther. The Project of Constitutional Sociology: Irritating Nation State Constitutionalism. In: Transnational Legal Theory, 4(1), 2013, p. 44–58. Disponível em: https://doi.org/10.5235/20414005.4.1.44 Acesso em: 25 set 2024.
WOOD, Ellen Meiksins. A origem do capitalismo. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001. 143p.
DOI: http://dx.doi.org/10.21902/RevPercurso.2316-7521.v1i49.7789
Apontamentos
- Não há apontamentos.
PERCURSO, e-ISSN: 2316-7521
Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181